DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 357
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Soldo ( Decreto 36.085 de Junho de 2024) | R$ 293,12 |
| Gratificação de Tempo de Serviço - 05% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) | R$ 14,66 |
| Gratificação de Qualificação Bombeirística (Decreto 36.085 de Junho de 2024) | R$ 1.832,80 |
| Gratificação de Defesa Social e Cidadania–GDSC(Decreto 36.085 de Junho de 2024) | R$ 5.856,12 |
| TOTAL | R$ 7.996,70 |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 10021.000396/2025-67, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, CLENILSON LUCENA PATRICIO , matrícula funcional nº 09755012, CPF nº 388.418.513-68 , no atual posto de 1° TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 01/07/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Soldo (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) | R$ 379,23 |
| Gratificação de Tempo de Serviço - 5% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) | R$ 18,96 |
| Gratificação de Qualificação Bombeirística (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) | R$ 2.311,94 |
| Gratificação de Defesa Social e Cidadania–GDSC(Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) | R$ 8.450,54 |
| TOTAL | R$ 11.160,67 |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 10021.002583/2024-02, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, dos arts. 180, inciso I, 181 e 183, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo do Corpo de Bombeiros, FRANCISCO QUILDO MOREIRA DE AZEVEDO , Matrícula Funcional nº 106.732-1-6, CPF nº 540.919.263-04, no atual posto de CAPITÃO, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 13/04/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Soldo (Lei nº 18.356, de 10/05/2023 e Decreto Nº 35.521 de 16 de junho de 2023) | R$ 383,05 |
| Gratificação de Tempo de Serviço - 5% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) | R$ 19,15 |
| Gratificação de Qualificação Bombeirística (Lei nº 18.356, de 10/05/2023 e Decreto Nº 35.521 de 16 de junho de 2023) | R$ 3.200,05 |
| Gratificação de Defesa Social e Cidadania–GDSC(Lei nº 18.356,de 10/05/2023 e Decreto Nº 35.521 de 16 dejunho de 2023) | R$ 9.306,42 |
| TOTAL | R$ 12.908,67 |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 10021.001745/2025-68 , RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, JOSE BENIGNO MELO DA CRUZ FILHO , matrícula funcional nº 106.759-1-X, CPF nº 492.055.793-00, no atual posto de 2° TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 27/12/2022, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ | |
|---|---|---|
| Soldo (Decreto n° 34.514, de 17 de janeiro de 2022 ) | R$ 316,80 | |
| Gratificação de Tempo de Serviço - 5% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) | R$ 15,84 | |
| Gratificação de Qualificação Bombeirística (Decreto n° 34.514, de 17 de janeiro de 2022 ) | R$ 1.838,26 | |
| Gratificação de Defesa Social e Cidadania–GDSC(Decreto n° 34.514,de 17 dejaneiro de 2022) | R$ 5.928,99 | |
| TOTAL | R$ 8.099,89 |
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP:10021.000217/2025-91 , RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o Militar ativo do Corpo de Bombeiros, MARCOS LAILSON DE OLIVEIRA ABREU , matrícula funcional nº 109.680-1-1, CPF nº 556.400.793-04, no atual posto de 2° TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 25/11/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: