DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 60.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°419-2026-11CD . PROCESSO ADMINISTRATIVO N°

775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: CLINICA MEDICA JULIANO SIMOES LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 252.000,00, ASSINATURA: 01/09/2026. Feira de Santana-BA, 17/09/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 80-2025-21L - PREGÃO ELETRÔNICO

Nº 80-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 8 (oito) viaturas SUV médio, 1 (uma) caminhonete e 02 (duas) pick-up cabine dupla, para atender as necessidades da guarda municipal e defesa civil do município de Feira de Santana pelo período de 12 (doze) meses, sem motorista, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: LOCADORA VIVA LTDA: R$ 995.999,88. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 02/09/2026. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo De Carvalho - Prefeito Municipal.

CONTRATO: 848-2026-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LOCADORA VIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 8 (oito) viaturas SUV médio, 1 (uma) caminhonete e 02 (duas) pick-up cabine dupla, para atender as necessidades da guarda municipal e defesa civil do município de Feira de Santana pelo período de 12 (doze) meses, sem motorista. ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2026. VALOR: R$ 995.999,88. Feira de Santana, 17/09/2026. José

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250-2026-11I - Processo Administrativo Nº 197-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS Objeto: Serviços especializados de consultoria e assessoria para o monitoramento de indicadores da atenção primária à saúde (APS), incluindo apoio à governança e suporte aos sistemas de informação em saúde. Contratada: Easyway Tecnologia & Consultoria Ltda. Valor global: R$ 72.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250-2026-11I - CONTRATO

N° 486-2026-11C - Processo Administrativo Nº 197-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Serviços especializados de consultoria e assessoria para o monitoramento de indicadores da atenção primária à saúde (APS), incluindo apoio à governança e suporte aos sistemas de informação em saúde. Contratada: Easyway Tecnologia & Consultoria Ltda. Valor global: R$ 72.000,00. Assinatura do Contrato: 08/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 260-2026-10I - Processo Administrativo Nº 833-2026. Repartição interessada: Secretaria Municipal de cultura, esporte e lazer Objeto: Apresentação artística da atração Asa Filho e Banda Chapéu de Couro no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Orcare - Organização Cultural e Artística Reisado de São Vicente. Valor Global: R$ 35.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 260-2026-10I - CONTRATO N°

496-2026-10C - Processo Administrativo Nº 833-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Asa Filho e Banda Chapéu de Couro no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Orcare - Organização Cultural e Artística Reisado de São Vicente. Valor Global: R$ 35.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261-2026-10I - Processo Administrativo Nº 840-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Bahia Bend no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Flaviano Pinheiro Sant Ana. Valor Global: R$ 62.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261-2026-10I - CONTRATO N°

497-2026-10C - Processo Administrativo Nº 840-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Bahia Bend no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Flaviano Pinheiro Sant Ana. Valor Global: R$ 62.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262-2026-10I - Processo Administrativo Nº 830-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Beto Filho Vaqueiro Estourado no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: F J Serviços de Eventos Ltda. Valor Global: R$ 30.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262-2026-10I - CONTRATO N°

498-2026-10C - Processo Administrativo Nº 830-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Beto Filho Vaqueiro Estourado no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: F J Serviços de Eventos Ltda. Valor Global: R$ 30.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263-2026-10I - Processo Administrativo Nº 848-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Devinho Novaes no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Ok Promo Ltda. Valor Global: R$ 300.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263-2026-10I - CONTRATO N°

499-2026-10C - Processo Administrativo Nº 848-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Devinho Novaes no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Ok Promo Ltda. Valor Global: R$ 300.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264-2026-10I - Processo Administrativo Nº 839-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Objeto: Apresentação artística da atração Junior Costa no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: JC Produções e Representações Artísticas Ltda. Valor Global: R$ 50.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264-2026-10I - CONTRATO N°

500-2026-10C - Processo Administrativo Nº 839-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Junior Costa no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: JC Produções e Representações Artísticas Ltda. Valor Global: R$ 50.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265-2026-10I - Processo Administrativo Nº 832-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Marcio Alves no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Coronel Produções Ltda. Valor Global: R$ 25.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da

Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 265-2026-10I - CONTRATO N° 501-2026-10C - Processo Administrativo Nº 832-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Marcio Alves no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Coronel Produções Ltda. Valor Global: R$ 25.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266-2026-10I - Processo Administrativo Nº 831-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Nenho no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Evanilson Conceição da Silva e Cia Ltda. Valor Global: R$ 130.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266-2026-10I - CONTRATO

N° 502-2026-10C - Processo Administrativo Nº 831-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Nenho no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 19/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Evanilson Conceição da Silva e Cia Ltda. Valor Global: R$ 130.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

NEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 267-2026-10I - Processo Administrativo Nº 834-2026. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Objeto: Apresentação artística da atração Vitinho Forró no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Neoquota Intermediação Ltda. Valor Global: R$ 55.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 267-2026-10I - CONTRATO N°

503-2026-10C - Processo Administrativo Nº 834-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Apresentação artística da atração Vitinho Forró no evento 38º Festa do Vaqueiro do Povoado do Alecrim Miúdo Distrito da Matinha - Feira de Santana - Ba, no dia 20/09/2026, show com duração de 90 minutos. CONTRATADA: Neoquota Intermediação Ltda. Valor Global: R$ 55.000,00. Assinatura do Contrato: 17/09/2026, Feira de Santana, 17/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

RETIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 25-2026-2350L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 26-2026-PE - Avisamos que na publicação do dia 16/09/2026. Onde se lê: “ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 26-2026-2350L.” Leia-se: “ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 25-2026-2350L.” e Onde se lê: “EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 26-2026-2350L.” Leia-se: “EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 25-2026-2350L. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 17/09/2026. Ricardo da Cunha Oliveira - Superintendente Municipal de Trânsito.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026-PE-SRP - (https://licitanet.com.br) Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva das bombas de poços artesianos do município de Ibitiara/BA, visando contribuir para a continuidade e regularidade do abastecimento de água à população, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 01/10/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 18/09/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara-Ba, 17/09/2026. Elizene de Souza Silva - Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031 / 2026 . OBJETO : Aquisição de fórmulas nutricionais, suplementos alimentares e atadura para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global do Lote . Sessão de abertura: 01/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. Antônio Matteus Martins Braga-Pregoeiro

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 007/2026 - A Prefeitura Municipal de Maiquinique-BA torna público concorrência eletrônica nº 007/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Unidade de Beneficiamento de Mandioca (Unidade de Processamento de Farinha - 1 ou 2 Fornos) no Município de Maiquinique - BA, em regime de execução por empreitada por preço global, em conformidade com o Convênio nº 0147/26 celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). O recebimento dos documentos relativos á habilitação e propostas, a partir do dia 21/09/2026, as 09:00 horas, inicio da abertura das propostas, no dia 07 de outubro de 2026, as 14:00. Edital no endereço www.maiquinique.ba.gov.br, portal de licitações do BNC, Bolsa Nacional de Compras, HTTPS: //bnc.org.br, [email protected], Informações 77 3275 2179. Ou pessoalmente na sede da prefeitura, setor de licitações. Em 17/09/2026.Estevão Oliveira Sousa.Agente de Contratação.

AVISOPE031/2026 Objeto: . Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado e equipamentos eletrônicos para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Educação de Ribeira do Amparo/Ba, com utilização de saldo remanescente do convênio nº 454/2025.14 de setembro de 2026 . Tassiane Dantas Santos – Pregoeira.

AVISO DE NOVA DATA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 O Município de Rio do Antônio, por meio de seu Representante Legal, comunica aos interessados que tendo em vista retificação do Termo de Referência do referido processo licitatório, informamos que a nova data para abertura do certame é 06/10/2026, às 9h. Os interessados ficam, ainda, cientificados que o novo Termo de Referência encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Rio do Antônio, 17 de setembro de 2026. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 90007/2026 - UASG 983873 - Contratação: 983873-638/2026

Processo Administrativo 1Doc nº 12.779/2026 ; Contratação: 983873-638/2026 - Edital PNCP nº 638/2026 ; Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de construção de portal, tipo totem, e implantação de sinalização turística no município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme convênio de nº 997763/2026; Total de item licitado : 01(um); Edital disponível a partir de : 18/09/2026 a partir 08:00h, Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas : A partir de 18/09/2026

<#E.G.B#1234540#2#1335459/> CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br <#E.G.B#1234623#2#1335577/>