DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Abert:05/10/26 às 9h.PE90159/26 PA1118.2025/0061018-9 ComprasGov795/26 menor pço visa.Contrat.de emp.ou instit.espec.p/ministrar curso de formac.em Escuta Especializ.no atend.de crianc.e adolesc.vítimas e/ou testem.de violência,destin.a prof.da RME.Abert:05/10/26 às 9h.PE90160/26 PA1111.2026/0024894-7 ComprasGov941/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.RP p/aquis.de broca de gates,broca minicut,sugador descart.e outros insumos odontol.Abert:02/10/26 às 9h.PE90161/26 PA1111.2025/0027177-7 ComprasGov942/26 menor pço excl.Me/Epp/Equiparadas visa.Aquis.de lixeira(balde c/pedal)Abert:01/10/26 às 9h.Reprog.de certame:PE90155/26 PA1111.2026/0025962-0 ComprasGov929/26 menor pço c/reserv.p/Me/Epp/Equiparadas visa.RP p/aquis.de apixabana,propafenona,topiramato e outros medicam.p/atender a mandado jud.Abert:01/10/26 às 9h.Revogação:PE90120/26 ComprasGov830/26 PA1131.2025/0000199-0–Revogado nos termos do Art.71 da Lei 14.133/21.Fica aberto pzo de 3 dias úteis p/interpos.de rec.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:TA05-001801/21 CPS001801/21 PA36667/20 ou e-mail Contrat:LUCIANE MARI BONVECCHIO BATISTA obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos.Final:Prorrog.excepcional do pzo de vig.Vig:12meses,até 08/02/27 Vl:R$141.996,00 Ass:06/02/26.TA01-006401/25 CPS006401/25 PA8616/24 Contrat:GERSON AFONSO GALDINO obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos.Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 29/05/27 Vl:R$152.360,40 Ass:28/05/26.TA05045101/21 CPS045101/21 PA20910/21 Contrat:ALEXANDRE ADÃO DA SILVA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos.Final:1Prorrog.excepcional do pzo de vig.,2Revisão de pços Vig:12meses,até 20/08/27 Vl:R$124.360,32 Ass:13/08/26.TA07-045001/21 CPS045001/21 PA20920/21 Contrat:RADAR TRANSPORTE ESCOLAR LTDA obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Mun.de Guarulhos.Final:Prorrog.excepcional do pzo de vig.Vig:12meses,até 20/08/26 Vl:R$164.810,88 Ass:17/08/26.TA02-006701/24 CPS006701/24 PA52047/23 Contrat:ATTEND AMBIENTAL S.A.obj:Recepc.e tratam.do líq.percolado(chorume)gerado no Aterro Sanit.e no Aterro Controlado do Mun.de Guarulhos,incl.destinac.final ambientalm.adequada dos rejeitos gerados nestes proc.Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:30meses,até 08/03/29 Vl:R$13.269.000,00 Ass:08/09/26.TA05-030101/23 CPS030101/23 PA29756/22 Contrat:G5 SOLUÇÕES EM GESTÃO DA INFORMÁTICA LTDA obj:Aquis.de licença de uso def.da soluc.“SE SUITE”,aquis.de módulo compl.p/integrac.c/o sistema de gestão de proc.–SEI,serv.de digitaliz.de doc.e organizac.do amb.físico do Arq.Central Final:1Prorrog.do pzo de vig.,2Altera.de titularidade Vig:12meses,até 15/09/27 Vl:R$26.095.000,00 Ass:15/09/26.

