DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

ano/modelo 2025, da Câmara Municipal de Campos do Jordão, conforme necessidade efetiva da Administração, sem exclusividade, sem consumo mínimo, sem taxa de administração, sem empresa gerenciadora por cartão e sem serviços acessórios.

Fornecedor: AUTO POSTO LÍDER JÚNIOR LTDA.

CNPJ: 55.846.752/0001-60.

CONDIÇÕES FINANCEIRAS E PREÇO: Nos termos do edital, o presente credenciamento não estabelece exclusividade, não garante demanda mínima e não fixa valor absoluto de contratação para a credenciada. Os pagamentos serão realizados estritamente com base no preço de bomba praticado ao consumidor comum no momento do abastecimento, respeitando-se o valor global estimado para o chamamento público de R$ 40.704,00 (quarenta mil, setecentos e quatro reais) para o período inicial de 12 (doze) meses e a quantidade estimada de até 6.000 (seis mil) litros anuais, condicionados à efetiva dotação orçamentária e necessidade administrativa.

1. Autorizo a emissão das correspondentes Notas de Empenho, de

acordo com as informações de recursos orçamentários fornecidas pelo Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Campos do Jordão.

1. Fica a empresa credenciada convocada para assinar o contrato no

prazo estabelecido no Edital, sob pena de decair o direito à contratação e sujeitar-se às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021.

1. Publique-se na forma da lei para que surta os efeitos jurídicos e

legais.

Campos do Jordão, 17 de setembro de 2.026. Luiz Filipe Costa Cintra Presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026. OBJETO: “Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde do Município em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 50410004-2026”, conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 01 DE OUTUBRO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 17 de setembro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO - Prefeito Municipal.

CANANEIA

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota torna público a Concorrência Eletrônica 003/2026, Processo Administrativo 035/2026, pelo critério de julgamento de menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DA LAGOA ANAERÓBIA I DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE ÁGUA DO JACU, COMPREENDENDO O ACONDICIONAMENTO DOS SEDIMENTOS DE FUNDO, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 28, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 7077/2024, e demais legislações pertinentes. O recebimento das propostas ocorrerá exclusivamente por meio do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br/, O recebimento das propostas terá início em 14-9-2026, às 9h, e será encerrado em 4-11-2026, às 9h (horário de Brasília. O edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico acima e no site do SAAE de Cândido Mota: www.saaecandidomota.com.br/?page_id=668. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cândido Mota. 16 – 9 – 2026. Claudio Buzzo Neto – Secretário Municipal.

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 029/2026 – PROC. N° 125144/2026; C.E Nº 028/2026 – PROC. N° 11454/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - C.E Nº 029/2026 – PROC. N° 125144/2026 – Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção de banheiro público na quadra do Ferreira das Almas, com área de 10,34 m², localizada na Rua Benjamim Constant, s/n, Ferreira das Almas, Zona Rural, Capão Bonito/SP, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os recursos necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 07 de outubro de 2026, às 09h00min; C.E Nº 028/2026 – PROC. N° 11454/2026 – Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada global, das obras de construção dos banheiros e área de apoio na quadra do Bairro Jardim Europa e de banheiro público na quadra do Bairro dos Tomés, no Município de Capão Bonito/SP, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os serviços necessários, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal/Agente de Contratações - Capão Bonito/SP, 16 de setembro de 2026.

Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

Carapicuíba, 17 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico, para conhecimento de quantos possam interessar, visando a Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de lajão britado (dolomita fragmentado), a ser aplicado nos serviços de manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação da malha viária rural do Município de Cesário Lange, pelo período de 12 (doze) meses. A abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2026 será no dia 30/09/2026, 9h30min (horário de Brasília/DF), fazse necessário realizar a participação e cumprir todas as exigências do edital e seus anexos no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br, outras informações através do telefone: (15) 3246- 8600 - ramal 8618. Cesário Lange, SP, 17 de setembro 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

CLEMENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEMENTINA

Contratada: PANINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura (construção de praça) no Bairro Residencial Planalto. Aditamento: em decorrência da reavaliação do parecer técnico anteriormente emitido, foram revistos os itens objeto do aditamento resultando em correção e acréscimo: R$ 56.555,65 (cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)e supressão: R$ 27.651,99 (vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). A discriminação detalhada dos itens acrescidos e suprimidos consta do 2 Termo Aditivo firmado entre as partes. Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 30/04/2027. Fund. Legal: Concorrência Eletrônica nº 05/2026. Prefeitura Municipal de Clementina/SP. GILSON ROBERTO RODRIGUES CRIOLÉZIO – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANEIA

