DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DATA DA ABERTURA: 30/09/2026, a partir das 08:30 horas (horário de BrasíliaDF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://45.163.112.182:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax – (14) 3307-1152. Ibirarema, 17 de setembro de 2026. José Benedito Camacho - Prefeito Municipal

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Contrato Administrativo nº 114/2026 – Processo Administrativo n° 4618/2026 – Pregão Eletrônico Nº 24/2026 Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONSERVAS BOA FÓRMULA LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES BOVINAS, SUÍNAS E DE FRANGO DESTINADAS À ALIMENTAÇÃO DOS ACOLHIDOS DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SAICA CASA DA CRIANÇA.

Valor global: R$ 12.275,20

Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 03/09/2026

5º Termo Aditivo de Renovação do Contrato Administrativo nº 64/2021 – Processo Administrativo n° 8760/2021 – Dispensa de Licitação n° 22/2021 Contratado: NIXK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS INCORPORADORA

LTDA

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RODOVIA BUNJIRO NAKAO, KM 74,300, GALPÃO 1, BAIRRO RIO DE UNA, IBIÚNA/SP, PARA LOCAÇÃO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR. Valor global: R$ 46.161,96 Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 04/09/2026

IGUAPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP

CONTRATADA:-ECO CLEAN CONTÊINERES E CAÇAMBAS EIRELI - CNPJ:21.XXX.XXX/XXXX-66

CONTRATO N°:-172/2026

OBJETO: Aquisição de contêineres e confecção de placa com instalação para a implantação da coleta seletiva na zona rural do município de Iguape/SP, conforme contrato 166/2025 - Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo

S/A.

Pregão Eletrônico-n°.-016/2026

Data:-17/09/2026

VIGÊNCIA:- Validade do presente Contrato 90 (noventa) dias período de 17/09/2026 a 15/12/2026 VALOR:- R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

CONTRATANTE:-MUNICÍPIO DE IGUAPE

CONTRATADA: FABRIKA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:43.XXX.XXX/XXXX-71

CONTRATO N°:-173/2026

OBJETO: Aquisição de contêineres e confecção de placa com instalação para a implantação da coleta seletiva na zona rural do município de Iguape/SP, conforme contrato 166/2025 - Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A. Pregão Eletrônico-n°.-016/2026

Data:-17/09/2026

VIGÊNCIA:- Validade do presente Contrato 90 (noventa) dias período de 17/09/2026 a 15/12/2026 VALOR:- R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinquenta reais).

INÚBIA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA

O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA INTERNA DA UBS “ARMANDO CENEDESI”, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO FACCO, Nº 665, CENTRO, INÚBIA PAULISTA/SP, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, PROTEÇÃO, TRANSPORTE, GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS E LIMPEZA FINAL,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/10/2026 às 08h00min (Horário de Brasília) e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO: FIORILLI.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://187.120.185.245:8079/comprasedital/

O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, em 17 de setembro de 2026. Fernando Rossi – Prefeito Municipal.

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 licitação que ocorreria em 21/09/2026 foi suspensa por motivo de ajuste do edital licitatório para complemento de informações.Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMItanhaém, 17 de Setembro de 2026Hugo Di Lallo - Secretário Municipal de Educação

IRAPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 07/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 60/2026A Prefeitura Municipal de Irapuru, em cumprimento a Lei Federal n.° 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 5.549/2023, atualizado pelo Decreto Municipal n.º 5.737/2025, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica n.º 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), na Rua Maestro Juvêncio, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em conformidade com o plano de trabalho e o termo de convênio 102061/2024 - demanda 065379, celebrado entre o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, e o município de Irapuru/SP, observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço Global. Edital disponível nas páginas da internet: www.irapuru.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.pncp.gov.br. CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 18h00min do dia 17/09/2026 até as 09h00min do dia 08/10/2026. Abertura e julgamento das propostas: às 09h10min do dia 08/10/2026. Início da sessão de disputa de preços (fase competitiva): às 09h20min do dia 08/10/2026. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Departamento de Licitações. Telefone: (18) 3861-2007. Celular: (18) 98184-0479. Email: [email protected]. Irapuru, 16 de setembro de 2026.Ademar Calegão - Prefeito Municipal

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

O Município de Itapetininga, por meio do Setor de Contratos, comunica à empresa ELIERSON DE MATOS ROCHA – ME, que apresente esclarecimentos, nos termos do Ofício nº 390/2026/SC, referente ao Pregão Eletrônico nº 195/2023, no prazo de 24 horas, contados da data da publicação

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 126/2026: Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 18/09/2026 às 14h30min, para análise e averiguação do edital, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível na plataforma do site do ComprasBR, assim como no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga, através do endereço eletrônico www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico. Itapetininga, 17 de setembro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

ITAPEVI

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 101/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 101/2026Processo nº 3149/2026Interessado: Secretaria de Saúde Tipo de Licitação: Menor preço Objeto: Registro de preços para possível aquisição de MATERIAL LABORATORIAL a fim de atender o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses.Recebimento das propostas: Início -18/09/2026 e Final - 01/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 01/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM17 de setembro de 2026FABIO CRIVELLARI MIRANDASecretario Municipal de Saúde

Processo Supri 161/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI – AVENIDA BRUNA – JARDIM BELA VISTA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/09/2026 até às 09h00min do dia 05/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/10/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 05/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 17/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO

Processo Supri 160/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI – PROGRAMA 2026 – FASE 1, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/09/2026 até às 14h00min do dia 05/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 05/10/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 14:10 min do dia 05/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 17/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ELETRÔNICO 82/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 82/2026Processo nº 3207/2026Interessado: Secretaria de EducaçãoTipo de Licitação: Menor preço global por loteObjeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Uniformes Escolares da Rede Municipal de ensino do Município de Itanhaém.Recebimento das propostas: Início -18/09/2026 e Final - 05/10/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 05/10/2026.Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM17 de setembro de 2026Hugo di LalloSecretario Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPregão Eletrônico nº 55/2026 – Processo nº 1951/2026Informo que a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 55/2026, Processo nº 1951/2026, foi homologada e adjudicada pelo Senhor Prefeito Municipal, nos seguintes termos: Lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 em favor da empresa Eficaz Distribuidora e Gestão Integrada Limitada, CNPJ nº 61.848.998/0001-73, adjudicada no valor total de R$ 185.713,92 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos); Lotes 1 e 2 em favor da empresa Play Fair Confecções Ltda, CNPJ nº 02.812.564/0001-54, adjudicada no valor total de R$ 32.650,00 (trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). Tiago Rodrigues CervantesAutoridade Competente

Processo Supri 150/2026 – Aquisição de capacetes modulares destinados aos agentes da guarda civil municipal e do departamento municipal de trânsito - DEMUTRAN. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRODE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/09/2026 até às 09h00min do dia 05/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 30/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 17/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N°34R/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 03 (três) ambulâncias de suporte básico tipo B, devidamente caracterizadas e equipadas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no âmbito das atividades de transporte sanitário de pacientes integrantes da rede municipal de saúdeComunicamos que a presente licitação que ocorreria em 21/09/2026 foi suspensa por motivo de ajuste do readequação do edital licitatório.Informações: Tel.(13) 3421-1644 e no e- mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMItanhaém, 17 de Setembro de 2026Fabio Crivellari Miranda - Secretário de saúde

Processo Supri 191/2026 – Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet completo, compreendendo o fornecimento de gêneros alimentícios, bebidas não alcoólicas, infraestrutura necessária para preparo, montagem, conservação, distribuição e servimento dos alimentos, bem como equipe de apoio, para atendimento do evento institucional de valorização do professor, promovido pela administração municipal. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 18/09/2026 até às 09h00min do dia 05/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 05/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 17/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N°19/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARCONDICIONADO NAS UNIDADES ESCOLARESComunicamos que a presente

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