DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 239

corretiva da frota de veículos de propriedade da Secretaria da Educação (SEDUC)/Governo do Estado do Ceará, mediante a disponibilização de uma rede credenciada de oficinas e especializados estabelecimentos do setor de reparação automotiva, incluindo o fornecimento de componentes, peças, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho e a disponibilização de equipe especializada, bem como a implementação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão dos serviços. Cód. GMS: 0402-18343 Cód. GMS: 0402-1834 FROTA ESTIMAD A: 162 VALOR ESTIMADO (24 MESES): R$14.400.000,00 TAXA DE ADM:16,57% VALOR FINAL: R$ 12.013.920,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em decorrência do Processo Administrativo nº 22.719.930-0, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, do tipo Maior desconto, que resultou na Ata de Registro de Preços nº – 003/2025 - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA – DECON/SEAP/PARANÁ, de acordo com Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo edital do Pregão Eletrônico n.º 003/2025 (protocolo n.º 22.719.930-0) do procedimento licitatório que originou o presente instrumento, com todos os seus anexos, pela proposta do licitante vencedor e pelas cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1 O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, por um ou mais períodos, desde que satisfeitos os requisitos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 12.013.920,00 (doze milhões, treze mil novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1 A despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Dotação: 27329 Funcional: 22100022.12.12 2.421.20168.15.339039.1.5509200000.1 MAPP: 800 Gestão/Unidade: 220001 Fonte de Recursos: 550 Programa de Trabalho: 421 Elemento de Despesa: 339039 . DATA DA ASSINATURA: na data da ultima assinatura eletronica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo- Contratante, RENATA NUNES FERREIRA - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- Contratada e TESTEMUNHAS: 1.MARIA GLAUCIVANIA PINHEIRO DIOGENES, 2. FRANCISCO GLEISON OLIVEIRA DE ABREU.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 673/2026/NUP 22001.072151/2026-30 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: JOANA MARA MESQUITA DE FARIAS , inscrito no CPF: 001.387.853-09, com endereço na Rua Juazeiro do Norte, N°199 Meireles, Fortaleza- CE, CEP. 60165-110, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 1.1. O objeto do presente instrumento é a concessão de uso , a título oneroso, de espaço físico para a exploração de serviços do tipo restaurante , mediante concessão administrativa de uso de áreas individuais para exploração e ocupação, através de locação para uso de espaço na área de convivência da Sede da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, localizada na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima - Cambeba, Fortaleza - CE, 60822-325, com finalidades exclusivamente comerciais, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica 20260003 SEDUC/ COADM, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 2 (dois)anos, contado do(a) contado do(a) da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. 4.1.1. A prorrogação de que trata este subitem é condicionada ao ateste, pela autoridade competente, de que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: O valor mensal da contratação é de R$ 9.095,00 (nove mil e noventa e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 218.280,00 (duzentos e dezoito mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conformidade com o Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretário(a) da Educação, respondendo - Contratante, JOANA MARA MESQUITA DE FARIAS - Contratada e Testemunhas: 1. EMANUELA OLIVEIRA FERNANDES , 2. JANE COSTA BARROS TEIXEIRA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 685/2026/NUP 22001.081830/2026-08 IG: 1475549000 SACC: 1456368

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretário(a) da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/ CE CONTRATADA: THADS SERVICOS LTDA , com sede na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1459, Sobreloja, Sala A, Bairro: Centro, Andradina/SP, CEP: 16.901-001, inscrita no CNPJ sob o nº 27.120.037/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). ANDERSON DISQUE DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), empresário(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 40.360.404-7 SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº 349.761.668-05, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de notebook , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2026/20392, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 35.500,00 O valor total da contratação é de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11273.03.449052.1.7543210042.1. DATA DA ASSINATURA: 04 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes Secretário(a) da Educação, Respondendo Contratante Anderson Disque de Souza Thads Serviços Ltda Contratada e Testemunhas: 1.JOSE GILDEMBERG LIMA RAMOS. 2.MONICA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE. 14 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.076825/2025-94/IG: 1464201

CONTRATANTE: A EEMTI PROFA ADALGISA BONFIM SOARES, situada na Rua 103,265 CEP 60.763-520 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/051463, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: NZ CONSTRUCOES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sala 04, bairro Aldeota, CEP: 60.170-021, na cidade de Fortaleza CE,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/12672, Termo de Participação nº 20250007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/12672 e Termo de Participação nº 20250007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 87.752,93 (oitenta e sete mil , setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.339039.54400.1 - 678275 (2025). DATA DA ASSINATURA: Na data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - CONTRATANTE, NAZARENO LEONCIO ALBUQUERQUE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Clecia Lacerda Freitas Almeida, 02- Lúcia Maria Lima Maciel.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR