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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/09/2026 · pág. 25

DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 317

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº116-110/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FELIPE PAULINO DA SILVA Policial Militar 300-070-5-0 280,45
RAFAEL DA SILVA RODRIGUES Policial Militar 309.332-8-1 280,45
BENJAMIN LEAL MARQUES Policial Militar 308.933-6-0 280,45
FRANCISCO ADRIANO LIMA Policial Militar 304.430-1-2 280,45
FRANCISCO DANIEL LIMA DIAS Policial Militar 308.872-2-0 280,45
GUSTAVO LIMA LOPES Policial Militar 308.884-7-2 280,45
FRANCISCO ADRIANO GONÇALVES BRITO Policial Militar 110.754-1-X 280,45
ANDERSON TEODOSIO HOLANDA Policial Militar 307.045-1-7 280,45
JULIANO BELARMINO DIAS Policial Militar 587.176-1-4 280,45
EDNALDO XIMENES DE OLIVEIRA Policial Militar 305.983-1-8 280,45
MAURO VIEIRA DE ANDRADE Policial Militar 135.823-1-9 280,45
RAFAEL RODRIGO CARNEIRO COSTA Policial Militar 301.582-1-0 280,45
HANYSSON JUAN VASCONCELOS Policial Militar 308.862-8-3 280,45
RONI ANDERSON BEZERRA DA SILVA Policial Militar 309.032-0-X 280,45
THIAGO MATOS DE FREITAS Policial Militar 135.116-1-6 280,45
RAFAEL RODRIGUES MAIA Policial Militar 305-546-1-2 280,45
KLEDSON AZEVEDO DE CARVALHO Policial Militar 308.698-9-3 280,45
FRANCISCO DE AZEVEDO FILHO Policial Militar 305.647-1-5 280,45
ANTÔNIO WELLINGTON VAZ DOS SANTOS Policial Militar 127.483-1-0 280,45
GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Policial Militar 304.923-1-1 280,45
JÚLIO CÉSAR SANTOS DE LIMA Policial Militar 308.266-1-2 280,45
DIEGO DE JESUS MORAIS Policial Militar 305.301-1-X 280,45
FRANCISCO ERIVELTON ALMEIDA TAVARES Policial Militar 125.590-1-1 280,45
FRANCISCO DE CHAGAS CAVALCANTE BRANDÃO Policial Militar 300.121-1-9 280,45
CLEYBER JOSÉ DO CARMO Policial Militar 309.158-1-X 280,45
BRUNO SOUZA NEVES Policial Militar 303.157-1-5 280,45
JOSÉ LEUDISIO BANDEIRO VIEIRA Policial Militar 110.028-1-1 280,45
HARISSON SANTANA DOS SANTOS Policial Militar 300.084-8-0 280,45
CARLOS FERREIRA PEIXOTO Policial Militar 112.808-1-1 280,45
TOTAL: 9.815,75

*** *** * PORTARIA Nº2529/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043149/2026-60 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2529/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4997/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Carlos André Costa dos Santos Policial Militar 300.535-8-3 02 revólveres cal.38; 1.338,00 267,60
Francisco Marcilio Alves de Souza Policial Militar 308.814-8-6 23 munições cal.38 267,60
Gláuber Alberto da Silva Rodrigues Policial Militar 300.066-5-8 267,60
Maykon Ismael de Sousa Policial Militar 309.049-8-2 267,60
Fábio Ibiapina Lima Policial Militar 300.524-9-8 267,60

*** *** * PORTARIA Nº2530/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042608/2026-98 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2530/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4896/2026

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JAIR SILVA MOURA Policial Militar 303.382-1-9 01 revólver cal.38; 630,00 210,00
MARIA ALICE BORGES DOS SANTOS Policial Militar 300.024-7-4 05 munições cal.38 210,00
MARIA MAXSUEILA DIAS MENDES Policial Militar 300.026-6-0 210,00

PORTARIA Nº2550/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.046678/2026-15 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2550/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-2626/2026

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Francisco Adelino Pereira de Sousa Policial Militar 843.964-1-9 01 revólver cal.38; 630,00 105,00
Isaias Brandão de Andrade Policial Militar 302.345-1-0 05 munições cal.38 105,00
Edmundo Alisson Damasceno Coelho Policial Militar 308.358-0-4 105,00
Antônio Jair Lima de Melo Policial Militar 309.003-9-1 105,00