Processo 050/2026. Pregão Presencial nº 017/2026 - A Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 050/2026, instaurado na modalidade de Pregão Presencial sob o nº 017/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, recepção, destinação, tratamento final e adequado dos resíduos sólidos domiciliares urbanos (lixo) classe II, do Município de Getulina, em aterro sanitário devidamente licenciado, conforme normas ambientais vigentes, pelo período de 01 (um) ano, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante deste Edital. O encerramento para a entrega dos envelopes contendo a proposta financeira e documentação será no dia 06/10/2026, as 09h00min horas, onde logo após o credenciamento das licitantes se iniciará a abertura dos mesmos. O Edital completo e anexos poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, no horário das 10:00 as 12:00 horas e das 13:00 as 16:30 horas até 02 (dois) dias úteis antes da entrega dos envelopes, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado ou pelo telefone (14) 3552-9222 – Ramal 9237, ou e-mail [email protected]. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO - Prefeito Municipal

condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fica adjudicado e homologado os itens do Lote 2, a favor da empresa J OLIVEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ 13.433.718/0001-13, os itens do Lote 3, a favor da empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA, CNPJ 03.649.725/0001-01 e os itens do Lote 4, a favor da empresa ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 04.013.164/0001-04, por terem apresentado o “menor preço por lote”.O Lote 01 foi declarado fracassado. Francisco Morato, 17 de setembro de 2026. Thiago Gabriel Oliveira – Secretário de Governo e Bruno Fernandes Mesquita – Secretário da Fazenda

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO das 13:00 as 16:30 horas até 02 (dois) dias úteis antes da entrega dos MORATO – SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 – Processo envelopes, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores Administrativo nº 1126/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto informações ou esclarecimentos, no endereço acima mencionado ou pelo é o Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Enfermagem a telefone (14) 3552-9222 – Ramal 9237, ou e-mail serem utilizados para atendimento de determinações judiciais impostas [email protected]. MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO - ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato-SP, pelo período de Prefeito Municipal 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração.O edital do PE n° AVISO DE LICITAÇÃO 24/2026 estará disponível a partir do dia 21/09/2026, na íntegra, no Portal Processo Licitatório nº 051/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026A Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site Prefeitura Municipal de Getulina torna público, que se acha aberto na www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico Secretaria de Licitações o Processo Licitatório nº 061/2026, instaurado na http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 003/2026, cujo objeto é a será das 09h00min horas do dia 21/09/2026 até as 09h00min do dia aquisição de mobiliários, equipamentos de informática e equipamentos 01/10/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de de áudio para o Departamento Municipal de Juventude e Lazer. O lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia encerramento para o envio da proposta financeira e documentação será 01/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário no dia 08/10/2026, até às 09h00min, onde logo após a análise das de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. propostas, se dará o início da sessão que será realizada no endereço MARCELO BERNARDO FILIZZOLA – Pregoeiro eletrônico: http://187.8.116.50:5656/comprasedital/. O Edital completo e anexos, poderão ser adquiridos na Secretaria de Licitações desta Prefeitura, sito à Praça Bernardino de Campos nº 184, Centro, Getulina-SP, FRANCO DA ROCHA no horário das 08:00 as 11:00 horas e da 13:00 as 16:30 horas, ou através do site www.getulina.sp.gov.br. Maiores informações ou esclarecimentos, PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA no endereço acima mencionado, e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3552-9222, ramal 9237.MARIO TADEU CELESTINO RIBEIRO - Prefeito Municipal

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026, objetivando a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE – OSS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO, VISANDO A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ADMINISTRATIVOS E DE APOIO DA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, GARANTINDO ATENDIMENTO ININTERRUPTO À POPULAÇÃO, CONFORME DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A Sessão Pública destinada ao recebimento e à abertura dos envelopes será realizada a partir das 10:00 horas do dia 20 de outubro de 2026, na sede da Secretaria de Gestão Pública, situada na Alameda Dr. Antonio Carlos Pacheco e Silva nº 300 – Paço Municipal Juquery – Complexo Hospitalar do Juquery, Franco da Rocha – SP, CEP 07863-230.

