DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026
319
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº551-10/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| José Clemilson da Silva Teixeira | Policial Militar | 300.232-1-8 | 79,50 | ||
| Raimundo Ferreira da Costa Neto | Policial Militar | 308.853-9-2 | 79,50 | ||
| Jorge Andre Barbosa Domingos | Policial Militar | 308.825-7-1 | 79,50 | ||
| Thiago Alves Guedes | Policial Militar | 300.227-8-5 | 79,50 | ||
| Dionas Lucas Cavalcante | Policial Militar | 308.996-9-5 | 79,50 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2569/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045081/2026-53 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2569/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº491-684/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Lima e Silva | Policial Militar | 300.981-1-0 | 01 espingarda cal.28; | 618,00 | 154,50 |
| Noé Viana Barbosa Neto | Policial Militar | 302.504-1-9 | 03 munições cal.28 | 154,50 | |
| Jonatas Reinaldo da Costa | Policial Militar | 300.223-1-9 | 154,50 | ||
| Francisco Elvis de Sousa Xavier | Policial Militar | 300.126-1-5 | 154,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2570/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042513/2026-74 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 18 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2570/2026-GS DE 18 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº553-2421/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Adelino Pereira de Sousa | Policial Militar | 843.964-1-9 | 01 pistola cal.380; | 1.044,00 | 261,00 |
| Raimundo Dorenilson Albuquerque Sousa | Policial Militar | 300.797-1-X | 30 munições cal.38; | 261,00 | |
| Luis Carlos Silva Rocha | Policial Militar | 300.281-1-2 | 44 munições cal.380 | 261,00 | |
| Leonardo Alves Araújo Martins | Policial Militar | 308.844-5-0 | 261,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2585/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048658/2026-44, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2585/2026-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939- 5406/ 2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ROMARIO DA SILVA BERNARDO | Policial Militar | 309.083-5-X | 01 Espingarda cal. 22 | R$ 600,00 | 150,00 |
| LUIZ EDUARDO BEZERRA MATOS | Policial Militar | 300.509-7-5 | 150,00 | ||
| JOSÉ EDSON MARTINS FILHO | Policial Militar | 300.615-2-7 | 150,00 | ||
| EDSONEY ALTOBELLE ALVES DE MACEDO | Policial Militar | 308.603-1-4 | 150,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2603/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.009876/2026-06 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2603/2026-GS DE 24 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº553-136/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL COELHO BENEVIDES | Policial Militar | 300.434-1-3 | 01 PISTOLA CAL.7.65; 08 MUNIÇÕES | 16.146,00 | 2.018,25 |
| BRUNO DANTAS PEREIRA | Policial Militar | 300.043-1-0 | CAL.40; 04 MUNIÇÕES CAL.32; 06 Õ Ã |
2.018,25 | |
| HENDYO DE JESUS TORRES |
Policial Militar | 308.686-8-4 | MUNIÇES CAL.556; 01 MUNIÇO CAL.12; 03 CARREGADORES; 01 |
2.018,25 | |
| ANTÔNIO SÉRGIO DE ARAÚJO JUSTINO | Policial Militar | 307.288-1-5 | MUNIÇÃO CAL.9; 171 MUNIÇÕES |
2.018,25 | |
| FRANCISCO JARBAS PAIVA FILHO | Policial Militar | 587.770-1-3 | CAL.40; 115 MUNIÇÕES CAL.556; 281 |
2.018,25 | |
| JOÃO MARQUES DE PAULA | Policial Militar | 300.205-1-0 | MUNIÇÕES CAL.9; 02 FUZIS CAL.556; 02 LUNETAS; 07 CARREGADORES; |
2.018,25 | |
| FABIANO ALVES DA SILVA | Policial Militar | 304.131-1-3 | 04 PISTOLAS CAL.09; 192 MUNIÇÕES |
2.018,25 | |
| FERNANDO ITALO MUNIZ MAGALHÃES | Policial Militar | 309.053-5-0 | CAL.9; 50 MUNIÇÕES CAL.40 | 2.018,25 |