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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/09/2026 · pág. 28

DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

320 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº2604/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.045678/2026-06 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 24 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2604/2026-GS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº103-913/2026
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Albino Costa Lima Policial Militar 304.564-1-6 01 pistola cal.380; 696,00 139,20
Thiago Barroso de Andrade Farias Policial Militar 305.207-1-8 16 munições cal.380 139,20
Anderson Kesley Ribeiro da Silva Policial Militar 307.661-1-3 139,20
José Wifred Andrade Alcoforado Filho Policial Militar 308.567-1-6 139,20
Higor Simão Dias Policial Militar 308.675-5-6 139,20

*** *** * PORTARIA Nº2606/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037060/2025-83 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 25 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2606/2026-GS DE 25 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº553-315/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOEDSON ELIAS SANTANA Policial Militar 301732-1-x 01 pistola cal.40; 1.524,00 217,71
ALISSON ERLAN ARAÚJO RODRIGUES Policial Militar 304.455-1-1 14 munições cal.40; 217,71
JORDÂNIO CORPES VIANA Policial Militar 305.365-1-7 04 munições cal.40; 217,71
REGINALDO VIEIRA DA SILVA Policial Militar 304874-1-1 18 munições cal.380 217,71
BRUNO ALLEF RODRIGUES DE FRANÇA Policial Militar 308.977-2-2 217,71
JORGE FROTA MAGALHÃES Policial Militar 300225-1-3 217,71
WASHINGTON LUIZ GAIA FERREIRA Policial Militar 307.167-1-X 217,71

*** *** * PORTARIA Nº2609/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.049487/2025-24, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2609/2026-GS DE 24 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍ
CULA
MA
TERIAL APREENDIDO IP
Nº939-4441/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO WELLINGTON TOME LIMA Policial Militar
308.66
8-8-6
01 Espi
ngarda cal. 20 06 Munições cal. 20 R$ 2.004,00 668,00
PEDRO EDIGAR FERREIRA SOBREIRO Policial Militar
300.21
5-4-1 01 Pistola cal. 9mm 668,00
FRANCISCO RODRIGO ARAÚJO DAMASCENO Policial Militar
300.12
3-7-2 14 Munições cal. 9mm 668,00
TOTAL: 2.004,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-3812/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
Rodrigo Souza Ramalho Policial Militar 308.858-7-2 01 Espingarda cal. 28 R$ 642,00 128,40
Roberto Menezes de Carvalho Sobreira Policial Militar 309.036-2-5 07 Munições cal. 28 128,40
Francisco Olimar Oliveira Sousa Policial Militar 309.055-2-0 128,40
Marcos Venicios Fontenele da Silva Policial Militar 300.281-5-5 128,40
Francisco Denis Paiva Gomes Policial Militar 308.683-9-0 128,40
TOTAL: 642,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº553-938/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
FRANCISCO WELLINGTON TOME LIMA Policial Militar 308.668-8-6 01 Pistola cal. 9mm R$ 1.320,00 146,66
FRANCISCO OLIMAR OLIVEIRA SOUSA Policial Militar 309.055-2-0 10 Munições cal. 9mm 146,66
ROBERTO MENEZES DE CARVALHO SOBREIRA Policial Militar 309.036-2-5 146,66
ELITON NOGUEIRA BERNADINO NETO Policial Militar 309.068-4-5 146,66
ALISSON LOPES AGUIAR Policial Militar 308.696-3-X 146,66
RODRIGO SOUZA RAMALHO Policial Militar 308.858-7-2 146,66
WELBER LOURENÇO BORGES Policial Militar 308.896-7-3 146,66
JOÃO PAULO MESQUITA FEIJÃO Policial Militar 309.035-4-4 146,66
EMERSON WENDEL COSTA BARBOSA Policial Militar 309.073-6-1 146,66
TOTAL: 1.319,94
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-3864/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
ALISSON LOPES AGUIAR Policial Militar 308.696-3-X 01 Revólver cal. 32 R$ 1.266,00 158,25
WELBER LOURENÇO BORGES Policial Militar 308.896-7-3 01 Revólver cal. 38 158,25
RODRIGO SOUZA RAMALHO Policial Militar 308.858-7-2 05 Munições cal. 38 158,25
TIAGO SOUSA Policial Militar 308.898-0-0 06 Munições cal. 32 158,25
JOÃO PAULO MESQUITA FEIJÃO Policial Militar 309.035-4-4 158,25