DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

INICIO DA SESSÃO: 02/10/2026 – 08:30 h BANCO DO BRASIL - ID 1101048 Araraquara, 17 de setembro de 2026GRAZIELE FARIAS DE ALMEIDADiretora Executiva

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 036/2026PROCESSO: Nº Nº 5712//2026PROCESSO ADM 32.324/2026ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: aquisição de medicamentos Fornecedor Seq. Item Vlr. Unitário ata_200_2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG 1 R$3,60000 ata_200_2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA - MG 2 R$3,60000 Araraquara, 16 de setembro de 2026 Na Integra Portal: https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f? p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.PRAZO: 12 mesesSecretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATOTERMO DE PRAZO 46/2026Ao CONTRATO INICIAL N° 075/2024PREGÃO PRESENCIAL N° 010/202224 – PROC. N° 5334/2024CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA – SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.CONTRATADA: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA DE ARARAQUARACNPJ: 56.893.852/0001-00OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA EXECUÇÃO DE TERAPIA RENAL/DIALISE.” VIGENCIA: 12 meses – A PARTIR DE 15/10/2026 a 15/10/2027Valor: R$ 1.958.000,00 (Um milhão novecentos e cinquenta e oito mil reais),Secretária Municipal de Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 029/2025 – RETIFICADO 3PROCESSO LICITATORIO 7691/2025CREDENCIAMENTO Nº 003/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO 46.116/2025RATIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do TERMO DE REFERENCIA, em conformidade com os com fundamento art. 74 da Lei 14.133/2021, inciso I, devido a contratação de serviços de internação em clínica especializada para tratamento de longa permanência compulsório, voluntário ou involuntário de dependência química através de Chamamento Publico para Credenciamento para empresa: HOSPITAL TERAPEUTICO AMOR FRATERNO LTDA CREDENCIADA e APTA a ser contratada por INEXIGIBILIDADE 1319/2026 C.A.D.A. - CASA DE APOIO AO DROGADO E ALCOOLATRA - CASA DIA DE COSMOPOLIS CREDENCIADA e APTA a ser contratada por INEXIGIBILIDADE 1318/2026 Araraquara, 28 de agosto de 2026https://araraquara.giap.com.br/ords/pma/f?p=1839:54DOM: https://araraquara.1dom.com.br.EMANUELLE LAURENTI Secretária Municipal de Saúde

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 335.008/2026, ratifico a decisão administrativa de dispensa de licitação para a Aquisição de equipamentos eletrodomésticos para a aplicação na unidade Cras Mirante, para o item 01 – R$ 590,00, item 02 – R$ 950,00 e item 03 – R$ 3.500,00 no valor total de R$ 5.040,00 a favor da empresa LGB ORTEGA INFORMATICA – ME, CNPJ 37.453.780/0001-35 e item 04 – R$ 1.744,16 a favor da empresa L.A. SANTIAGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.356.345/0001-40

Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II Publicação para atendimento da legislação pertinente. Juliana de Souza Daniel Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de setembro de 2026

Dispensa Eletrônica nº 253/2026 - Classificação pelo critério de menor valor unitário, com menor preço para o item 01 com valor de R$ 45,50 perfazendo o valor total de R$ 1.137,50 a favor da empresa TITANIUM IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA e para item 02 com valor de R$ 325,80 perfazendo o valor total de R$ 4.887,00 a favor da empresa 60.697.261 JOÃO FERNANDO FONSECA

Dispensa Eletrônica nº 253/2026 – ADJUDICADO à classificação acima e HOMOLOGADO todo o processado. Dr Leonardo Santos dos Reis Secretário Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Arujá, 16 de setembro de 2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 319.853/2022, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA PERMANÊNCIA DA CASA DOS CONSELHOS SITUADO AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS, 931, 1º ANDAR, VILA FLORA REGINA – CENTRO – ARUJA, pelo período de 12(doze) meses, diretamente da empresa UBUNTU GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ32.101.142/0001-31, no valor mensal R$ 10.000,00 e valor total de R$ 120.000,00, pelo período de 12 meses. Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso V Abel Franco Larini Secretário Municipal de Governo Publicação para atendimento da legislação pertinente. Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de setembro de 2026.

AVARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 11/2026 – LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de medalhas, troféus, placas de homenagem e itens de honrarias destinados às premiações em eventos esportivos, culturais, educacionais e solenidades oficiais. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 21/09/2026 às 8h do dia 05/10/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 05/10/2026 às 8h30min. Local: www.bll.org.br - Edital e Informações: www.camaraavare.sp.gov.br/licitacoes.php ou (14) 3711-3074. Samuel PaesPresidente.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 513/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº 477/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO PROJAB – PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº477/2023, que entrará em vigor a partir de 01/09/2026, conforme expediente que acompanha o Solar PMB nº 143449/2026, sem alteração de meta quantitativa, que fazem parte integrante deste termo. O valor dos repasses mensais de custeio será de R$ 656.838,00 e R$ 10.000,00 para verba de investimento, totalizando o valor para a prorrogação em R$ 8.002.056,00. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ 2.627.352,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 5.254.704,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ 40.000,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 80.000,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 477/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 28/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 514/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº 475/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO PROJAB – PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº475/2023, que entrará em vigor a partir de 01/09/2026, conforme expediente que acompanha o Solar PMB nº 143448/2026, não houve alteração na meta quantitativa, junto com documentos que fazem parte integrante deste termo. O valor dos repasses mensais de custeio será de R$ 704.340,00 e R$ 10.000,00 para verba de investimento, totalizando o valor para a prorrogação em R$ 8.572.080,00. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ 2.817.360,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 5.634.720,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ 40.000,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 80.000,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 475/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 28/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 515/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº 476/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO PROJAB – PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula 5.1, do Contrato SNJ nº476/2023, que entrará em vigor a partir de 01/09/2026, conforme expediente que acompanha o Solar PMB nº 143446/2026, não houve alteração na meta quantitativa, junto com documentos que fazem parte integrante deste termo. O valor dos repasses mensais de custeio será de R$ 62.440,00 e R$ 10.000,00 para verba de investimento, totalizando o valor para a prorrogação em R$ 7.589.280,00. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ 2.489.760,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 4.979.520,00 - 02.11.03.12.3650017.2023 – SEC. EDUCAÇÃO / MANUT. DAS ESCOLAS MATERNAIS – 3.3.50.85 – DR 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – D.R.01.212 – exercício 2026 - R$ 40.000,00 – dotação orçamentária específica para o exercício de 2027 – R$ 80.000,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 476/2023, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 28/08/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 565/2026 - Termo de Retificação do 6º Aditamento ao Contrato de Gestão nº 246/2024 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO PARA PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CEPAC – OBJETO: considerando, ter havido um erro de digitação identificado, tornou-se necessária a retificação. Fica retificada na cláusula IV do 6º aditamento SNJ nº 519/2026, passando a ter a seguinte redação: O valor do contrato para o mês de setembro é de R$ 209.563,70. E por estarem assim acordados, firmam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas)testemunhas, para que produza seus legais efeitos. – Assinatura: 14/09/2026.

CONTRATO: 584/2026 – Edital: 056/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - OBJETO: a contratação da empresa ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME, para apresentação do show artístico da cantora soraya Moraes no evento semana da cultura cristã, com fulcro no art. 52 §2º do Decreto Municipal nº 9.787/2023, conforme processo de Inexigibilidade de licitação nº 056/2026 que fica fazendo parte integrante deste contrato. – Valor: R$ 89.000,00 – DOTAÇÃO: 02.09.01.13.392.0011.2014 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - 3390.3000 – DR 01 Recurso Municipal/Tesouro - Assinatura: 17/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SUPR. CONTRATO: 585/2026 – Edital: 184/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: OLIVEIRA MULTISERVIÇOS EM

