DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ATA R.P. Nº 48/2026 - R$ 43.741,161 - GREEN WHITE MEDICAL LTDA - ATA R.P. Nº 49/2026 - R$ 9.941,948 - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - ATA R.P. Nº 50/2026 - R$ 19.371,01 - AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ATA R.P. Nº 51/2026 - R$ 7.553,50 - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA R.P. Nº 52/2026 - R$ 28.874,625 - RAP APARECIDA SRP COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ATA R.P. Nº 53/2026 - R$ 21.365,92 - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ATA R.P. Nº 54/2026 - R$ 32.559,20 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ATA R.P. Nº 55/2026 - R$ 5.906,84 - PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ATA R.P. Nº 56/2026 - R$ 715,00 - CIRÚRGICA PARANAVAÍ LTDA - ATA R.P. Nº 57/2026 - R$ 12.174,60 - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ATA R.P. Nº 58/2026 - R$ 14.778,20 - MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A- ATA R.P. Nº 59/2026 - R$ 10.140,00 - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - ATA R.P. Nº 60/2026 - R$ 635,10 - DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA - ATA R.P. Nº 61/2026 - R$ 23.476,258 - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ATA R.P. Nº 62/2026 - R$ 16.410,00 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - ATA R.P. Nº 63/2026 - R$ 2.912,895 - A G KIENEN & CIA LTDA - ATA R.P. Nº 64/2026 - R$ 4.048,79 - ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ATA R.P. Nº 65/2026 - R$ 10.830,50 - AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ATA R.P. Nº 66/2026 - ATA R.P. Nº 66/2026 - R$ 1.640,00 - Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde – “Vereador Ari Ferreira da Silva” e Estratégia da Saúde da Família do Município de Dirce Reis. Vigência: 12 meses. Pregão Eletrônico nº 10/2026 – Processo nº 43/2026 - Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 2.021/2023. Dirce Reis, 16 de setembro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo – Prefeito Municipal

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

Pregão Eletrônico n.º 23/2026

Procedimento Licitatório n.º 62/2026

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando Pregão Eletrônico sendo do tipo Menor Preço Global, com encerramento no dia 05 de Outubro de 2026, objetivando Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à construção de calçada em concreto na área de lazer localizada no Bairro Nova Divinolândia, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo.

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99834-7178.

A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 05 de Outubro de 2026 onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal.

Antônio de Pádua Aquisti Prefeito Municipal

com prestação de contas por meio eletrônico de valores arrecadado - Chamada Pública 003/2025.

O Secretário de Segurança Pública de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Contrato 145/2026 – Data: 28/07/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Condor S/A Indústria Química – CNPJ 30.092.431/0001-96 – Vigência: 30 dias – Valor: R$ 121.118,00– Recurso: Próprio – Modalidade: Inexigibilidade 073/2026.

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Contrato 146/2026 – Data: 28/07/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Trígono Construtora Ltda – CNPJ 33.584.064/0001-36 – Vigência: 30 dias – Valor: R$ 14.624,24 – Recurso: Estadual – Concorrência 007/2026.

Contrato 148/2026 – Data: 29/07/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Trígono Construtora Ltda – CNPJ 33.584.064/0001-36 – Vigência: 30 dias – Valor: R$ 1.370.189,35 – Recurso: Próprio – Concorrência 007/2026. Contrato 149/2026 – Data: 29/07/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Trígono Construtora Ltda – CNPJ 33.584.064/0001-36 – Vigência: 30 dias – Valor: R$ 2.210,70 – Recurso: Estadual – Concorrência 007/2026.

A Prefeitura de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL Número 003-2026 – Data da Emissão: 15/09/2026 - Razão Social: Hospital e Maternidade São Sebastião – Santa Casa de Misericórdia de Salto Grande. CNPJ 56.690.662/0001-95. Endereço: Rua Olímpio Pimentel, 419 – Centro, Salto Grande, São Paulo. Nos termos da Lei nº. 2944 de 16 de março de 2017, foram atendidos os requisitos legais, fica a entidade sem fins lucrativos, acima, QUALIFICADA como Organização Social no Município da Estância Turística de Embu das Artes.

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2024 . Contratante: Câmara Municipal de Embu das Artes. Contratada: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA EIRELI - CNPJ: 33.138.351/0001-12. Prorrogação por 12 meses. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador da Câmara Municipal de Embu das Artes. Valor total: R$ 7.225,56. Vigência: 21/08/2026 até 20/08/2027.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022 - Processo nº 48/2022 - Dispensa nº 35/2022. Contratada: Ravel Tecnologia LTDA ME. CNPJ: 01.808.295/0001-90. Prorrogação por 12 mese. Objeto: contratação de serviço de locação de servidor internet, firewall e controle de acesso à internet/intranet, com vigência de 29/08/2026 a 29/08/2027 - Valor total R$ 9.315,60.

