DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

307

de Despesas substituta do Fundo Estadual de Saúde – FUNDES da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, entidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura com efeitos administrativos referente às funções designadas no período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativa-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, considerando os autos do processo NUP 24001.030633/2026-48, NOTIFICA a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, n° 90, 100, Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.842-090, para ENTREGA da reposição do medicamento hospitalar ÁCIDO ZOLEDRÔNICO 4MG 100ML, objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 2024NE017885, previsto na NF n° 150721, Lote HAE2571A, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento contratual sob égide da Lei Federal n° 14.133/2021. 14 de setembro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA

EXTRATO ADITAMENTO Nº282/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202526184 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240825

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202526184, Pregão Eletrônico nº 20240825, à prorrogação do prazo que passará até o dia 17/09/2027 junto a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. IV – ITEM; ITEM: 01; 1214779 - CATETER, 3,0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACO, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO MON ...- Ampla Disputa; Marca: BARD QUANT. HOMOLOGADOS: 320; VALOR UNIT: R$ 1.240,0000; ITEM: 02; 750609 - CATETER, MONO LUMEN, COMPRIMENTO DE ATE 65 CM, AGULHA INTRODUTORA, 21 A 19G, PEEL WAY, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, 4,0FR; PONTA FECHADA, ...- Ampla Disputa; Marca: BARD QUANT. HOMOLOGADOS: 720; VALOR UNIT: R$ 1.235,0000; ITEM: 03; 1215000 - CATETER, 4-0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO DUP ...- Ampla Disputa; Marca: BARD QUANT. HOMOLOGADOS: 400; VALOR UNIT: R$ 1.300,0000; ITEM: 04; 1215030 - CATETER, 5-0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO DUP ...- Ampla Disputa; Marca: BARD QUANT. HOMOLOGADOS: 220; VALOR UNIT: R$ 1.250,0000; ITEM: 05; 1215040 - CATETER, 5-0FR, PONTA ABERTA, CENTRAL DE INSERCAO PERIFERICA, PEEL WAY RADIOPACA, DISPOSITIVO DE SEGURANCA ATIVO OU PASSIVO, POLIURETANO MON ...- Ampla Disputa; Marca: BARD QUANT. HOMOLOGADOS: 600; VALOR UNIT: R$ 1.298,0000; 15 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº39/2025 PROCESSO Nº24001.071963/2026-93 PRÉ-RESERVA 1474501000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 133/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 39/2025, que tem como objetivo a aquisição de ambulância para o Distrito de Bixopá, no município de Limoeiro do Norte/CE; VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 23 de setembro de 2026 e findando em 23 de setembro de 2027. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; DATA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Dilmara Amaral Silva.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº61/2025 PROCESSO Nº24001.073011/2026-12 PRÉ-RESERVA 1474589000**

ESPÉCIE: DOC. Nº 135/2026 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 61/2025, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BAIXIO/CE ; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 61/2025, que tem como objetivo aquisição de ambulância para o Município de Baixio/CE; VALOR GLOBAL: O MESMO; VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 14 de outubro de 2026 e findando em 14 de outubro de 2027; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem de acordo, lavrou-se este termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes; DATA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Lúcio Alves Barroso.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 948/2026 PROCESSO Nº24001.024223/2024-04 PRÉ-RESERVA 1336911000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: GEETA GESTÃO E ENGENHARIA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMENTOS E CALIBRAÇÃO, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES TORRES DE VIDEOCIRURGIA DAS MARCAS KARL STORZ E OLYMPUS, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES HCASG/SESA, para o período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano,