DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 175 . São Paulo, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
SUMÁRIO
| ALAMBARI ALTINÓPOLIS ALTO ALEGRE |
2 2 2 QUEIROZ 17 RAFARD 17 RANCHARIA 17 |
|---|---|
ALUMÍNIO ALVINLÂNDIA |
2 2 RESTINGA 17 RIBEIRÃO CORRENTE 17 |
| AMPARO APARECIDA |
2 2 RIBEIRÃO GRANDE 17 RIBEIRÃO PRETO 17 |
| APIAÍ ARARAQUARA ARUJÁ |
2 2 3 RIFAINA 18 RIO DAS PEDRAS 18 RIO GRANDE DA SERRA 18 |
| AVARÉ BARUERI |
3 3 SALESÓPOLIS 18 SALTINHO 18 |
| BASTOS |
3 SALTO 18 Á ' |
| BEBEDOURO BERNARDINO DE CAMPOS BORBOREMA |
4 4 4 SANTA BRBARA DOESTE 19 SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 19 SANTA FÉ DO SL 19 |
| BRODOWSKI | 4 U SANTA RITA DO PASSA QUATRO 19 |
| BURI CAJATI |
4 4 SANTA ROSA DO VITERBO 19 SANTANA DA PONTE PENSA 19 |
| CAMPOS DO JORDÃO | 4 SANTANA DE PARNAÍBA 19 |
| CAMPOS NOVOS PAULISTA | 5 SANTO ANTÔNIO DE POSSE 19 |
| CANANEIA CÂNDIDO MOTA |
5 5 SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ 20 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 20 |
| CAPÃO BONITO CARAGUATATUBA Í |
5 5 SÃO BERNARDO DO CAMPO 20 SÃO CARLOS 20 Ã |
| CARAPICUBA CESÁRIO LANGE CLEMENTINA |
5 5 5 SO JOAQUIM DA BARRA 21 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 21 SÃO MANUEL 21 |
| COSMÓPOLIS COTIA |
5 5 SÃO MIGUEL ARCANJO 21 SÃO PEDRO 21 |
| CRAVINHOS CRUZEIRO |
5 6 SÃO PEDRO DO TURVO 21 SÃO ROQUE 21 |
| DIADEMA | 6 SERRA AZUL 21 |
| DIRCE REIS DIVINOLÂNDIA |
6 7 SERTÃOZINHO 21 SILVEIRAS 21 |
| DOLCINÓPOLIS EMBU FERRAZ DE VASCONCELOS |
7 7 7 SOROCABA 21 TABATINGA 21 TABOÃO DA SERRA 21 |
FRANCA FRANCISCO MORATO |
7 7 TANABI 22 TATUÍ 22 |
FRANCO DA ROCHA GETULINA |
8 8 TAUBATÉ 22 UBARANA 22 |
| GUARARAPES GUARIBA |
8 8 UBATUBA 22 URÂNIA 22 |
| GUARULHOS HERCULÂNDIA |
8 8 VALENTIM GENTIL 23 VÁRZEA PAULISTA 23 |
| IBIRAREMA Ú |
8 VINHEDO 23 |
| IBINA IGUAPE INÚBIA PAULISTA |
9 9 9 |
IRAPURU ITANHAÉM |
9 9 |
| ITAPETININGA ITAPEVI |
9 9 |
| ITAPIRA |
10 |
| ITAPUÍ ITAPURA ITARIRI |
10 10 10 |
| ITIRAPINA ITIRAPUÃ ITU |
10 10 10 |
| JABOTICABAL JACAREÍ |
10 10 |
| JAGUARIÚNA JAHU |
10 11 |
| JANDIRA |
11 |
| JÚLIO MESQUITA | 11 |
| LAGOINHA LORENA |
11 11 |
| LUCIANÓPOLIS Ô |
11 |
| LUIZ ANTNIO MACATUBA MACAUBAL |
11 11 12 |
| MAIRINQUE | 12 |
| MAIRIPORÃ | 12 |
| MANDURI | 12 |
| MARACAÍ | 12 |
| MATÃO |
12 |
| MAUÁ MOGI MIRIM MONÇÕES |
13 13 13 |
| MONTE ALTO |
13 |
| NATIVIDADE DA SERRA NEVES PAULISTA |
14 14 |
NHANDEARA NOVA CAMPINA |
14 14 |
OCAUÇU ONDA VERDE |
14 14 |
| OSCAR BRESSANE | 14 |
| OSVALDO CRUZ PARIQUERA-AÇU |
14 14 |
| PATROCÍNIO PAULISTA PAULICÉIA Í |
14 14 |
| PAULNIA PAULISTÂNIA |
15 15 |
| PEDREGULHO PENÁPOLIS |
15 15 |
| PEREIRAS | 15 |
| PERUÍBE | 15 |
| PINDAMONHANGABA PINHALZINHO |
15 15 |
| PIQUETE PIRACICABA |
16 16 |
| PIRASSUNUNGA PITANGUEIRAS POÁ PORANGABA |
16 16 16 16 |
| PRESIDENTE EPITÁCIO QUATÁ |
16 17 |
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor Presidente
Gileno Gurjão Barreto
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Tarcísio de Freitas
Felicio Ramuth
Vice-Governador
Palácio dos Bandeirantes
SECRETARIAS
Governo e Relações Institucionais Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Casa Civil Secretário: Nerylson Lima da Silva Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Vahan Agopyan Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Parcerias em Investimentos Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Rua Iaiá 126 Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8000
Universidade de São Paulo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232
Controladoria Geral do Estado Controlador Geral do Estado: Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Universidade Estadual Paulista Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
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