Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/09/2026 · pág. 14

DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

358

DESCRIÇÃO VALOR R$ R$ 354,01 R$ 2.054,18 (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024)Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024)) R$6.625,41 TOTAL R$ 9.033,60

SOLDO (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO BOMBEIRÍSTICA (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) GRATIFICAÇÃO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA - GDSC (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024)Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024))

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 10021.002260/2025-91, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, ALDER DE OLIVEIRA TEIXEIRA , matrícula funcional nº 108.782-1-7, CPF nº 580.675.073-68, no atual posto de CORONEL, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 09/01/2025, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$ Soldo (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 505,67 Gratificação de Tempo de Serviço - 5% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) R$ 25,28 Gratificação de Qualificação Bombeirística (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 6.210,42 Gratificação de Defesa Social e Cidadania–GDSC (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 18.276,09 TOTAL R$ 25.017,46

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo sob NUP: 10021.005491/202476, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, AMAURI FERREIRA NORONHA , matricula funcional nº 100.955-1-4, CPF n° 019.337.697-44, no atual posto de 1º TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 01/07/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

IMPORTÂNCIA (R$) DESCRIÇÃO VALOR R$ SOLDO (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 379,23 GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 5% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) R$ 18,96 GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO BOMBEIRÍSTICA (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 2.311,94 GRATIFICAÇÃO DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA - GDSC (Decreto 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 8.450,54 TOTAL R$ 11.160,67

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 10021.002071/2025-19, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO, Nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal; art. 180, inciso II, e art. 182, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006; combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015; art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000; e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, MARCOS SANDRO BARROS PEREIRA , matrícula funcional nº 091.617-1-6, CPF nº 356.275.733-68, no atual posto de 1° TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 09/04/2024, em razão da promoção ao posto de 1º Tenente haver ocorrido nos termos do art. 23, da Lei nº 15.797/2015, deve ser observada a questão previdenciária da mesma Lei, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

DESCRIÇÃO VALOR R$ Soldo (Decreto nº 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 379,23 Gratificação de Tempo de Serviço – 10% do soldo (Lei n° 11.167, de 07/01/1986) R$ 37,92 Gratificação de Qualificação Bombeirística (Decreto nº 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 2.311,94 Gratificação de Defesa Social e Cidadania–GDSC (Decreto nº 36.085 de 28 de Junho de 2024) R$ 8.450,54 TOTAL R$ 11.179,63

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 10021.000582/2025-04, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO, nos termos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 180, inciso II, da Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art. 23, § 1º, da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015, art. 7º, da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 16, § 3º, do Decreto nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, o militar ativo do Corpo de Bombeiros, MIZAEL BARBOSA DOS SANTOS , matrícula funcional nº 113.952-1-X, CPF nº 442.183.703-20, no atual posto de 2° TENENTE, competindo-lhe os proventos integrais do mesmo posto, a partir de 04/12/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: