DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026

PREGÃO ELETRÔNICO n. 23/2026 - PROC. ADM n. 76/2026 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados à população em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Alambari/SP. O Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, ADJUDICA e HOMOLOGA, declarando como vencedora a participante: - CÁSSIA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, quanto ao lote único, no valor total global de R$ 149.733,00. Alambari/SP, 17 de setembro de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 19/2026, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção de passarela sobre o Córrego Mato Grosso, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projeto, memorial descritivo, especificações técnicas e demais documentos elaborados pela Administração. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 02 de outubro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 17 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público a 5ª reabertura da sessão da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2026, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. Início da sessão às 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2026. Altinópolis, 17 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2026, objetivando o FORNECIMENTO DE 1.400 CAMISETAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DO EVENTO "ALTINOPOLIMPÍADA", INICIATIVA PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, COM O FITO DE PROPICIAR A PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO ALTINOPOLENSE. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 30 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 17 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ALTO ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026, PROCESSO Nº 34/2026, para Aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero quilômetro, ano de fabricação mínimo de 2026, para a Gestão do Transporte em Saúde do Município de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia 01 de Outubro de 2026 ás 8:30h, através do link: http://177.129.251.233:8079/comprasedital/. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 17 de Setembro de 2026. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

DISPENSA DE LICITAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO/ HOMOLOGAÇÕES

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026- PROC. 50/2026 - Objeto: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para o licenciamento temporário de uso da solução integrada de gestão pública atualmente em operação no Município e para a prestação dos serviços técnicos indispensáveis à sua continuidade, compreendendo manutenção, suporte, atualização legal, segurança, preservação de dados e cooperação para a transição operacional, limitado ao período

efetivamente necessário ao atendimento da situação emergencial, enquanto se conclui a contratação definitiva e se viabiliza a correspondente transição operacional. Tornamos público para conhecimento dos interessados a Dispensa retro mencionada. Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.- CNPJ 50.735.505/0001-72 - Valor Estimado: R$ 309.929,28 – Prazo: 4 meses, com fulcro no Art. 75,VIII e § 6º da da Lei Federal 14.133/2021. Alumínio, 08 de setembro de 2026. Ana Paula de Cássia Netto- Prefeita

Extrato de Contrato: Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA.Objeto: Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada para o licenciamento temporário de uso da solução integrada de gestão pública atualmente em operação no Município e para a prestação dos serviços técnicos indispensáveis à sua continuidade, compreendendo manutenção, suporte, atualização legal, segurança, preservação de dados e cooperação para a transição operacional, limitado ao período efetivamente necessário ao atendimento da situação emergencial, enquanto se conclui a contratação definitiva e se viabiliza a correspondente transição operacional. - Valor Estimado: R$ 309.929,28 – Prazo: 4 meses- Data: 08/09/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026- Proc. 44/2026- Objeto: Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais - Av. Dr. Eno Lippi (Loteamento Vem Viver). HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o seu objeto à empresa: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - CNPJ: 01.988.564/0001-47. Valor total: R$ 565.248,78 Alumínio, 11 de setembro de 2026 – Dra. Ana Paula de Cássia Netto - Prefeita

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026- Proc. 17/2026- Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. HOMOLOGO o certame e ADJUDICO o seu objeto à: BANCO SANTANDER BRASIL SA CNPJ: 90.400.888/0001-42- Valor: R$ 871.000,00. Alumínio, 16 de setembro de 2026 – Dra. Ana Paula de Cássia Netto - Prefeita

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026 - PROCESSO 073/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIAPREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026 PROCESSO N.º 073/2026. OBJETO: “Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e embalagens, visando atendimento aos setores da Administração, Ensino Fundamental/Infantil, Ensino Médio, Creche Municipal, Programa de Esportes, CCI, Assistência Social, CRAS, Saúde e outros, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.”. DATA DE ABERTURA: 06/10/2026 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E- MAIL: [email protected]. ANTONIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR. Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

O Município de Alvinlândia/SP torna pública a REVOGAÇÃO do Credenciamento nº 004/2026, cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de futuros e eventuais leilões online de bens móveis do Município, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicado, no que couber, aos procedimentos auxiliares, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, diante da necessidade de reavaliação e readequação das regras do instrumento convocatório, especialmente quanto à formação, atualização e operacionalização da ordem de convocação e do sistema de rodízio dos credenciados.

Alvinlândia/SP, 17 de setembro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIORPrefeito Municipal

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PROCESSO DE COMPRAS Nº: 2026/00376. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DA ETA I E ETA II, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS TÉCNICOS. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DA PROPOSTA: 18/09/2026 ÀS 09:00. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 ÀS 14:00. O Edital e todos os anexos encontram-se disponíveis sem ônus através do Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP e na plataforma www.bbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: (19) 3808- 8400 ou [email protected].

Amparo, 17 de setembro de 2026.

Agente de Contratação

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 069/2026 - MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM INFRAESTRUTURA COMPLETA DE ACOLHIMENTO, SONORIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ENTRETENIMENTO, PARA REALIZAÇÃO DA CONFRATERNIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30:00hrs do dia 23/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 23/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Ata de Registro de Preços nº 167/2026: F. L. SANI EXPRESS LOCACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 01.565.315/0001-49, no valor de até R$ 22.700,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 10/09/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida

Ata de Registro de Preços nº 162/2026: VIALOC SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 15.618.262/0001-91, no valor de até R$ 830.759,88. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 04/09/2026. Prefeitura Municipal de Aparecida

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO MENSAL DE ADOLESCENTE FEMININO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa CENTRO DE VALORIZACAO DA VIDA, CNPJ: 61.956.496/0002-47, no valor de R$ 153.000,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETE DE SINALIZAÇÃO DESTINADO PARA USO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA "APARECIDA MAIS TRABALHO", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa 63.439.918 MARISA PELEGRINI RODRIGUES, CNPJ: 63.439.918/0001-51, no valor de R$ 6.336,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT LANCHE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.364.908/0001-38, no valor de até R$ 159.420,00; FLM ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 26.148.066/0001-17, no valor de até R$ 16.590,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas F&R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.736.788/0001-00, no valor de R$ 4.380,00; MS CONSTRUCAO CIVIL E REPAROS NAVAIS LTDA, CNPJ: 51.188.920/0001-16, no valor de R$ 7.442,60; MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 23.539.439/0001-92, no valor de R$ 43,73. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados no Pregão Eletrônico n° 42/2026 – ref. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e de acabamento, em atendimento às demandas da Secretaria de Administração e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, retificação descrita no edital, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/. Terá recebimento das propostas até dia 01/10/2026 às 9h30 na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia às 10h.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITALA Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Mocinha” – Fungota, torna publico o edital:Modalidade P. E. nº 013/2026 - P. L. nº 142/2026OBJETO:SRP que visa Eventual e futura Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR (DIVERSOS), período de 12 meses conforme anexo I.A informação dos dados para acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: [email protected] ou [email protected] DAS PROPOSTAS E

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