DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026 377

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de BATURITÉ/CE, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato nº 2609.01/2025, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3007.01/2025, cujo objeto é a PAVIMENTACAO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): GT LOCACOES DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual com fulcro no Art. 57, §4º da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência de 25 de setembro de 2026 até 25 de setembro de 2027. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GILBERTO TORRES MARTINS. ASSINA PELO CONTRATANTE: CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 26.08.2026.001-SEAGRI – Objeto: Aquisição de veículo tipo Caminhão-Pipa para o fortalecimento da segurança hídrica e atendimento às comunidades rurais do Município de Santa Quitéria/CE. – MOTIVO: Em razão da retificação do instrumento convocatório e de seus anexos, decorrente da complementação das especificações técnicas do objeto com a consequente republicação do Edital e reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. – Data de reabertura: 29/09/2026 – Horário: 09h00min – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico N° 029/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para os serviços de locação de veículos para o atendimento das necessidades da Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Tamboril – CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/09/2026 até as 07h00min do dia 02/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 02/10/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2026/ PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico N° 028/2026/PE, cujo Objeto é Aquisição de aparelhos auditivos para atender as necessidades dos pacientes que possuem perdas auditivas junto a Secretaria da Saúde do Municipio de Tamboril-CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 18/09/2026 até as 07h00min do dia 30/09/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 30/09/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 30/09/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 16 de Setembro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.09.16.1** . A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.16.1. Objeto: Contratação do Show Artístico do cantor “Léo Magalhães” a se realizar no evento alusivo aos “Festejos da Padroeira” do Município de Altaneira/CE. Contratada: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.376.809/0001 - 43. Valor do Serviço: R$453.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Três Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 16 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2026.08.14.1 . Edital Nº 97/2026 - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2026.08.14.1 – Publicado No Diário Oficial Do Estado No Dia 15 De Setembro De 2026, Série 3 – Ano Xviii Nº 171, Página 175 - Onde Se Lê: Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Leia-Se: Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/ Ce, Através Do Convênio N° 987519 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Crato-Ce, 15 De Setembro De 2026. Valéria Do Carmo Moura – Agente De Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº PE050/2026-SEDUC – O município de Crateús, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de Setembro de 2026, no Endereço Eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº PE050/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de vestuário completo para realização das solenidades de formatura dos concludentes do 1º ano do Ensino Fundamental I, das unidades escolares da rede municipal de ensino, destinados aos estudantes participantes, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos - https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações através do e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 16 de Setembro de 2026. José Edvaldir Lopes Marques – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2026-SEMED. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de instalação elétrica, com instalações de subestações de energia elétrica aérea de 112,5kva para atender 35 escolas que precisam de acréscimo de carga e atendimento em média tensão do Município de Tianguá-CE, conforme necessidade da Secretaria de Educação. Vencedor: Jat Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ de nº. 35.358.020/0001-13, (88) 9251-5676, [email protected], situada na Rua 104, nº 95, Bairro Oiteiro, Granja - Ceará, CEP: 62.430-000, representada pelo senhor José Ailton Teofilo Dias Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: .266.203-*. Valor Total Adjudicado/Homologado: R$ 2.560.440,05 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, 11 de setembro de 2026. Uritânia Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2026-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2026-SEMED, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de solução educacional integrada para implementação de Programa de Educação Ambiental e Climática, destinados aos alunos de ensino fundamental (anos iniciais e finais), professores e gestores da Rede Pública Municipal de Ensino de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET, Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET, Bolsa Brasileira de Mercadorias, dar-se-á até às 08:30h do dia 01/10/2026. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08:35h. Início da Disputa de Lances às 08:45h do dia 01/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Talia Farrapo de Souza, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, Tianguá/CE, 16 de setembro de 2026.