DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

PREFEITURAS

<#E.G.B#1234615#1#1335567>

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA CNPJ 13.761.721/0001‐66

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 119/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 05/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000.

CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ: 96.818.745/0001-31, com sede na Avenida Brasil, Nº 872 - 1º Andar, Bairro Centro, Cidade de Itamaraju - Estado da Bahia, CEP: 45.836-000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ DE VIAS NA SEDE E DISTRITO DE ALCOBAÇA-BA, CONFORME ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, oriundo do TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº. 046/2026 - CONDER.

ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 10.442.698/0001-59, com valor global de R$ 36.420,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que o extrato decorrente do contrato seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Campo Alegre de Lourdes/BA, 16 de setembro de 2026 Tadeu Dias dos Santos Prefeito Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - DISPENSA Nº 015/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa 001/2014 do TCM/BA e a Lei de Acesso à Informação no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: IBDM MODERNIZAÇÃO, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.442.698/0001-59. Valor do Contrato: R$ 36.420,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ESPÉCIE E DATA: 1° Termo aditivo de acréscimo no quantitativo. Contrato nº 097/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa DRGEO ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 55.170.538/0001-36. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia no município de Campo Alegre de Lourdes-BA. ACRÉSCIMO: 25 % (vinte e cinco por cento) , correspondente ao valor total de R$ 14.745 , 00 (quatorze mil , setecentos e quarenta e cinco reais) sobre o valor inicial do contrato, perfazendo o novo valor global de R$ 73.725 , 00 (setenta e três mil , setecentos e vinte e cinco reais) . Com fulcro na Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO LICITATÓRIO: DISP-009/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2026. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: MARINALVA DIAS SOARES RIBEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.690.076/0001-02. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para o fornecimento de pães, com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VALOR: R$ 54.755 , 60 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026.

FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VALOR TOTAL: R$ 4.377.596,22 (quatro milhões trezentos e setenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).

VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 14/09/2026 a 31/03/2027.

EXTRATO DO CONTRATO N° 385/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 -

objeto – contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação asfáltica com drenagem superficial de Vias do Bairro Geraizinho, no Município de Barra da Estiva, conforme Convênio nº 227/2026, celebrado com a CONDER. CONTRATADA : CAP PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 50.139.594/0001-94. VALOR : R$ 1.658.290,49. DATA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2026. Barra da Estiva – Bahia. Uilson Robson Silva Alves - Prefeito

.2 Atos Cm/Col

AVISO DE LICITAÇÃO- PA. N° 0327/2026 – CE Nº 008/2026 – EDITAL N.º 041/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 008/2026– OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de Creche Pro-Infância tipo I, padrão FNDE, na Comunidade Quilombola Barreiras, no município de Barrocas/BA, conforme Convênio nº 166/2026, celebrado entre o estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do estado da Bahia — SEC, e o município de Barrocas/BA. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 05/10/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 05/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 511449. PA. N° 0328/2026 – CE Nº 009/2026 – EDITAL N.º 042/2026 O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 009/2026– OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Escola de 12 salas com quadra, modelo FNDE, no município de Barrocas, em atendimento ao Convênio nº 095/2026, firmado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação, e o município de Barrocas-BA, conforme processo SEI Nº 011.16327.2025.008527-14. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 06/10/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 06/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 511454. Os editais encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected] Barrocas, 16 de Setembro de 2026 – Gabriela de Oliveira Cézar – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 90061/26 Execução Da Contratação: 983403 -

264 / 2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 05 / 10 / 2026 às 09h00min , no site https://www.gov.br/compras/ pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados à sinalização semafórica, incluindo a execução dos serviços necessários à implantação de infraestrutura subterrânea, instalação, substituição e adequação de conjuntos semafóricos, visando à modernização e ampliação do sistema de sinalização viária do Município de Caetité/BA, em atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTRAN , pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. 18/09/2026 Maria Eduarda Santana de Castro - Pregoeira Oficial.

Nº 015/2026 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo devidamente justificado; CONSIDERANDO a formalização da demanda através da manifestação da Secretaria Municipal de Administração, com as justificativas necessárias para a contratação; CONSIDERANDO a estimativa de despesa, cujo valor estimado da contratação é compatível com os valores praticados no mercado, conforme documento apresentado pelo setor competente, de modo que, em que pese ainda não tenha sido constituído o banco de dados públicos para análise comparativa de preços e quantitativos, foi devidamente observada a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto. CONSIDERANDO a demonstração da compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido; CONSIDERANDO a comprovação de que o proponente da melhor oferta, após procedimento para a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração, preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária; CONSIDERANDO a razão da escolha do contratado e a justificativa do preço, através da escolha da proposta mais vantajosa para a Administração; CONSIDERANDO o parecer jurídico demonstrando o pleno atendimento dos requisitos exigidos; CONSIDERANDO a possibilidade de contratação direta através de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21; CONSIDERANDO que foram cumpridas as exigências legais; CONSIDERANDO o uso das atribuições que me foram conferidas; AUTORIZO a contratação direta através de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, a empresa IBDM MODERNIZAÇÃO,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 620-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 334-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TERAPEUTICA CLÍNICA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 620-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/08/2026 e término em 05/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 05/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. José Lauro Tonhá - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 371-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 649-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 346-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ALMS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 649-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 19/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 174.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. André Luiz Mascarenhas Silva - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 372-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 646-2024-11C. Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 345-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: JFB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 646-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 19/08/2026 e término em 19/08/2027. Valor Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 19/08/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Juliana Ferreira Barbosa - Representante da Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°418-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA NEUROPEDIATRICA AML LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 288.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°434-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: WBSJ SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00, ASSINATURA: 08/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°429-2026-11CD . PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: MOTA E RODRIGUES SOCIEDADE MEDICA LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°426-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CACO SERVIÇOS MEDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 240.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°417-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: VIVER MED SOCIEDADE MEDICA LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana -

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br