DOEBA 18/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 18 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.481

às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas : 02/10/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais : Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-santo-antonio-de-jesusl Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 17 de setembro de 2026.

Erick Breno Pinho Lemos Diretor de Licitações Agente de Contratação/Pregoeiro Matrícula nº 605727

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - A Prefeitura Municipal de Utinga/BA torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo das refeições da Cozinha Comunitária Bahia Sem Fome. INCIO DE ACOLHEIMENTO DAS PROPOSTA: Dia 21/10/2026 as 09:00h (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS : Dia 05/10/2026, as 09:00h (Horário de Brasília). SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/10/2026, às 09:00h (Horário de Brasília). LOCAL: Portal BNC Compras (https://bnccompras.com). EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital completo está disponível no Portal da Transparência (http://www.utinga.ba.gov.br/licitacoes) e no site da plataforma de disputa. Dúvidas: [email protected]. Marcio Luiz Pires de Souza - Pregoeiro.

FUNDA ÕES MUNICIPAIS Ç

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0301.000021/2026-88, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TEC IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00002463 no valor de R$ 52.100,00 (cinquenta e dois mil e cem reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0048.000174/2026-73, entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MATTOS CONSTRUÇÕES LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à Nota fiscal de nº 00000137, no valor total de R$ 49.302,50 (quarenta e nove mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos), na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso REGULAÇÃO. Salvador, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº0136.000009/2026-22, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TEC IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00002464 no valor de R$ 3.182,00 (três mil, cento e oitenta e dois reais). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0136.000008/2026-88, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a TEC IMAGEM LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00002465 no valor de R$ 50.343,78 (cinquenta mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0131.000183/2026-15, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa GIL FARMA COMERCIAL FARM. LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°000569414 no valor de R$ 16.921,34 (dezesseis mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Maternidade Regional de Camaçari - MRC. Salvador, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0289.000057/2026-77 TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa IMPERIO SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDAI ; regido pela lei nº 14.133/2021, referente à nota fiscal n°19 no valor de R$ 54.435,80 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC. Salvador, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0135.000013/2026-09, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, nota fiscal n. 00000295, no valor de R$ 119.734,82 (cento e dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recursos: Maternidade Regional de Camaçari. Salvador, 17 de setembro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães Almeida.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032 / 2026 - 01 , celebrado entre a FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA - FESFSUS e a ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.271.011 / 0001 - 07 , firmam a presente Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão Eletrônico nº 016 / 2026 , decorrente da licitação do processo administrativo SEI/FESFSUS nº 0209.000101 / 2025 - 19 . Objeto: Aquisição de Materiais médicos. Valor global estimado: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Fonte Orçamentária: SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO - SVO/SSA, Serviço de Verificação de Óbitos de Feira de Santana - SVO/FSA . Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Bruno Guimarães de Almeida, Diretor Geral. Salvador, 17 de setembro de 2026.

Art. 4°. Os casos omissos e situações fortuitas ou de força maior serão orientados e resolvidos pela FESF- SUS. Salvador, 16 de setembro de 2026

Diretor Geral FESF-SUS

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 2º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO

DE ASSISTENTE SOCIAL, BIOQUÍMICO(A), ENFERMEIRO(A), FARMACÊUTICO(A), FISIOTERAPEUTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, TÉCNICO(A) DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS E TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA COMPOR AS EQUIPES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS , DO HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIÃO , NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS) , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar as candidatas classificadas para o emprego de Enfermeiro (a) e Farmacêutico (a) , para serem lotadas no Hospital Regional Dantas Bião no município de Alagoinhas, conforme abaixo: ENFERMEIRO (A)

O Diretor Geral da FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso das suas atribuições estatutárias, e CONSIDERANDO o Resultado Final do 18º PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DE ENFERMEIRO(A) OBSTETRA, FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM PARA RECOMPOR A EQUIPE DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO (HMIJS), NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BAHIA , DA FUNDAÇÃO ESTATAL SAÚDE DA FAMÍLIA (FESF - SUS , RESOLVE:

Art. 1º. Convocar a candidata classificada para o emprego de Técnico (a) de Enfermagem para comparecer nos dias 21 / 09 / 2026 ou 22 / 09 / 2026 (De 08:30 às 11:30 ou 13:30 às 16:30 ) no setor de Recursos Humanos do Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, situado na Avenida Brasil , s / nº , Conquista , Ilhéus - Bahia para entrega das cópias dos documentos .

TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM CARGA HORÁRIA: 40 HORAS

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”.

Art. 3º. O candidato convocado deverá comparecer nos dias 21 / 09 / 2026 ou 22 / 06 / 2026 (De 08:30 às 11:30 ou 13:30 às 16:30 ) no setor de Recursos Humanos do Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, situado na Avenida Brasil , s / nº , Conquista , Ilhéus - Bahia , para entrega das cópias dos seguintes documentos:

Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses:

Estadual - Site: http://antecedentes.pc.ba.gov.br/ Federal - Site: https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/

Art. 2º. De acordo com o Parágrafo Segundo do Art. 5º da Deliberação nº 20, de 21 de maio de 2010, do Conselho Curador: “ Só se admitirá celebração de novo contrato por prazo determinado com o mesmo empregado, depois de transcorridos 6 (seis) meses do término de primeiro contrato, ainda assim, no caso de aprovação do mesmo em nova seleção pública simplificada”.

Art. 3º As candidatas convocadas deverão comparecer no Hospital Regional Dantas Bião, situado na Rua Dantas Bião, 49, Centro, Alagoinhas - BA, nos dias 21 / 09 / 2026 ou 22 / 09 / 2026 para entrega das cópias dos documentos listados abaixo:

Atestado de Antecedentes Criminais de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses:

Carteira de Identidade - RG Carteira de Identidade Profissional (Conselho de Classe do Estado da Bahia) Carteira de Trabalho e Previdência Social (Página da foto e seu verso - Cópia) CPF Carteira de Vacinação Certidão de Casamento e/ou União Estável Certidão de Quitação do Conselho de Classe e/ou NADA CONSTA Certidão de Nascimento dos Filhos (Menores de 18 anos)

Certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça. Site: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php Certificado de Reservista (Sexo Masculino)

Comprovante de Residência (Conta de telefone, água, luz, extrato cartão de crédito ou bancário do mês vigente)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br