GUARARAPES

HERCULÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA

PROCESSO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OFICINA DE MÚSICA NO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “DR. FRANCISCO GALHARDO NETTO”, DO MUNICÍPIO DE GUARARAPES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O EDITAL COMO ANEXO I. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 21/09/2026 às 08h30min do dia 05/10/2026 Abertura das Propostas: às 08h31min do dia 05/10/2026 Início da Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 05/10/2026 Local: www.bll.org.br Modo de Disputa: Aberto OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.guararapes.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores informações via e-mail: [email protected] Guararapes, 16 de setembro de 2026 Enevaldo Albano Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - PROCESSO Nº 491/2026 A Prefeitura Municipal de Herculândia torna-se público nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento para Credenciamento nº 008/2026 - Informa que estará recebendo as documentações para credenciamento dos interessados a partir do dia 21/09/2026, à partir dás 8h, no Departamento de Licitações – Rua Euclides da Cunha, n. 308, Centro – Herculândia - SP, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS OU COOPERATIVA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAL, PODENDO SER REALIZADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS OU VINCULADOS À APLICATIVOS DE TRANSPORTE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA - SP, PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br portal da transparência.HERCULANDIA/SP, 15 setembro de 2026PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO 126/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: MEDICAL LIVE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. Prazo Contratual: 30 dias. Valor R$ 275.763,37.

GUARIBA

CONTRATO 127/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: ANVAX COMPANY LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. Prazo Contratual: 30 dias. Valor R$ 24.215,40.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 492/2026 (RESUMIDO). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM VÁRIAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA – SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDOS DO TERMO DE CONVÊNIO 104399/2026, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS. Recebimento das propostas: a partir das 09h do dia 18/09/2026 até 10h do dia 27/10/2026. Início da sessão de disputa de lances: às 10h do dia 27/10/2026. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (Centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 34869090, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h às 16h, no site www.herculandia.sp.gov.br HERCULANDIA/SP, 15 de setembro de 2026.PAULO SERGIO DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

SUSPENSÃO DE SESSÃO - PREGÃO ELETRONICO N° 102/2026 Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais, peças, equipamentos de informática e vídeo monitoramento, para uso em todas as Secretarias, visando a manutenção da infraestrutura de monitoramento e servidores da Prefeitura Municipal de Guariba/SP.

CONTRATO 128/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. Prazo Contratual: 30 dias. Valor R$ 26.399,54.

Fica suspensa a sessão do Pregão Eletrônico n° 102/2026, inicialmente prevista para o dia 18/09/2026, às 08:30 horas, por motivo de impugnação de empresa interessada, devendo os interessados aguardar a reabertura do prazo inicialmente estabelecido.

CONTRATO 129/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratadas: LC – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. Prazo Contratual: 30 dias. Valor R$ 66.586,00

Guariba, 17 de setembro de 2026. Francisco Dias Mançano Júnior Prefeito Municipal

GUARULHOS

CONTRATO 132/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratadas: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. Prazo Contratual: 30 dias. Valor R$ 39.650,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

IBIRAREMA

Torna público os seguintes atos administrativos:Agendadas: CP95034/26 PA1123.2025/0001840-6 ComprasGov724/26 menor pço visa.Contrat.de obras de revitaliz.da pavim.asfáltica e dos disposit.de drenag.superf.da R.Rio Negrinho,Vl.Rio.Abert:05/10/26 às 9h.CP95035/26 PA1123.2026/0001174-8 ComprasGov700/26 menor pço visa.RP p/serv.comuns de eng.destin.à exec.de serv.de pintura predial int.e ext.Abert:05/10/26 às 9h.CP95036/26 PA1123.2026/0000975-1 ComprasGov208/26 menor pço visa.Contrat.de emp.espec.p/exec.de obras abrang.interv.de estabiliz.e contenc.de encosta em solo gramp.em área de risco denom.CPRM 21,na R.Marau e entorno,Jd.Bananal,GRU-SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

GETULINA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2026.

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 05/2026 do tipo menor preço unitário, por item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE KIT’S DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GETULINA

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