DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA , CNPJ nº 61.418.042 / 0001 - 31 , BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA , CNPJ nº 37.844.479 / 0002 - 33 e PROTESE VIDA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA , CNPJ nº 14.929.894 / 0001 - 03 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 322 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0075932 - 61 , Objetos: FIO E CATETER , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 17/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas COLOPLAST DO BRASIL LTDA , CNPJ nº 02.794.555 / 0004 - 20 , CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 09.090.958 / 0001 - 95 , DELCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 31.940.808 / 0001 - 82 , DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA , CNPJ nº 04.614.288 / 0001 - 45 , SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.791.897 / 0001 - 12 , SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA , CNPJ nº 54.892.543 / 0001 - 90 , ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 18.192.961 / 0001 - 00 , WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA , CNPJ nº 46.756.948 / 0001 - 72 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 183 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0192473 - 62 , Objetos: DISPOSITIVO , LÂMINA , FIO , AGULHA e CATETER , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 17/09/2026.

O Hospital Geral Santa Tereza torna público que receberá propostas de empresas interessadas em participar de uma futura dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de Nobreak, com Potencia Nominal de 5 Kva / 5000 Va, Bivolt. Caracteristicas: - Tensao de Entrada Bivolt (115 E 220 Volts). - Tensao de Saida 198v Ou 200v; Forma de Onda: Senoidal; Bateria com Tensao de No Minimo 12v; Frequencia Nominal de Rede: 45hz Ou 65hz(+/-5%); - Porta Fusivel Externo Ou Rearmavel; Protecao contra Sobretensao E Subtensao da Rede Eletrica, Surtos de Tensao E Curto-circuito; Devera Possuir Borneiras para Entrada de Alimentacao E Carga Compativel com Secao Cabo de 2,5mm a 4mm de Acordo com a Regulamentacao do Inmetro; Manual do Usuario em Portugues; Garantia Minima de 12 Meses. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS entre os dias 14/09/2025 à 18/09/2025, através do e-mail: [email protected]. Para mais informações, os interessados poderão solicitar o TERMO DE REFERÊNCIA através do e-mail citado. É pré-requisito para efetivar a aquisição, possuir cadastro de fornecedor (situação: candidato, CRS ou CRC) no CAF Digital Bahia e usuário externo cadastrado no SEI Bahia. Ribeira do Pombal - BA, CEP 48.400-000, 14 de setembro de 2026. Coordenação de Compras/HGST

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0163115-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ENEAS MERCES SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 11.182,08 (onze mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0165825-43 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FGR SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 28.304,64 (vinte e oito mil trezentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9820.2026.0165584-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALJ ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Especializado Mário Leal - HEML,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.921,60 (seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Processo nº. 019.8087.2026.0167330-59 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GL SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 44.551,68 (quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Processo nº. 019.8087.2026.0166767-48 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à IRIS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$

3.744,00 (Três mil, setecentos e quarenta e quatro reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0162153-57 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RALP MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 3.225,60 (três mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0166051-87 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MAGNUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8595.2026.0160337-73 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à KAMPALA SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Camaçari, realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0171872-44 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SALUT PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.163,84 (dois mil, cento e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0169551-16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à M SOUL - SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 5.806,08 (cinco mil oitocentos e seis reais e oito centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0166585-02 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à SLJN SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 21.168,00 (vinte e um mil cento e sessenta e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0169247-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à JCFM MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado, realizado no mês de JULHO/2026,, o valor total de R$ 31.115,52 (trinta e um mil cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0169389-63 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ALKEN SERVICOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$12.944,64 (doze mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0169745-01 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à FGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 15.772,80 (quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0168290-81 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDPLAN SOCIEDADE MÉDICA LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026 e Complemento

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