DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 36/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP ao 01 dia do mês de setembro de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Victor José Pontes França, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Jawana Maria Bastos Leite, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. RESOLUÇÃO Nº36/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Homologação: Processo NUP: 43022.002505/2026-19 – Construções de 09 (Nove) Quadras Poliesportivas Padrão – Região 1 – Distritos Operacionais de Sobral, Itapipoca e Santa Quitéria; Processo NUP: 43022.007415/2026-14 – Duplicação da CE-358, no Trecho do final da Passagem Molhada do Rio Quixeré a Sede do município de Tabuleiro do Norte-CE; Processo NUP: 43022.007110/2026-02 – Pavimentação da Rodovia de acesso, no Trecho: Entr. BR-122 ao Distrito de São João de Queiroz, nos municípios de Quixadá e Ibaretama-CE; Processo NUP: 43022.006968/2026-41– Urbanização da Orla do Calçadão do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.005676/2026-91 – Celebração do Contrato nº 115/2026 – Construção da Ponte sobre o Rio dos Remédios na CE-085, no Trecho: Entr. CE-362(B) P/ Camocim – Entr. CE-187 (Barroquinha), nos municípios de Barroquinha e Camocim; Processo NUP: 43022.009364/2026-57 – Celebração do Contrato nº 113/2026 – Revestimento Primário da Estrada Vicinal ligando a localidades de Poça a Pedra da Baliza, no município de Chaval-CE; Processo NUP: 43022.0089490/2025-08 – Celebração do Contrato nº 114/2026 – Construção de um Heliponto no Hospital Regional do Cariri - HRC. Aditivo de Execução e/ou Vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.009176/2026-29 – Aditivo de vigência ao Contrato nº.196/2025 – Objeto: Urbanização do terreno remanescente da Escola José Leopoldino da Silva Filho, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.009183/2026-21 – Aditivo de execução ao Contrato nº.159/2025 – Objeto: Construção do acesso do Complexo Penitenciário de Itaitinga I; Processo NUP: 43022.007505/2026-05 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.117/2025 – Objeto: Pavimentação, restauração e duplicação da Rodovia CE-473, Trecho Carnaubinha – Entr. BR-226 à CE-371 (Milhã). Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.008571/2026-94 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.244/2022 – Objeto: Construção de 01 (uma) Areninha no Distrito de Ipueiras dos Gomes, no município de Caridade-CE; Processo NUP: 43022.008611/2026-06 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.157/2024 – Objeto: Construção das passagens molhadas de Bom Gosto 1 e Bom Gosto 2, no município de Pacujá-CE; Processo NUP: 43022.008394/2026-46 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.178/2023 – Objeto: Pavimentação em pedra tosca, no distrito de Guanacés, no município de Cascavel-CE. Aditivo de Valor (Acréscimo e/ou Supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.006584/2026-29 – Aditivo de valor com acréscimo ao Contrato nº.105/2025 – Objeto: Manutenção no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC, no município de Fortaleza-CE. Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Vicente Vidal informou da publicação da Portaria nº 302/2026 expedida pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará, que autoriza a Superintendência de Obras Públicas – SOP, a ser o órgão gerenciador de registro de preços na categoria de serviços de topografia e de sondagem de solo, destinados ao atendimento das demandas de engenharia da autarquia. Acrescentou que está sendo preparado na gerência de orçamento o termo de referência para ser anexado ao processo. Concluído, será encaminhado para a gerência de licitação para a elaboração da minuta do edital. Após essa fase, seguirá para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para análise do edital e marcação da data da abertura da licitação. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 01 de setembro de 2026. José Valdeci Rebouças PRESIDENTE

CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIÃO

ATA 37/2026 – CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP – Superintendência de Obras Públicas. Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da SOP aos 03 dias do mês de setembro de 2026. Conselheiros: José Valdeci Rebouças - Superintendente da SOP, na qualidade de Presidente e os demais membros: José Ilo de Oliveira Santiago, Giovanni de Castro Pacheco, Francisca Mayana Freitas Luz, Vicente Magno Vidal, Diana Cordeiro Sanford de Medeiros, Maria Salete Lucena Fernandes de Azevedo, Antonio Caio de Abreu Timbó, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Cláudio Henrique Ferraz de Brito, Victor José Pontes França, José Sérgio Fontenele de Azevedo, Larissa Augusto e Silva, Sabrine Gondim Lima, Jawana Maria Bastos Leite, Fabrício Coutinho Ibiapina, Flávio Joaquim Sales de Castro e Silva. RESOLUÇÃO Nº37/2026/CDSOP-CONSELHO DELIBERATIVO DA SOP . O Conselho Deliberativo da SOP, em sessão realizada de forma híbrida às quatorze horas do dia três de setembro de dois mil e vinte e seis, e considerando a autoridade do Sr. Superintendente da SOP, RESOLVE: Deliberar os seguintes Processos Administrativos: Termo de Homologação: Processo NUP: 43022.007109/2026-70 – Pavimentação da Rodovia de acesso, no Trecho: Entr. BR-122 – Distrito de Várzea da Onça, no município de Ibaretama-CE; Processo NUP: 43022.007570/2026-22 – Pavimentação da Rodovia CE-363, no Trecho: Senador Pompeu – Entr. CE-060(A), nos municípios de Senador Pompeu e Mombaça-CE. Celebração – Contrato: Processo NUP: 43022.006652/2026-44 – Celebração do Contrato nº 109/2026 – Manutenção no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará. Aditivo de Execução e/ou Vigência – Contrato: Processo NUP: 43022.008714/2026-68 – Aditivo de execução e vigência ao Contrato nº.054/2024 – Objeto: Recuperação estrutural da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto – UP 2, antiga CPPL 2, inclusive guaritas, no município de Itaitinga-CE. Aditivo de Vigência – Convênio: Processo NUP: 43022.008724/2026-01 – Aditivo de vigência ao Convênio nº.004/2024 – Objeto: Pavimentação asfáltica em diversas ruas na Sede do município de Quixeramobim-CE. Aditivo de Valor (Acréscimo e/ou Supressão) – Contrato: Processo NUP: 43022.008791/2026-18 – Aditivo de valor com acréscimo ao Contrato nº.055/2026 – Objeto: Manutenção dos Laboratórios de Medicina Veterinária da UECE, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.008770/2026-01 – Aditivo de valor com acréscimo ao Contrato nº.052/2026 – Objeto: Manutenção do Laboratório de Pesquisas em Nutrição e Patologia da UECE, no município de Fortaleza-CE; Processo NUP: 43022.008904/2026-85 – Aditivo de valor com acréscimo e supressão ao Contrato nº.118/2025 – Objeto: Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual, na Rodovia CE-257, Trecho: Salitre – Entr. CE-176 (Santa Quitéria). Facultada a palavra aos conselheiros para manifestação, o Conselho aprovou os processos administrativos, os quais serão devidamente instruídos para providências pelo setor jurídico da SOP. Outros assuntos: O conselheiro Vicente Vidal trouxe ao colegiado um balanço das ações da Gerência de Tecnologia da Informação da Superintendência de Obras Públicas-SOP. Na ocasião, facultou a palavra ao Gerente de TI Márcio Roberto, no sentido de conduzir a apresentação do conteúdo alusivo a transformação digital na SOP, com foco nos projetos de inovação, gestão, segurança e produtividade, nas entregas e compromissos honrados até agosto de 2026, compreendendo aspectos como: Competências institucionais e de apoio técnico especializado em diversas áreas finalísticas e administrativas da SOP. Na demanda de projetos de desenvolvimento de Sistemas, 15 projetos concluídos e em desenvolvimento (Demandas estratégicas da SOP em 2026); 09 soluções foram concluídas (60% da esteira de 2026 já implementada e gerando valor operacional); 06 projetos em fase de desenvolvimento com previsão de entrega para o último bimenstre de 2026. Destacou ainda o status consolidado do portifólio de 2026, a saber: Entregues (Executados) – Jira, Biometria no Ponto, IA Gemini, WhastApp SIGSOP, Assinatura Celular, Pentest Continuado, Senhas Complexas, Bloqueio de Acessos. Em andamento (Executando) – Autentificação MFA, SOP 100% em Nuvem. Futuro (Planejando) – Ampliar a disponibilidade e mobilidade, Renderização de Projetos com IA, SOP colaborando com Waze for Cities. Novas entregas estão programadas para os meses de novembro/2026 e dezembro/2026, como os módulos da Gestão da Conservação Rodoviária, Reajustes de Edificações (automatização, atualizxação e cálculos de valores contratuais), Relatório Fotográfico Integrado do Diário de Obras, Desincorporação de Bens, Cadastro de Contratos. Finalizou ressaltando os quatro pilares da transformação digital: 1. Gestão e produtividade; 2. Segurança 360º; 3. Infraestrutura e continuidade e 4. Inovação aplicada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião do Conselho Deliberativo. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. José Valdeci Rebouças

PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº032/2024

NUP: 43022.008632/2026-13 (IG: 1477158000)

I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, neste ato representado pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA; V – ENDEREÇO: Rua Expedicionário Moreno, 231, Centro, Morada Nova-CE, CEP 62.940-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, art. 190, da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: .O presente ADITIVO tem por objeto o acréscimo de serviços e valores no importe de R$ 127.606,88 (cento e