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2026 - CONTRATANTE: Câmara Municipal de Embu das Artes. Objeto: Aquisição, de forma parcelada, de materiais de escritório, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATO: 26/2026 - LOTE 03 E 04 - CONTRATADA: LA LUNA COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ Nº18.112.610/0001-42 - Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor: R$ 12.200,00. CONTRATO: 27/2026 - LOTES 02 E 05 - CONTRATADA: G&L COML LTDA, CNPJ Nº 51.885.151/0001-05 - Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor: R$ 8.015,00. CONTRATO: 28/2026 - LOTE 01 - CONTRATADA: Helio Augusto Fanhani Suprimentos e Eventos – ME, CNPJ Nº 36.339.571/0001-00 - Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor: R$ 9.800,00. CONTRATO: 29/2026 - LOTE 06 - CONTRATADA: Kel Paper Comercio e Serviços LTDA, CNPJ Nº 63.336.216/0001-42 - Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor: R$ 47.800,00.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 46/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 978.620,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 47/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: FIVE MED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 662.140,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 48/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: IMPACTA MED DISTR. DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 400.866,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 49/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: PONTUAL COMERCIAL LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.798.097,55. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 50/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 833.797,10. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 51/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: ROSILENE VIEIRA LOPES – EPP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 870.264,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

Concorrência Eletrônica nº 13/2026 PROCESSO nº 22737/2024 – OBJETO EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO ANEXO AO FORUM o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal De Obras Sr. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da empresa CONSOL ENGENHARIA LTDA.

Ferraz de Vasconcelos, 16 de setembro de 2026. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Obras

FRANCA

FERRAZ DE VASCONCELOS

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA

MUNICIPIO DE FRANCA

TERMO DE ADITAMENTO

Processo nº 042/2026 Pregão Presencial nº 004/2026Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviços de eletricista, visando à manutenção técnica de troca de lâmpada de rua queimada ou danificada no perímetro urbano, além dos serviços preventivos e corretivos da parte elétrica de todos os prédios, campo, quadra, escola, praças, feira livre, e demais departamentos e setores públicos da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP em 2026, por um período de 06 (seis) meses, conforme disposto no Termo de Referência (TR) e Edital.** CREDENCIAMENTO 02/10/2026 às 08h30min. (15 MINUTOS)DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/10/2026 HORÁRIO: 08h45LOCAL: PAÇO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SPMODALIDADE – MENOR PREÇOLocal de Credenciamento:Endereço: Av: Elydio Massarenti, nº 1.320, Centro, CEP 15.740-023, Dolcinópolis/SP, Telefone: (17) 3636-7550.Email: [email protected] Municipal de Dolcinópolis/SP, 17 de setembro de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário da Fazenda de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: Contrato de Adesão 143/2026 – Data: 17/06/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: Banco Bradesco – CNPJ 60.746.948.0001-12 – Objeto: Prestação de Serviços Bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais através de DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, através de meios eletrônicos

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 42/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 482.526,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 43/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: BIOFAC INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 929.998,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 44/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: CANEM ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 350.178,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 45/2026. DATA: 16/09/2026 CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA SECRETÁRIA DE SAÚDE VISANDO MELHORAR O ABASTECIMENTO E ATENDER A DEMANDA AOS MUNÍCIPES DE FERRAZ DE VASCONCELOS, VIGÊNCIA: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 75.000,00. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026.

Processo nº 2606/23 - Pregão Eletrônico nº 98/23. Interessado: Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE OPTICA. Contratada: Empresarial Serviços e Comercio de Telecomunicações Ltda. O prazo de vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Sétima do termo contratual, conforme determinação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, anuência da contratada e justificativas, anexadas aos autos em folhas de nºs 517 e seguintes. O Valor da contratação do contrato ora aditado fica reajustado ao índice IPC-FIPE de 3,92%, apurado no período de julho de 2025 a junho de 2026, de acordo com a Cláusula Quinta do Termo Contratual, conforme levantamento anexado aos autos em folhas de nºs 517 e seguintes. Franca, 17 de setembro de 2026. Cesar Carrijo Borges Pregoeiro

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7812/2026.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, classificados como bens comuns de consumo, destinados ao preparo e à disponibilização de alimentação aos servidores públicos municipais e demais agentes formalmente designados para as atividades operacionais, logísticas, de apoio, fluxo, coordenação e segurança das Eleições Gerais de 2026 no Município de Francisco Morato/SP, com fornecimento parcelado em até duas etapas, conforme quantidades, especificações e

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