DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 379

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.25-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato Original de Nº 202502130001 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 002.25-PE-SEDUC. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Vigência Contratual. TERMO ADITIVO : Cláusula 2ª (segunda) do contrato original – DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. VIGÊNCIA : 14 de Fevereiro de 2026 a 14 de Fevereiro de 2027. CONTRATADA : JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, CNPJ nº 57.316.819/0001-80. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 12 de Fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , comunica aos interessados que no dia 30 DE SETEMBRO 2026, às 09:00 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.01 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov. br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 15 de Setembro de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO , comunica aos interessados que no dia 08 DE OUTUBRO DE 2026, às 08:30 horas, no portal: https://licitamaisbrasil. com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2026.09.11.01 , cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO DE IMÓVEIS COMERCIAIS, LOCALIZADO NA PRAÇA DO DISTRITO DE LINHA DA SERRA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA, ESTADO DO CEARÁ . O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/ app/editais?pagina=1, e no portal: https://licitamaisbrasil.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 15 de Setembro de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.25-PE-SEDUC – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA , no VALOR GLOBAL de R$ 3.030.260,00 (Três Milhões e Trinta Mil Duzentos e Sessenta Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 13.12.2025. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13.12.2025. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.25-PESEDUC – CONTRATO Nº 202502130001. PARTES: Secretaria de Educação e Tecnologia e JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 3.030.260,00 (Três Milhões e Trinta Mil Duzentos e Sessenta Reais), ASSINA PELA CONTRATADA : João Helio Martins de Andrade. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE : Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 13.02.2025. VIGÊNCIA : 12 meses.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, autuada sob o nº PERP 002/2026 - SMS, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de veículos para atender as diversas unidades administrativa do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/, até as 10:00 horas (horário de Brasília) dia 02/10/2026. Catarina – CE, 17 de setembro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 15/2026-SEGAD. A Secretaria de Governo e Administração da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico No 15/2026-SEGAD - Contratação dos serviços de publicações oficiais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 30 de Setembro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil. com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Setembro de 2026. Amanda Albuquerque Nascimento - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Cascavel - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013-2025PE-SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para estruturação das unidades escolares de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Cascavel/CE. A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de reavaliação das condições do procedimento, decorrente do acolhimento de impugnação, com consequente suspensão do certame antes da realização da sessão pública, inicialmente prevista para 23/10/2025, às 09h. José Ribamar Ferreira Junior.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.14.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 30 de Setembro de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2026.09.14.01, Objeto: Aquisição de mobiliário, material permanente e equipamentos de informática destinados à manutenção das atividades da Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade e Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 17 de Setembro de 2026. O Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 033/2026-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 10:00h, do dia 30 setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 033/2026-PE. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca-CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao. php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 16 de setembro de 2026.