DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

passageiros , com 4 (quatro) carros cada , destinados às Linhas 1 e 2 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas - SMSL, para participarem da Sessão Pública que será realizada no dia 21.09.2026 , as 10:00h , para divulgação do resultado da análise do Envelope “1” - Proposta Comercial, e abertura do Envelope “2” - Habilitação, na sede da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB, situada no Largo da Calçada, s/n, Estação de Trens - Prédio Anexo, Calçada, Salvador - BA, 17.09.2026 - Ana Claudia Martins de Souza Couto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç

PROCESSO : 011.0395.2026.0077513-95 APS: 11.093.00113/2026 FORNECEDOR: ATITUDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 32.945,00.

PROCESSO : 011.0395.2026.0076215-13 APS: 11.093.00115/2026 FORNECEDOR: CASA DOS FRIOS E LATICINIOS LTDA SERVIÇO: ALIMENTAÇÃO PRONTA E BUFFET. VALOR TOTAL: R$ 16.772,00.

PROCESSO : 011.0395.2026.0087470-65 APS 11.093.00114/2026 FORNECEDOR : PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA SERVIÇO : TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL. VALOR TOTAL: R$ 43.666,80.

PROCESSO : 011.5556.2026.0076585-01. PARTES :Secretaria da Educação e a Arquidiocese de São Salvador da Bahia - Paróquia de Nossa Senhora do “O”. OBJETO : Pagamento indenizatório pela ocupação do imóvel, situado à Rua da Independência, s/n°, Lotes de números 132 a 138, Loteamento Jardim Suburbano de Paripe, Paripe, Salvador/BA, para o funcionamento do Colégio Estadual Professora Maria Odette Pithon Raynal, no mês de julho de 2026. VALOR: R$15.000,00 . AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual n.º 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto estadual n.º 181- A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.546.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00, 2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA : 16/09/2026. Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal.

PROCESSO :011.7615.2026.0028973-05. PARTES : Secretaria da Educação e a Sra. Cláudia Almeida Meira. OBJETO : Indenização por Danos Materiais, causados a estrutura física do imóvel decorrente do uso pela Administração Pública, onde funcionou a Sede do Núcleo Territorial de Educação 27, no Município de Eunápolis/BA. VALOR: R$29.588,11. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO :1.500.0.100.000000.00.00.00,1.500.0.114.000000.0 0.00.00,1.502.0.114.000000.00.00.00,1.544.0.180.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000.00.00. 00,2.500.0.314.000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00. ASSINATURA : 17/09/2026. Secretário da Educação em Exercício e a Sra. Cláudia Almeida Meira.

PROCESSO :011.22055.2026.0084409-22. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a empresa Genesis Soluções e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação do serviço de locação de módulos habitacionais, onde funcionou provisoriamente o Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, localizado no Município de Salvador/BA, no mês de fevereiro de 2026. VALOR: R$42.120,20. AMPARO LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto estadual nº 181-A/1991. DESTINAÇÃO DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00,1.540.0.107.000000.00.00.00,1.550.0.108.000000.00 .00.00,1.500.0.114.000000.00.00.00,

1.541.0.177.000000.00.00.00,1.546.0.177.000000.00.00.00,1.544.0.180.000000.00.00.00,1.54 4.0.182.000000.00.00.00,2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00,2.550.0.308.000000.00.00.00,2.500.0.314.000000.00.00.00,2.54 1.0.377.000000.00.00.00,2.544.0.380.000000.00.00.00,2.544.0.382.000000.00.00.00. ASSINATURA: 17/09/2026. Secretário da Educação em exercício e a Genesis Soluções e Serviços Ltda.

Processo 011.9009.2026.0089914 - 51 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a ONILDON SAO CRISTOVAO DE CASTRO FILHO , CNPJ nº 02.812.939 / 0001 - 86 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação

da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0748 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090166 - 21 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JEAN CHARLES ARAUJO DA SILVA , CNPJ nº 17.200.311 / 0001 - 05 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0779 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087524 - 64 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a F.S. SANTOS UTILIDADES , CNPJ nº 18.712.880 / 0001 - 94 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0851 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090358 - 47 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LUCAS BORGES DE SANTANA & CIA LTDA , CNPJ nº 36.951.456 / 0001 - 84 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0836 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090358 - 47 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a F B DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 08.170.643 / 0001 - 95 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0087921 - 72 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SUPER BARATO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 52.084.335 / 0001 - 39 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo 011.9009.2026.0090902 - 79 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LUCIANO FONTES GARCIA ME , CNPJ nº 01.800.768 / 0001 - 02 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 16 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0847 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090902 - 79 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a LUCIANO FONTES GARCIA ME , CNPJ nº 01.800.768 / 0001 - 02 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br