DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

vinte e sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos), o correspondente a 1,29% do valor inicial do contrato, sendo este o reflexo financeiro positivo ao Contrato nº032/2024; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 127.606,88 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e seis reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 14/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA (Representante da Contratada). Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2024 NUP 43022.009391/2026-20.

IG 1476220000

I – ESPÉCIE: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024/SOP; NUP nº. 43022.009391/2026-20 . , que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO ARENINHAS II, II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, matrícula funcional nº 30002466, com endereço profissional na SOP III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ARENINHAS II , inscrito no CNPJ sob o nº 58.341.131/0001-12, doravante denominado Contratado, neste ato representado legalmente pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO, brasileiro, todos já devidamente qualificados no contrato original IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art. 190 c/c Art. 193, II, a), da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 071/2024 e seus aditivos anteriores, de acordo com o NUP Nº 43022.009391/2026-20, parte integrante do referido Termo. V – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a supressão de serviços , com reflexos financeiros negativos ao Contrato nº 071/2024, cujo escopo é a Construção de 23 (vinte e três) Areninhas, tipo II, nas Regiões da Serra da Ibiapaba e Sertão dos Inhamuns, nos municípios de Arneiroz, Boa Viagem (2), Canindé, Carnaubal, Guaraciaba Do Norte, Ibiapina (2), Ipu, Itatira Madalena, Paramoti, Quiterianópolis (2), São Benedito (2), Tauá (3). Tianguá (2), Ubajara (2). 2.2. Após as modificações necessárias, suprimiu-se o valor de R$ 13.037,10 (Treze mil e trinta e sete reais e dez centavos), que corresponde a 0,12% do valor inicial do contrato, referente a Areninha localizada na Rua Nova, Distrito de Araticum, Praça da Vila Nova, no Município de Ubajara-CE, consoante Parecer Técnico acostado às fls. 075/078. VI- VALOR R$ -13.037,10 (treze mil, trinta e sete reais e dez centavos) VII – VIGÊNCIA: 10/06/2027 VIII- DATA: 10/09/2026; IX- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (Representante do Contratado). Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 029/2025 NUP: 43022.008980/2026-91

IG 1475587000

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/02025/SOP; NUP nº.. 43022.008980/2026-91 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30002466 III-CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob nº. 06.446.885-2, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, documentos inseridos no processo supracitado, parte integrante deste termo, firmam o presente aditivo, nos seguintes termos IV-FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP Nº 43022.008980/2026-91, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo e seu aditivo, bem como o art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Art. 190 c/c o Art. 193, II, a), ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. V-OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 029/2025, ujo objeto é o Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Unidade Prisional Feminina do Crato – UP – Crato/CE: a) O prazo de execução será prorrogado por 90 (noventa) dias corridos; b) O prazo de vigência será prorrogado por 60 (sessenta) dias corridos;. VII-VALOR R$ SEM ALTERAÇÃ VIII- VIGÊNCIA 08/01/2027 . IX- SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). X- DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026:

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2026 NUP: 43022.007873/2026-45**

IG 1476627000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2026/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880/2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP ; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da Contratada, todos devidamente qualificados no instrumento contratual e no processo administrativo – NUP Nº 43022.007873/2026-45, que faz parte deste Termo, independente de transcrição; V – ENDEREÇO: com endereço na Rua O, nº 545 - altos, bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo NUP 43022.007873/2026-45, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 051/2026/SOP, no art. 124, I, alínea b), art. 125, art. 126, art. 127 e art. 128 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços , com reflexos financeiros positivos do Contrato nº 051/2026, cujo escopo consiste nos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender a necessidade da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS, na manutenção corretiva e preventiva em prédios públicos – Sede BPTUR, localizado na Av. Filomeno Gomes nº 286 – Jacarecanga/CE, nas condições estabelecidas no contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do Contratado; CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL: O ADITIVO em alusão modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 520.852,64 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde a 18,23% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira positiva de R$ 520.852,64 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), portanto, atendendo às limitações percentuais previstas no art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado às fls. 058/063; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 520.852,64 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem este termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE