DOE 17/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 6

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº173 | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.09.16.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de pneus novos de primeira linha, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados à veículos pertencentes a Secretaria de Educação e veículos, caminhões, máquinas pesadas e demais equipamentos pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 16 de Setembro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE046/2026-SEPLATIG – O Município de Crateús/CE, por meio do Pregoeiro, torna público o Termo de Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE046/2026-SEPLATIG, cujo OBJETO é o Contratação de empresa especializada para implantação, configuração, parametrização e disponibilização continuada, no modelo software como serviço (SAAS), de plataforma web integrada para gestão eletrônica de documentos, processos administrativos e arquivo digital institucional, contemplando tramitação processual, assinatura eletrônica, assinatura digital nativa, classificação, temporalidade, destinação documental, controle de acesso, auditoria, pesquisa, ocr, armazenamento, backup, suporte técnico, manutenção e atualizações, em razão de alterações no ANEXO III – MODELO DE FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO, A correção afasta as referências a pontuação mínima e à classificação de cenários essenciais, mantendo o critério de atendimento integral previsto no Edital e no Termo de Referência. Os demais campos e orientações do Anexo III permanecem inalterados. Data final para recebimento das propostas, início da sessão pública e plataforma, permanecem a original. O Termo de Adendo - e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNCP. Crateús-CE, 15 de Setembro de 2026. Diogo Américo de Sousa – Pregoeiro .

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretarias Diversas. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.09.15.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos, lanches e demais materiais, bem como prestação de serviços de locação e montagem de estruturas e execução de projeto de segurança, destinados à realização do evento “Mundo Encantado – Festa do Dia das Crianças”, promovido pelo Município de Iguatu/CE, visando proporcionar às crianças do município um momento de lazer, recreação, convivência social e celebração, com estrutura adequada, organizada e segura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Julgamento: Menor preço por Grupo de Item. Data da Sessão: 02 de outubro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu. ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Levir de Araújo Silva – Agente de Contratação. Publique-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.035/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão Eletrônico Nº 01.035/2026-PE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de Projeto Educacional de Leitura, com Ambiente Digital Interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à Leitura na Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http:// www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 16 de setembro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2026. O Município de Quixelô/CE torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 002/2026, para firmar Termo de Colaboração objetivando a concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando à melhoria da qualificação técnica da comunidade local. Os interessados deverão apresentar as propostas no período de 18 de Setembro de 2026 a 19 de Outubro de 2026 na sala de reuniões da Central de Licitações, sito na Rua São Francisco, nº 10, Bairro Centro, Quixelô/CE, no horário de 08:00h às 13:00h. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e anexos através do endereço eletrônico www.quixelo.ce.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Quixelô no endereço acima mencionado. Esclarecimentos: pelo fone (88) 3579-1210 ou pelo e - mail: [email protected]. Quixelô/CE, 16 de Setembro de 2026. Marcelania Alves de Oliveira - Presidenta da Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 00.022/2026. Cujo objeto versa sobre Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas. EPI’S, permanente, pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 17 de setembro de 2026 ás 09:00hs, teve sua alteração para o dia 30 de setembro de 2026, ás 09:00hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a realização. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 17 de setembro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 05 de Outubro de 2026 às 15h:30min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2008.01.2026.CE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de construção da 3ª etapa da urbanização do polo de lazer no entorno da Lagoa do Carrapicho no Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https:// www.gov.br/pncp/pt-br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Antonio Eudes de Lima Filho - Agente de Contratação. Trairi, 09 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.08.06.02-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.02-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender a demanda de alunos do Ensino Fundamental do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta, dos recursos oriundos do Tesouro Federal, sob a Dotação Orçamentária nº 0802.12.361.1201.2.044, Elemento(s) de Despesa(s) 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 168.562,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2026. Vigência do Contrato: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Contratada: Distriler Distribuidora de Didaticos LTDA. Assina Pela Contratada: Rochana Amarolina Oliveira Santos. Assina Pela Contratante: Francisco Moises Bezerra de Freitas Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE, 16 de Setembro de 2026 . Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude - Contratante.