DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|318|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO|| SÉRIE 3 ||ANO XVIII|Nº173 | FORTALEZA,|17 DE SETE|MBRO DE 2026|
|---|---|---|---|---|---|---|
||POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|
MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-2626/2026|VALOR
TOTAL(R$)|VALOR
INDIVIDUAL(R$)|
|Márcio José|Fontenele de Carvalho|Policial Militar|308.836-2-4|||105,00|
|Francisco M|ilton Cisne Filho|Policial Militar|300.123-6-4|||105,00|
PORTARIA Nº2557/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045476/2026-56 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2557/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº477-42/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JEFFERSON PUPO MORENO DE OLIVEIRA | Policial Militar | 306.250-1-3 | 01 revólver cal.32; | 624,00 | 89,14 |
| LUIZ CARLOS FERNANDES BANDEIRA | Policial Militar | 309.971-1-7 | 04 munições cal.32 | 89,14 | |
| BENÍCIO FERREIRA DA SILVA | Policial Militar | 308.971-3-7 | 89,14 | ||
| DENEILSON MATIAS DE LIMA | Policial Militar | 300.420-3-4 | 89,14 | ||
| MATEUS EMIDIO GURGEL DA SILVA | Policial Militar | 300.026-7-9 | 89,14 | ||
| PEDRO CERVULO MARQUES DA COSTA | Policial Militar | 300.224-7-5 | 89,14 | ||
| LUYDSON KAIO GE PEREIRA COSTA | Policial Militar | 308.851-6-3 | 89,14 |
PORTARIA Nº2558/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043227/2026-26 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 17 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2558/2026-GS DE 17 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3946/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR | Policial Militar | 306.306.1-0 | 01 espingarda cal.12; | 606,00 | 86,57 |
| FRANCISCO ITAMAR VIDAL PINEO MENDES | Policial Militar | 306.098-1-6 | 01 munição cal.12 | 86,57 | |
| DAVIDISAAC FEITOSA NOGUEIRA |
Policial Militar | 308.659-5-2 | 86,57 | ||
| ANTÔNIO JARDESON DUTRA FERNANDES | Policial Militar | 308.935-6-5 | 86,57 | ||
| TARCÍSIO PEREIRA DA SILVA NETO | Policial Militar | 308.723.9-8 | 86,57 | ||
| ANTÔNIO CLEBER LÚCIO DE SOUSA | Policial Militar | 305.854.1-0 | 86,57 | ||
| EDMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS NETO | Policial Militar | 308.800-4-2 | 86,57 |
*** *** * PORTARIA Nº2559/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043560/2026-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2559/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº477 - 50/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| МІСHAEL MIKAEL PEREIRA ALVES | Policial Militar | 308.841-1-6 | 01 Revólver Cal. 22 | R$ 624,00 | 89,14 |
| EVERTON ARAUJO DE SOUZA | Policial Militar | 309.064-0-3 | 04 Munições cal. 22 | 89,14 | |
| DENEILTON MATIAS DE LIМА | Policial Militar | 300.420-3-4 | 89,14 | ||
| FLANK HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHО | Policial Militar | 308.899-5-9 | 89,14 | ||
| VICTOR CRISPINIANO VASCONCELOS | Policial Militar | 300.299-04 | 89,14 | ||
| PEDRO CERVULO MARQUES DA COSTА | Policial Militar | 300.224-7-5 | 89,14 | ||
| NEUREMBERG DE SOUSA MAIA | Policial Militar | 309.063-14 | 89,14 | ||
| TOTAL: | 623,98 |
PORTARIA Nº2560/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.033489/2026-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2560/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº551-10/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Walisson Paulino de Morais | Policial Militar | 308.777-3-X | 01 Espingarda Cal. 12 | R$ 636,00 | 79,50 |
| Leonardo Mendes Lobo | Policial Militar | 308.845-3-1 | 06 Munições cal. 12 | 79,50 | |
| Antônio Glaydson Pimentel Holanda | Policial Militar | 308.936-4-6 | 79,50 |