DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL ,no uso de uma das suas atribuições, resolve designar, com efeito a partir de 18 de Setembro de 2026, LELIA MARIA RAIMUNDI DAVID , Delegado de polícia, CLASSE E, matrícula nº 20380825, titular do(a) DEL ESP ATENDIMENTO MULHER ALAGOINHAS, para responder cumulativamente, nos termos da Lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da DT DE CRISÓPOLIS.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

MARIA ALICE RODRIGUES SANTIAGO

Delegada de Policia Civil Diretora do DPSV/PCBA, em exercício

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Lei nº 14.571, publicada no Diário Oficial de 23.05.2023, resolve conceder Grat Exerc Cumul L.14571 ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SAEB Nº 01/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SAEB Nº 04/2022, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022

EDITAL Nº 065/2026 - CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PERITO CRIMINAL, PERITO MÉDICO LEGISTA E PERITO TÉCNICO DE POLICIA CIVIL - 2026.2.

O DIRETOR DA ACADEMIA DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA , no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 26, da Lei nº 11.370, de 04/02/2009 e com fundamento no art. 3º, da Seção I do Decreto nº 27.368, de 12 de junho de 1980, que aprova o regulamento de Cursos da Academia da Polícia Civil da Bahia - ACADEPOL, no item14 do Edital de Abertura de Inscrições SAEB nº 04/2022, de 1º de setembro de 2022, que rege sobre o Curso de Formação do concurso público para provimento de vagas para os cargos de Peritos Policiais Civis, como § 1º do art. 15 da Portaria PCBA nº 231, de 20 de abril de 2022, alterada no Anexo III - Perfil Psicológico, publicada no DOE de 21 de junho de 2022 e itens 21.1 e 21.1.1, do Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/01/2014, de 23 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 24.04.2014 torna pública a convocação para a MATRÍCULA no Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Técnico de Polícia Civil (2026.2), consoante o disposto neste Edital.

1.1. Convocar para MATRÍCULA no Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista, e Perito Técnico de Polícia Civil (2026.2), de caráter eliminatório e sob a responsabilidade exclusiva da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia, os candidatos sub judice , aprovados no concurso público, Edital de Abertura de Inscrição SAEB nº 01/2014 e Edital de Abertura de Inscrição SAEB nº 04/2022, aptos nos Exames Pré-admissionais e indicados na Investigação Social, conforme o ANEXO ÚNICO deste Edital, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, número do documento de identificação e processo judicial.

1.2. O candidato será considerado MATRICULADO ou FALTOSO no resultado da matrícula do Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Técnico de Polícia Civil, requisito básico para ingresso nas carreiras da Polícia Civil do Estado da Bahia - PCBA. 1.3. O candidato que não atender à convocação e deixar de apresentar os documentos necessários para a matrícula no Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista, e Perito Técnico de Polícia Civil (2026.2), no prazo fixado neste Edital, perderá o direito à matrícula e ao ingresso no referido curso, conforme disposto no sub item 14 do Edital de Abertura de Inscrição SAEB nº 04/2022, no § 3º do artº 15, da Portaria PCBA, nº 231, de 20 de abril de 2022, e no art. 5º, do Decreto Estadual, N° 27.368 de 12 de junho de 1980, que aprova o Regulamento de Cursos da Academia da Polícia Civil da Bahia.

1.4. O candidato que exerce cargo ou função pública deverá comprovar na matrícula do Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Técnico de Polícia Civil, que está autorizado a afastar-se do cargo ou função pública para realização do Curso de Formação.

2.1. A matrícula no Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista e PeritoTécnico de Polícia Civil (2026.2) será realizada em ambiente virtual no endereço eletrônico: https://forms. gle/UvKvSTvzxQBZjZ1U8 ou no link de matrícula no site www.policiacivil.ba.gov.br , no período de 8h do dia 18/09/2026 até às 23h59 do dia 22/09/2026.

2.2. Para acessar o ambiente virtual, o manual de instrução da matrícula e demais formulários, o candidato deverá possuir endereço de e-mail no provedor gmail.

2.3. No ato da matrícula, o candidato, além de preencher os Formulários de Matrícula, de Ajuda de Custo, Biomédico e Termo de Compromisso e Sigilo, deverá anexar, obrigatoriamente, as cópias dos documentos complementares a seguir, indispensáveis para a matrícula:

a. RG frente e verso;

b. CPF;

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

c. Carteira Nacional de Habilitação - CNH, para o cargo de Perito Técnico, conforme item 2.4 do Edital SAEB Nº 04/2022;

d. Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

e. Comprovante de residência atualizado;

f. Comprovante PIS/PASEP;

g. 01 (uma) foto digital 3x4 recente;

h. Documento comprobatório da escolaridade e/ou Declaração de conclusão de curso de graduação exigida para o cargo pretendido, emitida pela instituição de ensino; i. Histórico Escolar da Graduação;

j. Comprovante bancário: cópia contendo os dados bancários do candidato (Banco, Agência e Conta Corrente), por meio de cartão bancário ou extrato bancário (parte superior), com identificação do titular da conta.

k. Autorização de afastamento do cargo ou função pública para a realização do Curso de Formação de Perito Criminal, Perito Médico Legista e Perito Técnico de Polícia Civil, caso o candidato exerça cargo ou função pública;

l. Declaração de que não teve contra si sanção administrativa aplicada no exercício do cargo ou função pública.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br