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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/09/2026 · pág. 29

DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 321

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº553-3864/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
JOSÉ ROMÁRIO CRUZ ANDRADE Policial Militar 309.281-5-5 158,25
MARCOS VENICIOS FONTENELE DA SILVA Policial Militar 300.281-5-5 158,25
EMERSON WENDEL COSTA BARBOSA Policial Militar 309.073-6-1 158,25
TOTAL: 1.266,00

*** *** * PORTARIA Nº2993/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao município de São Benedito-CE, com a finalidade de realizar missão policial naquele município, conforme NUP 10001.014180/2026-06 , concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; §1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12 e seu §1º; arts. 14 e 16, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2993/2026-GS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DI
QUANT.
ÁRIAS
VALOR
TOTAL
Fabiano Leite de Andrade Tenente-coronel PM 125.197-1-0 II 06/09/ e 07/09/2026 São Benedito-CE 2 (duas) meias diárias R$ 143,66 R$ 143,66
Francisco Fernando de Oliveira Tenente-coronel PM 108.989-1-9 II 06/09/ e 07/09/2026 São Benedito-CE 2 (duas) meias diárias R$ 143,66 R$ 143,66
Alan Menezes Veras 1º Sargento PM 136.348-1-5 II 07/09/2026 São Benedito-CE 0,5 (meia) diária R$ 143,66 R$ 71,83
Willami Luzia Moura Cabo BM 300.202-1-9 II 07/09/2026 São Benedito-CE 0,5(meia)diária R$ 143,66 R$ 71,83
TOTAL R$ 430,98

*** *** * PORTARIA Nº3003/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no período de 10 a 12 de setembro de 2026, para participação de reunião na CIOPS/CISP, conforme NUP 10001.014128/2026-41. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3003-D/2026-GS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Edcarlos Moreira Barros 2º Tenente 034.962-1-X II 10/09 a
12/09/2026
Fortaleza-CE 2,5 duas
diárias e meia
R$ 143,66 R$ 484,85 35%
R$ 484,85
TOTAL R$ 484,85

*** *** * PORTARIA Nº3004/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no período de 10 a 12 de setembro de 2026, para participação de reunião na CIOPS/CISP, conforme NUP 10001.014123/2026-19. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3004-D/2026-GS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
DIÁRIAS
VALOR
TOTAL DAS
%
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jozelito de Souza Romão 2º Tenente 101.112-1-8 II 10/09 a
12/09/2026
Fortaleza-CE 2,5 duas
diárias e meia
R$ 143,66 R$ 484,85 35%
R$ 484,85
TOTAL R$ 484,85

*** *** * PORTARIA Nº3005/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no período de 10 a 12 de setembro de 2026, para participação de reunião na CIOPS/CISP, conforme NUP 10001.014127/2026-05. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3005-D/2026-GS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

DIÁRIAS
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
VALOR
TOTAL DAS
%
ACRÉSCIMO

TOTAL
Luís Victor de Sousa Filho 2º Tenente 094.595-1-0 II 10/09 a
12/09/2026
Fortaleza-CE 2,5 duas
diárias e meia
R$ 143,66 R$ 484,85 35% R$ 484,85
TOTAL R$ 484,85

PORTARIA Nº3006/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o SERVIDOR público relacionado no Anexo Único desta Portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar deslocamento ao município de Fortaleza/CE, no período de 10 a 12 de setembro de 2026, para participação de reunião na CIOPS/CISP, conforme NUP 10001.014121/2026-20. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.