DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132147/2026-38/IG: 1468615

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL DO CAMPO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, estabelecida no Assentamento Antônio Conselheiro s/nº, Município de Ocara/CE, CEP: 62.755-000, nº S/N Bairro PV Corrego do Facó, Município Ocara/CE, CEP, Telefone (88) 98146-1946, inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretora, Sra. Kerlia de Oliveira Nicolau; III - ENDEREÇO: Ocara/CE; IV - CONTRATADA: COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA , situado à Avenida Coronel João Felipe s/n.º, município de Ocara, CEP: 62.755-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Ernane dos Santos; V - ENDEREÇO: Ocara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 10/2026 publicado no DOE de 25/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.046528/2026-03, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ocara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a cláusula quarta, que trata do valor do contrato , que tem como objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em favor da escola EEMPC Francisca Pinto dos Santos; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a justificativa do Gestor da Escola, datada em 03/08/2026, para corrigir a Cláusula Quarta do contrato, que trata do valor.Onde se lê: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 79.668,74 (Setenta e nove mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). ” Leia-se: “Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$ 79.688,74 (Setenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). ” ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Kerlia de Oliveira Nicolau - CONTRATANTE, José Ernane dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Danilo Batista Neves , 02- Vanuza Costa Pinto. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 575/2026 - NUP: 22001.084245/2026-51/IG: 1469852000 - SACC: 1450737

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: LUIZA DANNY UCHOA LTDA , com sede na Rua C, 65, Bloco 04, Apto 202, Quadra 02, Mondubim, CEP: 60762-593, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 60.992.744/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LUIZA DANNY UCHOA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2001010485057 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.884.473-94, residente e domiciliado(a) na Rua Lucas Avelino 785, Prefeito José Walter, CEP: 60760815, Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Laboratório de Regência da EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/22604, oriunda do Termo de Participação nº 20260066, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.15. Funcional Programática: 22100022.12.122.421.20168.15.449052. 1.5009100000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, Luiza Danny Uchoa - Luiza Danny Uchoa Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA , 2.ISAC DE SOUZA BEZERRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 641/2026 - NUP: 22001.130171/2026-32/IG: 1474479000 - SACC: 1454649

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: LM NOGUEIRA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA , com sede na Travessa Duque de Caxias, nº 982, Bairro: Aterro, Aracati/CE, CEP: 62.803-382, inscrita no CNPJ sob o nº 60.760.233/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). RUTH FERNANDES NOGUEIRA, brasileiro(a), empresário(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 35006352000 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 004.060.433-02, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de instrumentos musicais , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/27590, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 914,00 (novecentos e quatorze reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 220001; 15.1.2. Fonte de Recursos: 500; 15.1.3. Programa de Trabalho: 421; 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052; 15.1.5. Funcional: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, Respondendo - Contratante, RUTH FERNANDES NOGUEIRA - Lm Nogueira Distribuidora e Serviços Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 662/2026 NUP:22001.127524/2026-17/IG:1476367000 - SACC: 1456249

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , CNPJ nº 05.340.639/0001-30, com sede à Alameda Rio Negro, N° 585, Alphaville Centro Industrial e Empresarial/Alphaville - Centro, Barueri/SP - Cep 06.454-000, CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. RENATA NUNES FERREIRA, brasileira, casada, coordenadora de contratos, portadora do CPF nº 371.237.288-40 e RG nº 48.537.010-4 -SSP/SP, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato. OBJETO: 1.1 O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE GERENCIAMENTO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e seus anexos e na proposta do CONTRATADO, independentemente de transcrição. ITE M: 01 DESCRIÇÃO: Serviço continuado de gerenciamento da manutenção preventiva e