DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

CNPJ nº 24.543.055/0001-80; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística de BETE NASCIMENTO, realizado no dia 27 de junho de 2025, no município de Pojuca/BA. VALOR: R$ 120.000 , 00 ( cento e vinte mil reais), conforme nota fiscal nº 2026000000051. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.1312.2026.0009789-56; INTERESSADO: Luiz Carlos Berenguer Castro; VALOR TOTAL : R$ 286,89 (duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos); BASE LEGAL : artigos 72, caput, e 73, inciso II, da Lei nº 6.677/94. DATA DA ASSINATURA: 15.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº . 032.1312.2026.0009570-11; INTERESSADO: Luiz Carlos Berenguer Castro; VALOR TOTAL : R$ R$ 629,68 (seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos); BASE LEGAL : artigos 5º do Decreto 181-A/91 e 72, caput , e 73, inciso II, da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994 . DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2025.0006137-41;

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.478, de 15 de setembro de 2026.

Onde se lê: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITORFERNANDES, realizada no dia 14 de junho de 2025, em Iraquara/BA”. E “VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1159”.

Leia-se: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística do cantor VITORFERNANDES, realizada no dia 13 de junho de 2025, em Iraquara/BA”. E “VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme nota fiscal nº 1078”.

Processo nº: 032.1313.2025.0006137-41; 032.1313.2025.0006610-45; 032.1313.2026.0009718-43; 032.1313.2025.0008575-35; 032.1313.2025.0009490-65; 032.1313.2025.0009460-40; 032.1313.2025.0010064-74 e 032.1313.2026.0009719-24.

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.478, de 15 de setembro de 2026.

Onde se lê: “DATA DA ASSINATURA: 14.06.2026”.

Leia-se: “DATA DA ASSINATURA: 14.09.2026”.

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