DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0853 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091293 - 11 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a P M COUTO COMERCIO , CNPJ nº 60.772.350 / 0001 - 06 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 17 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0796 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088417 - 26 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a WM DISTRIBUIDORA E MAGAZINE LTDA , CNPJ nº 11.224.343 / 0001 - 56 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026DATA DE ASSINATURAS: 17 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0090617 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a NF PRODUTOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 49.491.888 / 0001 - 00 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 17 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0834 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090617 - 67 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ARTHUR REIS DOS ALIMENTOS E COMERCIO LTDA , CNPJ nº 15.683.981 / 0001 - 96 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 17 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito , Indenização e Quitação de Créditos. Processo Nº 071.3289.2026.0026964-82 . POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Suporte técnico em informática , inclusive instalação , configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados . Valor: R$ 38.299,94 (trinta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Período: Junho de 2026. Feira de Santana, 17/09/2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO N° 019.7441.2026.0037665-12 TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO DO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039 / 2023. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/FESBA, CNPJ Nº. 05.816.630/0001-52. CONTRATADO: ALFA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI , CNPJ nº 05.804.781/0001-90 . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente instrumento tem por finalidade retificar a “ CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO ”, do Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO: O valor mensal fica estimado em R$ 3.532.315,09 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil trezentos e quinze reais e nove centavos), perfazendo o valor global de R$ 42.387.781 , 08 (quarenta e dois milhões , trezentos e oitenta e sete mil , setecentos e oitenta e um reais e oito centavos) . CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com o presente aditivo, bem como as dotações orçamentárias atualmente vigentes. Data de Assinatura: 17/09/2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana , Secretaria Estadual da Saúde.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 05.400.006/0001-70, VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ n ° 33.829.829/0001-50, Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF n ° 50.910.673 / 0001 - 57 firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 128 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0035683 - 02 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICAS LTDA, CNPJ n ° 44.734.671/0022-86, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 96.827.563 / 0001 - 27 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 151 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0035938 - 38 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

GMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 12.505.744/0001-47 SUPERMERCADO MIRANDA LTDA 63.280.002/0001-00 JRM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 24.561.586/0001-21 MERCANTIL NOREX LTDA 08.202.172/0001-50 NOVA ATACADISTA LTDA 47.896.578/0001-31 JP DISTRIBUIDORA 50.665.373/0001-50 ALMEIDA COSTA COMERCIO, SERVICO E TRANSPORTES - LTDA 55.970.765/0001-46 WILLIAN SALES ARAUJO 47.418.731/0001-15 VALMIR ROCHA SANTANA JUNIOR LTDA 19.202.970/0001-06 CARICCHIO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 63.360.343/0001-87 JADY V SILVA LTDA 48.738.697/0001-29 GSV MAIS ALIMENTOS LTDA 44.493.204/0001-87 W. CARLOS ROCHA LIMA 57.690.470/0001-41 RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 23.528.380/0001-37 ZIGRA VARIEDADES, COMERCIO E SERVICOS LTDA 17.238.298/0001-75 MAROTO SERVICOS E COMERCIO LTDA 47.165.495/0001-72 R RIOS COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA 62.628.808/0001-75

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA CNPJ n ° 01.571.702/0001-98, SIGGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 53.705.145/0001-54, ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n ° 18.192.961/0001-00, UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 07.484.373/0001-24, Z4 HOSPITALAR LTDA, CNPJ n ° 50.910.673/0001-57, SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ n ° 54.892.543 / 0001 - 90 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 147 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0094108 - 24 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ nº 30.050.073 / 0001 - 59 , PRO7MED COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 52.827.471 / 0001 - 71 e SAUDE TOTAL COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 52.791.897 / 0001 - 12 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 028 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2025.0191330 - 14 , Objetos: CURATIVO , ATADURA E FILTRO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 17/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 28.199.997 / 0001 - 70 , CIRURGICA FERNANDES

CERTIFICAÇÃO DIGITAL 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br