DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 265

Decreto nº 35.474, de 26 Cotação Eletrônica nº 2026/29258 e Termo de Participação nº 2026/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Parambu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Ceará . VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (mil trezentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 19010. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva , CONTRATADA-Francisco Daniel de Araújo e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA ALINE EVILA NORONHA ALVES , 02-FRANCISCO CÁSSIO MARTINS DOS SANTOS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001137697202643/PRE-RESERVA : 1474976

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA , inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0777-72, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO CONTRATADA: ALD COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 62.042.351/0001-12, representada neste ato pelo Sr. Romulo de Alencar Oliveira Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Material de Expediente para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250015/SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXERÉ/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.503,96 (Quatro mil, quinhentos e três reais e noventa e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706 MAPP:2209152020 . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAUJO , CONTRATADA-Romulo de Alencar Oliveira Filho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA , 02-CAMILA RODRIGUES LIMA.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141527202663/PRE-RESERVA : 1473890

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI PARQUE PRESIDENTE VARGAS, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0508-15, neste ato representada pelo seu diretor Marcelo Paiva do Nascimento CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.725.927/0001-70, representada neste ato pelo(a) Sr(a). BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20250032, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) sua publicação, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 19.352,50 (dezenove mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcelo Paiva do Nascimento , CONTRATADA-BEATRIZ MARIA PEREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-Micaele Fernandes de Morais , 02-Jéssika Virgínia dos Santos Vasconcelos.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001046042202667/PRE-RESERVA : 1474550

CONTRATANTE: A EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Município: Fortaleza/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, neste ato representada pela Sr. Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA EPP , inscrita: no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, representada neste ato pelo Sr. Renato Lopes Correia Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS/LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA EM RESERVATÓRIO DE ÁGUA e SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO/DESCUPINIZAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17347 e Termo de Participação nº 2026/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/17347 e Termo de Participação nº 2026/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17347 e Termo de Participação nº 2026/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 25573. . DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cleuton Gomes Barbosa , CONTRATADA-Renato Lopes Correia Santos e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO ÉDER ARAUJO DE SOUSA , 02-FRANCISCO DJEFREY SIMPLICIO PEREIRA.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001132699202646/PRE-RESERVA : 1473855

CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: PANIFICADORA MAX PÃO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.603.436/0001-08, representado neste ato pela Sra. Jarlene Domingos Inocêncio. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA 2026 (segunda portaria) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28236, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste - contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28236, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. . FUNDAMEN TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28236 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto