DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 261

30.081,00 (Trinta mil e oitenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.144.20974.07.339030.50000.0 – 23238. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Manoel Lins Pereira. CONTRATADA: Danielle Silva Lucas. e Testemunha 1: Francisdarlhia Freires de Abreu. Testemunha 2 : Maria Alexsandra Rodrigues de Sousa. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.060040/2026-81/PRÉ - RESERVA: 1474625

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 15 - TAUÁ), TAUÁ – CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: 49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação do serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/20365, Termo de Participação nº 2026/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/20365 e Termo de Participação nº 2026/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ – CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e Execução do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados à partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 25.881,00 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 20209 . DATA DA ASSINATURA: 03 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Jeane de Noronha. CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. e TESTEMUNHAS: 1. Josué Torquato Rodrigues. 2. Sâmila Rodrigues De Oliveira. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.142701/2026-95/PRÉ - RESERVA: 1474689

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI BENI CARVALHO, Município de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Adelino Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é Aquisição de Gêneros de Alimentação para atender as necessidades administrativas e institucionais da escola EEMTI BENI CARVALHO da Rede Pública Estadual de Ensino , nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze), contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 6.375,60 ( Seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 29384. DATA DA ASSINATURA: 04 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Daniel Barbosa Pinto. CONTRATADA: Francisco Adelino Soares Lima. e TESTEMUNHAS: 1.Fernanda Maria Ribeiro Soares. 2.Phelipe Ribeiro Mendonça. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.138038/2026-24/PRÉ - RESERVA: 1474651

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0472- 70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Sra. Diretora Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: 66.725.041 MARCELO PEQUENO BARBOSA , inscrita no CNPJ sob Nº 66.725.041/0001-53, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo (a) Sr(Sra) MARCELO PEQUENO BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS III , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29671, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29671 e Termo de Participação nº 20260021 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da data da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.1.5009100000. 0.26972 . DATA DA ASSINATURA: 08 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alana Souza de Oliveira Victoriano. CONTRATADA: MARCELO PEQUENO BARBOSA. e 1. Testemunha: Madjer Ranyery de Souza Pontes. 2. Testemunha: CLAILSON BARROS BATISTA SOUSA. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135458/2026-59/PRÉ - RESERVA: 1472289

CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, Município Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0061-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral, Sra. Héryda Pedrosa Souza CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.404.532/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RODRIGO LUIS LOPES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DO APORTE DE 2026 , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28973, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28973 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município Baturité/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) Dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (Trezentos e