DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ANO/MOD. 2022/2023) | C-295 (FIAT DOBLO ELX 1.8 8V FLEX - CHASSI 9BD11930571043548 - PLACA MGS1C42 - ANO/MOD. 2007/2007) | C-292 (FORD FIESTA SEDAN 1.6 FLEX - CHASSI 9BFZF26P468431186 - PLACA ANI3G02 - ANO/MOD. 2005/2006). Ainda fica aditado o valor inicial contratado no percentual de 1,6378% (R$6.842,48), totalizando acréscimo acumulado de 17,6717%Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da A.R.P. originária não alteradas por este instrumento, O inteiro teor deste instrumento encontra-se disponível no portal oficial do Município e no Portal (PNCP).Kléber Lopes de SousaPrefeito Municipal

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Torna público o resultado do certame em epígrafe para execução de adutora em tubo PVC rígido de 100mm para abastecimento do reservatório elevado do bairro Primavera, no qual sagrou-se vencedora a empresa Fábio Domingues EPP, pelo valor de R$ 97.998,72. Diante da não inserção das razões de recurso pela licitante HT Construções LTDA no prazo legal, a sessão foi encerrada e os autos foram encaminhados à Autoridade Competente, que procedeu à ADJUDICAÇÃO do objeto e à HOMOLOGAÇÃO do certame em favor da empresa vencedora. A documentação completa está disponível em: https://saaebambiental.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Bebedouro, 17/09/2026 Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

O Município de Bernardino de Campos, Estado de São Paulo, FAZ SABER que se encontra aberto, junto ao Setor de Licitações e Contratos, o Edital de Credenciamento nº 02/2026, cujo objeto é o “Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços odontológicos destinados à realização de próteses sobre implante dentário, com procedimento cirúrgico para instalação do implante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde”, conforme Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital de Credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. A impugnação ou o pedido de esclarecimentos poderá ser realizada exclusivamente por meio de petição encaminhada para o e-mail: [email protected], impreterivelmente até às 17h do dia 01/10/2026. Os interessados deverão apresentar o Requerimento de Credenciamento e a documentação necessária a partir do dia 05/10/2026, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02/2026. O Edital completo e todos os seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Demais informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no prédio da Prefeitura Municipal. WILSON JOSÉ GARCIA

Prefeito Municipal

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS MODULARES, COMPREENDENDO MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, em conformidade com as características e quantidades especificadas no termo de referência (Anexo I) do edital.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMINICÍO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 às 09h00minFIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 às 8h30minINÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: dia 02/10/2026 às 9h01min.PLATAFORMA ELETRÔNICA DA SESSÃO: www.bllcompras.org.br – Bolsa de Licitações e Leilões.EDITAL COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site oficial do município: www.borborema.sp.gov.br, ou no site www.bllcompras.org.br, ou ainda, na Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, situada na Praça José Augusto Perotta, s/nº, nesta cidade, no horário das 08h30min às 11h e das 13h às 16h, ou, através do e-mail [email protected]. Informações: Telefone (16) 3266-9200. Borborema, 17 de Setembro de 2026. Sheila Maria Gonçalves de Oliveira - Prefeita Municipal.

BRODOWSKI

CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025CONTRATANTE: Câmara Municipal de Brodowski. CONTRATADA: GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS ME – CNPJ nº 25.178.236/0001-43. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. ASSINATURA: 17/setembro/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. ANGELO MARCELO FOSSA, Presidente da Câmara Municipal.

BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURICONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para a execução de serviços para a construção de pista de caminhada com extensão de 755,16m na Rua Acácio Piedade do Município de Buri/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário do início da sessão de disputa: 13/10/2026 - a partir das 14hs:30min.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 21/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.compras.gov.br.Buri, 17 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURICONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026A Prefeitura Municipal de Buri torna público, para conhecimento dos interessados, que aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para a execução de serviços para a construção do novo prédio da cozinha piloto Municipal na Rua Orozimbo Silva de Almeida do Município de Buri/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital.INFORMAÇÕES:- Data e horário do início da sessão de disputa: 13/10/2026 - a partir das 9hs:30min.- Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br.A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 21/09/2026, nos endereços eletrônicos: www.buri.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, www.compras.gov.br.Buri, 17 de setembro de 2026.Prefeito Municipal – GERMANO ALMEIDA PESCHEL

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 423/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 40/2026

OBJETO: Aquisição gradativa de insumos e materiais de consumo odontológico com a finalidade de abastecer o Centro Odontológico Municipal e as Unidades de Saúde, visando o atendimento odontológico clínico, cirúrgico e de prevenção no município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Ultrapassada a fase de classificação e análise das habilitações e propostas comerciais e dos Pareceres da Unidade Técnica após aprovação das propostas comerciais e habilitação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme informado no sistema BLL COMPRAS, ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 040/2026, face ao disposto no item 9.23.8 e 11 do edital, que no dia 17/09/2026 a partir das 16:00 horas estará aberto em sistema o prazo para eventuais recursos administrativos, conforme item 11 do edital e Artigo 165 da Lei Federal nº 14133/2021, para os itens 208, 509, 210 e 211. Ainda será retomada a negociação dos itens 55, 86, 87, 88 e 89.

Cajati/SP, 17 de setembro de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 525/2026 1DOC PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 56/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano de Arborização Urbana do Município de Cajati/SP, contemplando 100% da área urbana do Município de Cajati/SP, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Ficam comunicadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico nº 56/2026 que no dia 18/09/2026 às 15:00 horas estará aberto em sistema o prosseguimento do julgamento das propostas, com o prosseguimento o certame. Cajati/SP, 17 de setembro de 2026. JAILTON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que:

Às 09:00 horas do dia 08/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 08/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à Reabertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ALDO BENÁ NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO/SP".

A sessão pública de processamento da licitação será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou

www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Licitações".

Campos do Jordão, 17 de setembro de 2026 Carlos Alberto Rodrigues de Sá SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Despacho - HOMOLOGAÇÃO

Nº do Processo: 3509700.406.00009012/2026-28

Interessado: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DO DISTRITO POLICIAL E SIG NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP.

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO TELHADO DO DISTRITO POLICIAL E SIG NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, à empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., CNPJ n.º 57.646.374/0001-04, pelo valor total global de R$ 446.343,94 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).

2. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho, de acordo com as informações de recursos orçamentários prestadas pela Secretaria de Finanças.

3. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores.

Campos do Jordão, 15 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ Secretário de Obras e Infraestrutura

DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO

Nº do Processo: 3509700.406.00015457/2026-47

Interessado: Secretaria de Obras e Infraestrutura

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA EMILIO LANG JR. NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP.

1. Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO NA AVENIDA EMILIO LANG JR. NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, à empresa RURAL CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ n.º 06.325.221/0001-16, pelo valor total global de R$ 251.352,28 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos).

2. AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho, de acordo com as informações de recursos orçamentários prestadas pela Secretaria de Finanças.

3. Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores.

Campos do Jordão, 11 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SÁ Secretário de Obras e Infraestrutura

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A autoridade superior abaixo assinada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade dos atos procedimentais constantes nos autos e o parecer jurídico favorável; RESOLVE:

1. Considerando o final da fase recursal do procedimento licitatório, com a não apresentação de recurso sobre a habilitação da credenciada, resolvo:

2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório, bem como adjudico o seu objeto, conforme o resultado abaixo discriminado: Processo Administrativo nº 294/2026 Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026 Fundamentação Legal: Art. 74, inciso IV e Art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021

Objeto: CREDENCIAMENTO, por chamamento público, de pessoas jurídicas que explorem posto revendedor de combustíveis, devidamente autorizadas pelos órgãos competentes, para fornecimento parcelado e sob demanda de gasolina comum e etanol hidratado combustível, destinados ao abastecimento dos 02 (dois) veículos oficiais locados,

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