DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

262

Cinquenta) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.746,80 (Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 23238. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Héryda Pedrosa Souza. CONTRATADA: RODRIGO LUIS LOPES REIS e TESTEMUNHAS: 01.GEORGIA CARLA AMANCIO LIMA. 02.ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.033649/2026-87/PRÉ - RESERVA: 1469312

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, Sobral - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0107-83, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo Diretor, Sr FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.411.699/0001-67, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO BANHEIRO FEMININO E ACESSÍVEL , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/08185 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/08185 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 56.007,93 (cinquenta e seis mil sete reais e noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.11.339039.54400.1 - 55129 . DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO NEUZIMAR DE AZEVEDO ANDRADE. CONTRATADA: ALBEGÉRIO COSTA DE SOUSA e Testemunhas: 01.WALLACE ANDERSON DINIZ. 02.JOÃO VITOR AMÂNCIO DE ARAÚJO. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.139330/2026-64/PRÉ - RESERVA: 1474719

CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/050220, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.149.100.0001/59, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Christiane Vieira Rodrigues Leal. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição - Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30262 e Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30262 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da data da de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.840,00 (tres mil e oitocentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 26972 . DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Julio Cesar Almeida Palhano. CONTRATADA: Christiane Vieira Rodrigues Leal. e 1.Testemunha: Mozart Peixoto da Silva Júnior. 2. Testemunha: Lidiane Sousa da Silva. 15 de setembro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132968/2026-74/PRÉ - RESERVA: 1474107

CONTRATANTE: A ESCOLA EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE, Município de Pindoretama/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29978, Termo de Participação nº 20260020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29978 e Termo de Participação nº 20260020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Município de Pindoretama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 09 De Setembro De 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS COSTA. CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA. e TESTEMUNHAS: 1. Matheus Holanda Sousa. 2. Francisco Edgliz da Silva. 15 de setembro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.034627/2026-34/PRÉ - RESERVA: 1469616 CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de Missão Velha/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/060616, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: SOMA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.752.26/0001-73, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela FRANCISCA ANDRESSA SOARES CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ADAPTAÇÃO EM SALAS DE AULA , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/15660, Termo de Participação nº 2026/20, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/15660 e Termo de Participação nº 2026/20, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,