CARAGUATATUBA

COSMÓPOLIS

Pregão Eletrônico nº 028/2026 – Edital nº 103/2026 – Processo Administrativo nº 218/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (estocados) para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses. A Prefeitura da Estância de Cananéia, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que o recebimento das propostas por meio eletrônico ocorrerá das 16h do dia 18/09/2026 até as 09h do dia 30/09/2026. A abertura das propostas iniciais e início da sessão de disputa de preços será às 14h do dia 30/09/2026, modo aberto, tempo de disputa 10 minutos. Observa-se o horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 1.845.057,78 (um milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), recursos próprios e federais. Edital disponível no Portal da Prefeitura: www.cananeia.sp.gov.br e na BLL: www.bll.org.br. Informações: (13) 3851-5100, ramais 5124/5141, [email protected]. Cananéia/SP, 16 de setembro de 2026. ANDRE NOGUEIRA SANCHES

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Chamamento Público nº 003/2026, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NAS ROTAS URBANAS E RURAIS ATENDIDAS PELO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA. Início do Credenciamento: Início: 18/09/2026 às 09h00; Encerramento: 05/10/2026 às 23h59, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota 17 de setembro de 2026 - Eraldo José Pereira – Prefeito.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Pregão Eletrônico nº 58/2026 – PI 9699/26 – PC 1133/26 – Edital 86/26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E RETIRADA DE ESTRUTURAS MODULARES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE COMPÕEM O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE EVENTOS ORGANIZADOS, APOIADOS OU REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Abertura: 05/10/2026 às 09h00min. Edital e informações:

https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoe s

Assinatura: 17/09/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO

CONTRATO Nº 0138/2015 – DL Nº 10/2015 – PI Nº 30659/2015

OBJETO: locação de um imóvel para uso não residencial, situado à Avenida Castelo Branco nº 750, Sumaré, nesta, destinado à instalação da UAMI – Unidade de Atendimento das Moléstias Infectocontagiosas.

CONTRATADA : SMC ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 37.928.095/0001-18

ADITAMENTO 12 – Prorrogação em mais 12 (doze) meses (15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027), Concessão de reajuste, conforme o índice INPC (IBGE), no percentual de 4,098050%, referente ao período de 08/2025 a 07/2026, com aplicação de desconto, nos termos da proposta apresentada pelo Locador à Secretaria Municipal de Saúde por meio de e-mail, passando o valor mensal de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), para R$ 7.605,00 (sete mil seiscentos e cinco reais), e alteração da gestão e fiscalização contratual. Valor global: R$ R$ 91.260,00. Data da assinatura: 14 de setembro de 2026

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 65/26 Processo nº 22501/26 Objeto: registro de preços para contratação de empresa para corte e supressão de árvore - DISPUTA: 02/10/26 às 10h.

Pregão Eletrônico nº 66/26 Processo nº 17903/26 Objeto: registro de preços para aquisição de pneu, câmara e protetores - DISPUTA: 02/10/26 às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão MENOR PREÇO; OBJETO: Aquisição de Policloreto de Alumínio (PAC) 18% para uso na Estação de Tratamento de Água. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 18/09/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 01/10/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Salles, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas – PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis/SP, 17 de setembro de 2026 ~~-~~ Antonio Claudio Felisbino Junior - Prefeito Municipal

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

1) Extrato de Termo Aditivo 003 ao contrato 065/2021 – Pregão 036/2021 Proc. 22.698/2020 – Renovação ao contrato para serviços de tecnologia da informação para o fornecimento de plataforma modular. Contratada: LLiège Serviços e Sistemas Especializados Ltd ME, valor da renovação 3.834.895,20, prazo da renovação: 12 meses, data de ass. 15/09/2026.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

PARECER JURÍDICO Pregão Eletrônico: nº 44/2026

Processo Administrativo: nº 01552160

Interessado: Comissão de Contratação / Pregoeiro(a) do Município de Cravinhos/SP

Recorrentes: MSM – BR Soluções e Serviços Ltda. e Audio Wave Produções Ltda. Recorrida: Mix-Expres Ltda. (Adjudicatária / Vencedora do Lote 1)

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