CHAVEIRO CARIMBO RELOJOARIA E INFORMATICA LTDA - OBJETO: serviços de chaveiro, correspondente ao lote 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 14.999,00 – DOTAÇAO: 02.17.01.08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 3390.3900 - D.R. 01 - RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$4.929,00 e dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$ 10.070,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses - Assinatura: 17/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 587/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: GUSTAVO MOLOGNE DE OLIVEIRA PRODUÇÕES LTDA - OBJETO: a contratação da empresa, PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO TEATRAL "PROTOCOLO 18" E REALIZAÇÃO DE OFICINAS NA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, com fulcro no art. 52 §2º do Decreto Municipal nº 9.787/2023, conforme processo de Inexigibilidade de licitação nº 050/2026 que fica fazendo parte integrante deste contrato. – Valor: R$ R$ 35.000,00 – DOTAÇÃO: 02.17.05.08.243.0046.2047 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 3390.3900 – D.R. 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESTADUAIS - Assinatura: 17/09/2026 - MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/SUPR.

FIEB - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERI

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE BARUERIPROCESSO REQUISITÓRIO: Termo de Referência nº 68/2026MODALIDADE: Inexigibilidade de LicitaçãoFUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21OBJETO: Locação de bem imóvel não residencial (galpão logístico), localizado na Avenida da Aldeia, nº 340 – CEP: 06410000 – Barueri/SP, matrícula nº 69.106 do 1º Ofício de Registro de Imóveis, para instalação do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado da Fundação Instituto de Educação de Barueri – FIEB. LOCADORA: ZU COMUNICAÇÃO LTDA (CNPJ: 57.042.855/0001-00). VALOR MENSAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais). VALOR TOTAL: R$ 3.612.000,00 (três milhões, seiscentos e doze mil reais), correspondente ao prazo de 60 (sessenta) meses. GARANTIA LOCATÍCIA (CAUÇÃO): R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), equivalente a 3 (três) meses do valor do aluguel mensal. À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, devidamente instruído nos termos do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, considerando a demonstração da inviabilidade de competição, a conformidade do preço com o valor de mercado e o teor do Parecer Jurídico nº 47/2026-DAL emitido pela Procuradoria Autárquica, AUTORIZO a contratação direta por Inexigibilidade de Licitação. Por fim, determino o encaminhamento do processo para a assinatura do respectivo Instrumento Contratual e sua subsequente divulgação no PNCP - Portal Nacional de Contratações (artigo 72, parágrafo único, c.c. artigo 94, inciso II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021), Jornal Oficial de Barueri e nos sistemas eletrônicos oficiais (artigo 138, do Decreto Municipal nº 9.787/2023). Barueri, 16 de setembro de 2026.Luiz AntônioSuperintendente

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 072/2026.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de BastosDETENTORA DA ATA: Stone Asfalto Rápido Ltda.CNPJ Nº: 60.087.399/0001-11.OBJETO: Registro de preços para a aquisição de massa asfáltica em sacos de 25kg.VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais).VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.LOCAL E DATA: Bastos/SP, 17 de setembro de 2026.A íntegra da presente ata, com todas as informações pertinentes, encontra-se disponível no site oficial do município e no portal PNCP.

Kléber Lopes de SousaPrefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 138/2026.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos.CONTRATADA: CGK Sistema de Informação Ltda.CNPJ Nº: 91.421.511/0001-32.OBJETO: Fornecimento de licença de uso do software CANVA PRO+, conforme necessidades do Departamento de Marketing.VALOR GLOBAL: R$ 2.697,00 (dois mil e seiscentos e noventa e sete reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.A íntegra do instrumento contratual e as demais informações pertinentes encontram-se disponíveis no site oficial do município e no portal (PNCP).Kléber Lopes de SousaPrefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 055/2026.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos.CONTRATADA: AB Sinalização e Serviços Ltda ME.CNPJ Nº: 45.250.428/0001-20.OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais para sinalização de trânsito.VALOR GLOBAL: R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses da assinatura do contrato.DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.A íntegra do instrumento contratual e as demais informações pertinentes encontram-se disponíveis no site oficial do município e no portal (PNCP).Kléber Lopes de SousaPrefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 031/2025.CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos.CONTRATADA: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60.OBJETO DO ADITIVO: Inclusão de 03 (três) veículos na apólice de seguro vigente. C-317 (IVECO/FIAT TECTOR ATTACK 170E 21 4X2 - CHASSI 93ZA01RF0P8954583 - PLACA FPX8A34 -

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