DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

292 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº098/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JARDEL ALVES BARROS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, nos dias 26 a 28/07/2026, para a realização de manutenção preventiva e calibração do sistema de cromatografia na Estação do Cariri, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), considerando o desconto correspondente a 1 (uma) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme com o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 16 de julho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº102/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE PAULO CAMPOS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 13/08/2026, a fim de realizar Coleta de gás para análise laboratorial, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº103/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE PAULO CAMPOS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 27/08/2026, a fim de realizar Coleta de gás para análise laboratorial, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº104/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JARDEL ALVES BARROS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar para Aracati/CE, no dia 13/08/2026, para realização de Inspeção dos equipamentos, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 08 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº108/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. PAULO SÉRGIO SOUTO MOTA , ocupante do cargo de Gerente de Comunicação e Marketing desta companhia, a viajar para Belo Horizonte/MG, nos dias 18 a 20 de agosto de 2026, afim de participação ABERJE TRENDS 2026 e benchmarking na Concessionária GASMIG, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diária, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), totalizando o valor de R$ 1.308,95 (um mil e trezentos e oito reais e noventa e cinco centavos), e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.620,75 (um mil e seiscentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 4.317,54 (quatro mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º e artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 05 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº111/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. DAVID RUBENS MAIA CANDIDO , ocupante do cargo de Coordenador de Operações e Manutenções II desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, no dia 18 a 21 de agosto de 2026, a fim de realizar melhoria em sistemas de automação e manutenção preventiva nos equipamentos, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1,5 (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme com o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 13 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº114/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. ROBERTO WAGNER LEITE MACHADO , ocupante do cargo de Gerente de Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde desta companhia, a viajar para Juazeiro do Norte/CE, nos dias 07 a 10 de setembro de 2026, a fim de realizar visita técnica mensal para acompanhamento das atividades de operação da ETC Cariri e agenda institucional, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 287,32 (duzentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), considerando o desconto correspondente a 1,5 (uma e meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem e passagens aéreas no valor de R$ 1 .419,95 (um mil e quatrocentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.707,27 (um mil e setecentos e sete reais e vinte e sete centavos) conforme art. 1°; § 1º do art. 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza 21 de agosto de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.