DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

266 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 5.337,50 (Cinco mil trezentos e trinta e sete reais cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães , CONTRATADA-Jarlene Domingos Inocêncio e TESTEMUNHAS 01-José Carlos Carneiro Cavalcante , 02-Oscar Vasconcelos Lopes.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001142601202669/PRE-RESERVA : 1473855

CONTRATANTE: A EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001 - 98,representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO MERENDA 2026 (segunda portaria) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28236, Termo de Participação nº 20260021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/28236, Termo de Participação nº 20260021 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28236 e Termo de Participação nº 20260021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do Estado do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 2.448,50 (Dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 27353 . DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício de Magalhães , CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-José Carlos Carneiro Cavalcante , 02-Oscar Vasconcelos Lopes. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141177202635/PRE-RESERVA : 1474998

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, neste ato representada pela Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: CSV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.029.926/0001-76, representado neste ato pelo José Ribamar Marques Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Outros Serviços de Terceiros – Manutenção de Bens Imóveis , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/30569 e Termo de Participação nº 2026/0042, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/30569 e Termo de Participação nº 2026/0042 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/30569 e Termo de Participação nº 2026/0042, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Trairi/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação e Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.760,00 (nove mil setecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573.. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA ELETRONICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Normalúcia Maciel Dutra Souto , CONTRATADA-José Ribamar Marques Farias e TESTEMUNHAS 01-LÚCIO FLAVIO T. VIANA FILHO , 02-JAIME SILVA MARTINS.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001134663202605/PRE-RESERVA : 1474890

CONTRATANTE: A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS, município de Ubajara inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, neste ato representado (o) pelo Francisco Ricardo de Aguiar CONTRATADA: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 36.040.598/0001-90, neste ato representada por seu responsável legal, o Sr. JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS , nas condições estabelecidas na na Cotação Eletrônica nº 2026_28718e Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a na Cotação Eletrônica nº 2026_28718e Termo de Participação nº 2026/0026 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026_28718 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ubajara/ CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,28 (quatro mil reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08 .339039.50000.0 - 27571 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Ricardo de Aguiar , CONTRATADA-JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001139180202699/PRE-RESERVA : 1474532

CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, neste ato representada(o) pelo Francisco Wagner da Costa Germano CONTRATADA: MARIA THAYNARA ALVES RODRIGUES , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.762.666/0001-73, representado neste ato pela srs. Maria Thaynara Alves Rodrigues . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de alimentação – kits de lanches (SPAECE) para os estudantes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29906, Termo de Participação nº 2026/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29906, Termo de Participação nº 2026/0026 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29906 e Termo de Participação nº 2026/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: