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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/09/2026 · pág. 24

DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

316 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº373-13/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
DANILO LOPES ALVES Policial Civil 300.104-2-6 55,54
FELIPE DOS SANTOS LEITE Policial Civil 300.095-0-9 55,54
FABIANA RIBEIRO PINTO Policial Civil 301.248-6-3 55,54
ROGÉRIO RAMOS DE OLIVEIRA Policial Civil 300.230-1-3 55,54
NAYARA CARNEIRO OLIVEIRA Policial Civil 300.039-2-6 55,54
REGINALDO DA SILVA MACIEL Policial Civil 168.010-1-1 55,54
THIAGO SOARES DE SOUZA Policial Civil 300.030-8-X 55,54
KAIO TELES DE LIMA Policial Civil 300.120-5-4 55,54
KEDNA MÔNICA PINHEIRO NOBRE Policial Civil 198.194-1-8 55,54
FLÁVIA MANUELLA M. PINHEIRO Policial Civil 300.051-0-4 55,54
RISLENY GOMES SOARES Policial Civil 300.663-1-6 55,54
PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA Policial Civil 300.564-1-8 55,54
MÁRCIO AQUINO CHALITA DE MENDONÇA Policial Civil 300.791-1-6 55,54
CIRO PINTO DE QUEIROZ FILHO Policial Civil 167.957-1-2 55,54
ISSAC DIEB HOLANDA SALES Policial Civil 300.956-1-8 55,54
ALISSON GOMES DA SILVA Policial Civil 300.821-1-7 55,54
ANA PAULA MAGALHÃES DE CARVALHO Policial Civil 404.610-1-9 55,54
JOSÉ MURILO DE FRANÇA FILHO Policial Civil 300.444-1-X 55,54
ADERBAL HERCULANO BATISTA NETO Policial Civil 300.178-1-1 55,54
FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA Policial Civil 167.840-1-X 55,54
TOTAL: 1.943,90

PORTARIA Nº2425/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006798/2026-80, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2425/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº310-79/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
MARCIO GLAYSON DO NASCIMENTO SARAIVA Policial Militar 107.191-1-9 01 Rifle cal. 44 R$ 12.024,00 601,20
ALVARO RAMALHO LIMA Policial Militar 304.515-1-1 05 Pistolas cal. 40 601,20
ANTONIO JOSE LOPES PEREIRA Policial Militar 305.636-1-1 03 Pistolas cal. 380 601,20
BRENDO LUCAS CORDEIRO LIBERATO Policial Militar 308.651-0-3 04 Revólveres cal. 38 601,20
PAULO CESAR MARIANO ARAGÃO Policial Militar 587.862-1-7 05 Munições cal. 38 601,20
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE JESUS Policial Militar 135.406-1-6 62 Munições cal. 40 601,20
ANTONIO EURENILSON MENDES DE OLIVEIRA Policial Militar 305.861-1-5 03 Carregadores 601,20
SHIRLENIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Policial Militar 307.036-1-8 601,20
CAIQUE BRUNO CORREIA DA SILVA Policial Militar 300.007-1-4 601,20
FRANCISCO PEREIRA GONÇALVES Policial Militar 135.886-1-9 601,20
AURELIANO DA SILVA TEXEIRA Policial Militar 303.295-1-1 601,20
ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA Policial Militar 304.335-1-3 601,20
RAFAEL RODRIGUES MAIA Policial Militar 305.546-1-2 601,20
UBIRATAN DE ARAÚJO MENDES Policial Militar 135.261-1-7 601,20
FLÁVIO MOREIRA GOMES DA SILVA Policial Militar 307.937-1-4 601,20
DIEGO DE SOUSA CARVALHO Policial Militar 307.633-1-9 601,20
LUCAS LIMA DOS SANTOS Policial Militar 308.848-0-9 601,20
MARCELO SOUSA DOS SANTOS Policial Militar 300.291-1-9 601,20
CLAÚDIO MARTINS DE OLIVEIRA Policial Militar 300.146-8-5 601,20
PLINIO LUANA LUCAS Policial Militar 300.175-5-2 601,20
TOTAL

*** *** * PORTARIA Nº2513/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006675/2026-49, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2513/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº116-110/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
LEONARDO JATAÍ CASTELO RIBEIRO SILVEIRA Policial Militar 300.057-4-0 106 Munições cal. 556 R$ 9,816,00 280,45
JABES DE CARVALHO OLIVEIRA Policial Militar 300.017-3-7 17 Munições cal. 380 280,45
SIDNEY SABOIA DAS CHAGAS Policial Militar 127.636-1-1 20 Munições cal. 40 280,45
DANIEL VASCONCELOS MACIEL Policial Militar 300.745-1-3 96 Munições cal. 9mm 280,45
PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA BARBOSA Policial Militar 300.592-6-3 02 Pistolas cal. 9mm 280,45
HIGOR SAMUEL ALVES MAGALHÃES Policial Militar 300.410-7-0 01 Pistola cal. 40 280,45
DAVID RIBEIRO LINO Policial Militar 300.461-2-9 01 Pistola cal. 380 280,45
ANDERSON SILVA DA COSTA Policial Militar 305.835-1-5 02 Fuzis cal. 556 280,45
MARCELO HENRIQUE REIS JUVENAL Policial Militar 300.424-4-1 03 Carregadores cal. 556 280,45
FRANCISCO ANDRESSON NOGUEIRA SANTOS Policial Militar 300.448-8-6 280,45
PEDRO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO Policial Militar 300.103-2-9 280,45
MAX FERNANDES DA SILVA Policial Militar 136.343-1-9 280,45
ANDRÉ OLIVEIRA DE MEDEIROS Policial Militar 308.906-5-5 280,45
FRANCISCO NATANAEL ALVES DE LIMA Policial Militar 300.088-0-4 280,45
FELIPE PEREIRA DA SILVA Policial Militar 300.139-8-0 280,45