DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 15 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA COADM N°413/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) NAIRLEY CARDOSO SÁ FIRMINO , ocupante do cargo de Professora, lotado(a) na Coordenadoria Estadual de Formação e Educação a Distância - CODED/CED, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 481204-1-5, a viajar** à cidade de Florianópolis/SC, no período de 16 a 20 de novembro do corrente ano, a fim de participar das Reuniões dos Fóruns UAB (Fórum Nacional de Coordenadores UAB IPES e Fórum Nacional de Coordenadores de Polos UAB), bem como, do 22º Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância (ESUD) / 11º CIESUD, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), perfazendo um total de R$ 2.356,12 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e doze centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS -SC/FORTALEZA, no valor de R$ 3.399,31 (três mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no dia 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA COADM NÚMERO: 415/2026 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 15 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

*** *** * PORTARIA Nº1853/2026 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 22001.147165/2026-14 e CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR , o nome do ex-servidor FRANCISCO PEREIRA LIMA , matricula 00056316, da Portaria Nº0595/2009 – GAB** , publicada no DOE de 06 de novembro de 2009, que ascendeu por Progressão por Antiguidade Grupo Ocup. Atividades de Apoio Administrativo e Operacional ADO, lotado nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 15 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1856/2026–GAB - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.141522/2026-31, com fundamento no art.62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações posteriores, RESOLVE majorar , por obtenção do título de MESTRADO, o percentual da gratificação por efetiva regência de classe, de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, a partir de 26 de Agosto de 2026, do(a) servidor(a) ANTONIA LUCELIA SANTOS MARIANO , matrícula nº 12165315, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO