DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF ,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 16.531,20 (dezesseis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.11416.2026.0170146-95 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à INTERMEDIC SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO - HGESF,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 14.246,40 (quatorze mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8627.2026.0168192-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ZETA SERVICOS HOSPITALARES LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 8.386,56 (oito mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0172491-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBB SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de ABRIL/2026, o valor total de R$2.446,08 (dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos) , ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Processo nº. 019.8087.2026.0168548-67 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à YAREU SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 41.645,76 (quarenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0165845-41 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PAR OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8087.2026.0169542-25 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MEDFOCO - SERVICOS MEDICOS LTDA.. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais), Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8087.2026.0166640-65 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de Julho/2026, o valor total de R$ 12.163,20 (doze mil cento e sessenta e três reais e vinte centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO

Processo nº. 019.8087.2026.0166898-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CFM SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral do Estado,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 6.921,60 (seis mil novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.16155.2026.0139253-88. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços médicos nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda que compõem a Rede Própria, executados no mês de Julho/2026, no valor total de R$ 1.992.155,10 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0135614 - 71 que INSTITUTO NACIONAL DE FOMENTO A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA / HOSPITAL ADEMÁRIO VILAS BOAS , o valor de R$ 21.756 , 30 (vinte e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos) pela prestação de serviços referente à produção aprovada competência abril / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 20 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 18/09/2026.

O Estado da Bahia através da Secretaria da Saúde reconhece nos moldes do Decreto 181, através do processo 019.5120.2026.0147287 - 27 que Fundação de Neurologia e Neurocirurgia , o valor de R$ 78.150 , 00 (setenta e oito mil cento e cinquenta reais) pela prestação de serviços de saúde para realizarem avaliações neurológicas com ou sem tomografia em pacientes internados na rede de urgência e emergência do município de Salvador na especialidade médica de neurologia competência julho / 2026 , conforme mencionado na Nota Fiscal nº. 00046377 , U.G. 0006; P/A-10.302.435.2875; E.D-33.90.39 F-130/281 Salvador: 18/09/2026.

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos/Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/Hospital Geral do Estado. Processo Nº. 019.8088.2026.0060347-67. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde/ Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: NOVAMEDICAL PRODUTOS MÉDICOS LTDA. CNPJ:14.071.358/0001-10. Objeto: órtese e prótese. Valor Global: R$ 21.737,15(vinte e um mil setecentos e trinta e sete reais e quinze centavos). Período: janeiro/2026. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso:130. Salvador, 17 de setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Processo SEI nº 030.2087.2026.0128940-11; Contratante: Polícia Militar da Bahia; Contratado: A empresa ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 16.306.870/0001-23; Objeto: a retificação do número de ordem do último termo aditivo; Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE TURISMO

PROCESSO: 032.1313.2025.0007639-81; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa CO SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.588.173/0001-21; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de LUANA MATOS, realizado no dia 04 de julho de 2025, no município de Ibitiara/ BA. VALOR: R$ 60.000 , 00 ( sessenta mil reais), conforme nota fiscal nº 00000385. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2025.0006815-85; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.543.055/0001-80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BETE NASCIMENTO, realizado no dia 15 de junho de 2025, no município de Santanópolis/ BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000050. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009695-12; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOÇÕES LTDA,

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