DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 231

no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 14 de setembro de 2026. Atenciosamente, Rebeca do Carmo Oliveira

VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

PORTARIA 055/2026 - A DIRETORA PRESIDENTA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias: Resolve autorizar o servidor JOSE ALCANTARA NETO , matrícula nº 00173, ocupante do cargo de Gerente de Operações Portuárias do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Joinville-SC, no período de 14 a 18 de setembro do ano corrente, a fim de visitar o Porto de São Francisco do Sul-SC; acompanhar os PSOs em Joinville e Navegantes visando conhecer boas práticas de processos e a logística e reunir-se com armador G2Ocean, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Joinville-SC/Fortaleza no valor de R$5.365,66 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos); perfazendo um total de R$7.498,78 (sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o disposto no Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, e Anexo I da Portaria nº 9/2026 de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, São Gonçalo, 14 de setembro de 2026. Atenciosamente,

Rebeca do Carmo Oliveira VICE - PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor, nível A (inicial da carreira), do Grupo Ocupacional Magistério – MAG – do Quadro I – Poder Executivo, regido pelo Edital nº 030/2018 SEDUC/SEPLAG, de 19 de julho de 2018, publicado no DOE de 20 de julho de 2018, homologado pelo Edital nº 032/2019 - SEDUC/SEPLAG, de 09 de dezembro de 2019, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019, considerando ainda a decisão judicial liminar proferida nos autos do processo nº 3011991-87.2025.8.06.0167, e obedecendo à ordem de classificação do Edital nº 032/2019 - SEDUC/CE, de 09 de dezembro de 2019, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR o candidato JOAO PAULO CARNEIRO DA PONTE , aprovado e classificado para a Disciplina 4 - FILOSOFIA, na 174ª classificação, de acordo com o artigo 17, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, publicado no DOE de 24 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR, nível C, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG - Parte Permanente do Quadro - I, do Poder Executivo, criado pela Lei nº 16.601/2018, de 05 de julho de 2018, publicado no DOE de 06 de julho de 2018, com lotação na Secretaria da Educação. A posse do candidato, ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM NÚMERO: 397/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 14 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM Nº407/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os ALUNOS(AS) e PROFESSOR da EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira – CREDE 14, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** à cidade de NOVO HAMBURGO/RS, no período de 25 de outubro a 01 de novembro do corrente ano, a fim de participarem da MOSTRATEC-LIBERATO 2026, concedendo-lhes passagens terrestres no trecho: Pedra Branca/ Fortaleza /Pedra Branca, passagens aéreas no trecho: Fortaleza /Porto Alegre/ Fortaleza, diárias, auxílios financeiros e ajuda de custo, de acordo com o Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026, publicada no Diário Oficial do Estado 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº407/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014

TOTAL R$ 14.806,89