DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

378 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 236/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.09.01.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 02/10/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas comunidades de Cajueiro e Piraguara, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 16 de setembro de 2026. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência na Forma Eletrônica. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026090301, que tem como objeto a contratação de empresas de engenharia para execução de obras de reforma, ampliação e construção em Unidades Educacionais do Município de Caucaia/CE. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão Pública: 02 de outubro de 2026 às 10h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 16 de setembro de 2026. Maria Fabíola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 13/2026 -SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica No 13/2026-SEINFRA - Serviços de instalação de subestação aérea para diversos locais. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 11h00min do dia 02 de Outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no – Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Setembro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Termo de Rescisão do Contrato Nº 03.07.2018/02. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Cariús/CE, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 03.07.2018/02, resultante da Concorrência Pública nº 2018.05.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção e ampliação de sistema de abastecimento de água com adução em diversas comunidades do Município de Cariús/CE. Distratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Distratada: Drena Construcoes e Locacoes LTDA- ME. Fundamentação: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem como fundamento o Art. 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 78, XII e suas alterações posteriores. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 03.07.2018/02. Assina: André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Testemunhas. Cariús/CE, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1006.01-2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E DEMAIS MATERIAIS ESTRUTURAIS), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/ CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// - municipios licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 16 de setembro de 2026. Clauber Vinícius Ricardo Coelho - Pregoeiro.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública N° 07.003.2026 - CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública N° 07.003.2026 - CE. Nº 070032026 - 01 – Valor global: R$ 9.015.235,32 – Contratada : CONSTRUÇÕES VENIX EIRELI, através de sua representante legal, o Sr. Victor Vinicius Macedo Sousa. Objeto : contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, bem como a execução dos serviços de varrição, capinação e roçagem de vias nas áreas de jurisdição do município de Quixadá/ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 14 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, mediante Agente de Contratação designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, autuada sob o nº CERP - 001/2026 - SMAG, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de perfuração e instalações de poços profundos sob demanda em diversas localidades do Município de Catarina, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Manor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no endereço eletrônico http://precodereferencia. m2atecnologia.com.br/, até as 15:00 horas (horário de Brasília) dia 02/10/2026. Catarina – CE, 17 de setembro de 2026. Francisco José Rodrigues de Olinda – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.25-PE-SEDUC – O Município de Varjota - Ceará, torna público o Extrato de Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato Original de Nº 202502130001 , resultante do Pregão Eletrônico Nº 002.25-PE-SEDUC. OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo Contratual. TERMO ADITIVO : Cláusula 7ª (sétima) do contrato original – DO REAJUSTE. CONTRATADA : JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA. VALOR DO CONTRATO : R$ 3.030.260,00 (Três Milhões e Trinta Mil Duzentos e Sessenta Reais). VALOR DO ADITIVO DE ACRÉSCIMO : R$ 129.087,28 (Cento e Vinte e Nove Mil Oitenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO : R$ 3.159.347,28 (Três Milhões Cento e Cinquenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 124, Inciso II, alínea “d”, da Lei Federal Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:** 23 de Janeiro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , comunica aos interessados que no dia 30 DE SETEMBRO 2026, às 13:30 horas, no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/, abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.10.02 , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Rua Joaquim Alves Nogueira, Nº 409, Centro, Guaramiranga/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE) https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/index.php/licitacao/abertas, e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, e no portal: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados por meio da plataforma. Guaramiranga/CE, 15 de Setembro de 2026. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Cascavel - O Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 022-2025PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto aos Governos Federal e Estadual, de interesse de diversas Secretarias do Município. A revogação fundamenta-se em razões de interesse público, uma vez que fato superveniente alterou a situação que originalmente justificava o prosseguimento do certame. João Paulo Abreu Patrício.