DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 291

PORTARIA Nº2242/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.101397/4202-31, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº1832/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Iguatu/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2242/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº2243/2026 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº252/2025, de 03/02/2025, com fulcro na Lei nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº14.304, de 16/01/2009, Lei nº14.719, de 26/05/2010 e Lei nº15.491, de 27/12/2013, Lei n° 19.701, de 01/04/2026 e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP08012.101397/3202-88, Resolve Conceder Gratificação Por Serviços Executados aos SERVIDORES constantes na Portaria nº2038/2026, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem o Exame de Legislação, na cidade de Camocim/CE, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Camila Nair Aguiar

DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA INTERINA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2243/2026 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº523/2024

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; CONTRATADA: CONSÓRCIO AF/N2-DETRAN CS ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Processo administrativo NUP 08012.858755/2026-16; FORO: Fortaleza/Ce; OBJETO: reajuste contratual em virtude da seguinte medição: 17ª; INTENÇÃO DE GASTO: 1472879000 ; VALOR GLOBAL: R$ 31.466,73 (trinta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), correspondentes a 12,85% do valor da medição. O valor global do contrato após o reajuste passa a ser de R$ 7.606.245,69 (sete milhões seiscentos e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.2 6.782.313.13218.01.449051.1.5011200070.1; DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; DATA: Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026; SIGNATÁRIO: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente DETRAN/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1459953000 EXTRATO DE CONTRATO**

Nº DO DOCUMENTO 135/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: VÉRTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA . OBJETO: aquisição de apetrechos táticos e de campanha , por meio da Adesão a Ata de Registro de Peços nº 04/2025, Pregão Eletrônico n° 90030/2024-SRP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação:

1.3. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.3.1. O Termo de Referência; 1.3.2. O Edital de Licitação 1.3.4. A Proposta do contratado; 1.3.5. Eventuais anexos dos documentos supracitados.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Peços nº 04/2025, Pregão Eletrônico n° 90030/2024-SRP, Processo nº 08012.349603/2026-27. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 61.527,00 (sessenta e um mil, quinhentos e vinte e sete reais), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20901.03.339030.1.7529200000.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente – DETRAN/CE; MAICON LOPES TRENTIN - Representante Legal da Empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº088/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. CÍCERO BORGES DE ANDRADE FILHO , ocupante do cargo de Assessor da Diretoria Técnica e Comercial desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, do dia 01 a 04/07/2026, para Participação na Solenidade de Inauguração da Estação de Distribuição de Gás Natural da CEGÁS, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1 ½ (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, , conforme com o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º , tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 26 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho

DIRETOR-PRESIDENTE

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