DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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VM FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

Torna público que recebeu no dia 01 de novembro de 2018, da Superintendência Estadual do meio Ambiente - SEMACE a renovação da Licença de Operação de Empreendimento com LIAR, para posto de combustíveis, localizado na cidade de Fortaleza, estado do Ceará, na Avenida Dr. Silas Munguba No. 1150, CEP: 60714-242, com validade de 05 (cinco) anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Processo Nº P434996/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26012-SMS (LICITANET Nº 123/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 30/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com. br/login. Objeto: Aquisição de medicamentos da Atenção Básica VII (lista padronizada) e da Atenção Especializada II (lista padronizada), destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para Eutanásia Animal, destinados a Zoonoses, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE 16/09/2026. A Pregoeira - Maria Augusta Silveira.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Secretário e Ordenador de Despesas da Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 07.002.2025 – CON. Objeto : contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a recuperação do revestimento primário da estrada vicinal que liga a sede do município de Quixadá ao Distrito de Tapuiará, no Município de Quixadá/ce. Empresa : BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03, Valor Global: R$ 1.769.248,52. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE ANULAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 052601/2026 – Fica Anulada a Licitação supracitada, referente ao processo Concorrência Eletrônica N° 052601/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no Município de Campos Sales - CE, Conforme MAPP Nº 3217, em razão da ocorrência de ilegalidade insanável verificada no curso do procedimento, conforme elementos constantes dos autos do processo. Campos Sales-CE, 31 de Agosto de 2026. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas.

Prefeitura Municipal de Cascavel - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 004-2025PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio e ventiladores pulmonares, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Registrase que o certame encontrava-se suspenso antes da abertura da sessão pública, inicialmente prevista para 12/05/2025, às 08h, não tendo ocorrido a fase de disputa. Marcus Vinicius Uchoa Gama.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. O Governo Municipal do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 01 de outubro de 2026, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1409.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação dos serviços de execução do Projeto de Incentivo ao Esporte no Município de Morrinhos CE, Objeto do Convênio 177/2023 - Ministério do Esporte, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 17 de setembro de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.14.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do distrito de Buritizinho no Município de Mauriti/CE, conforme MAPP nº 3647, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Empresa Vencedora: GS Construcoes e Servicos LTDS, no valor total de (R$ 500.223,03). Processo Adjudicado e Homologado. Mauriti/CE, 11 de setembro de 2026. Santino Marcones Fernandes Lacerda - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

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