DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

376 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.25/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAU-CE – MAPP 5951. DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 17 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de setembro de 2026, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 30 de setembro de 2026, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 17 de setembro de 2026. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CE001/2026 - SEEL. Objeto : Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 04 (quatro) Quadras Poliesportivas, nas seguintes localidades: Tabuleiro das Moças/Lagoa Grande, Recanto, Riacho Seco e André dias deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Forma de Execução : Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa : Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.10.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Arthur Paiva Maia – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07.23.02/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MARMORÉ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo Processo Administrativo – Empresa: ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 47.727.887/0001-88. Valor do ITENS/GRUPOS/LOTES: R$ 909.813,00, Data da Adjudicação/Homologação: 14/09/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável – Secretário/Ordenador de Despesas: Estanislau de Lima Rocha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 08.05.001/2026-SEINFRA, decorrente do Concorrência Eletrônica. CE-2025.11.14.03-PMPF/SEINFRA, cujo objeto é a prestação de serviço de pavimentação de trechos de ruas e avenidas, referente ao MAPP Nº. (3806), Convênio nº. 044/2019. Contratada: LC Serviços e Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 42.803.444/0001-05. Valores: A decréscimo de R$ 94.772,94 (noventa e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), passando o Valor Global de R$ 926.535,14 (novecentos e vinte e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quatorze centavos), para o Valor Global de R$ 831.762,20 (oitocentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Assina pela Contratada: Artur Gomes Moreira, Sócio Administrador. Assina Pelo Contratante: Cícero Ewerton Matias de Barros, Secretário Municipal. Penaforte/CE, 16 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.08.12.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de setembro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de outubro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de outubro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/ CE, 16 de setembro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 12/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 12/2026-SEINFRA - Execução de obras de implantação de passagens elevadas para pedestres. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de Outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 16 de Setembro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO PACTUADA – SEDUC Nº 01/2025 – CONTRATANTE: Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA – IAT – GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA , inscrito no CNPJ nº 55.207.496/0001-60. OBJETO: Antecipação parcial e compensável de recursos contratuais, no valor de R$ 666.227,84 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) , com diluição integral mediante dedução nos repasses mensais ordinariamente devidos à CONTRATADA nas competências de julho, agosto e setembro de 2026 , sem alteração do valor global pactuado e sem aporte adicional ao erário municipal. PERÍODO DE COMPENSAÇÃO: Julho, agosto e setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. ASSINA PELA CONTRATADA: Talissa Maria Diógenes Silva. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

Prefeitura Municipal de Beberibe - A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 0408001-2026, cujo objeto é o Registro de preço para futura aquisição de kits de higiene pessoal escolar, compostos por itens personalizados e produtos de higiene destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 16/09/2026, às 10h, porém fica suspensa “SINE DIE” em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/. Rosana Claudia Soares.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1008.01/2026, resultante do CHAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO NO MUNICÍPIO DE BATURITE – CE; CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE DOUTOR GIUSEPPE MOSCATI – ISGM; VALOR GLOBAL: R$ 27.324.721,44 (vinte e sete milhões trezentos e vinte e quatro mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 2.277.060,12 (dois milhões duzentos e setenta e sete mil sessenta reais e doze centavos); ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PAULA VIANA MORAIS: ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data do contrato: 10 de agosto de 2026