DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Processo Supri 173/2026 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PEQUENOS REPAROS E PINTURA NAS EDIFICAÇÕES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS DE CULTURA, DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br – CADASTRODE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/09/2026 até às 09h00min do dia 06/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 17/09/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00069/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de combate e prevenção a incêndios, com fornecimento de material e mão de obra, conforme segue: Item 01 - EMEB Com. Virgolino de Oliveira e Item 02 - EMEB Professor João Simões, neste Município. Data de Abertura: 07 de outubro de 2026, às 08h00. Antonio Carlos Andrigo Ferreira, Secretário de Obras.

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail: [email protected]. Itapira, 17 de setembro de 2026.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 007/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obra de engenharia civil para a construção de novas salas de aula, adequação de edificação pública existente, reconstrução de piso externo, ampliação e reforma de blocos de banheiros, bem como pintura geral (interna e externa), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental (E.M.E.F.) Ivete Santana Pinto, neste município.

HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto à empresa KPL SERVIÇOS LTDA., portadora do CNPJ sob o nº. 27.938.530/0001-31, com endereço na Av. José Ferreira Franco, nº. 111, sala 18, Centro, Itariri/SP, no valor global de R$ 882.340,86 (oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que apresentou o MENOR PREÇO GLOBAL e cumpriu todas as exigências do Edital que rege a presente licitação. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026

PROCESSO Nº. 531/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de abrigos para passageiros de ônibus, tipo “concha”, em concreto armado pré-moldado, incluindo o fornecimento integral, transporte, descarga e instalação completa das estruturas, em diversos bairros, neste município.

HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, referente ao Pregão Presencial nº. 006/2026, à proponente: MPA PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Av. Fernando Bonvino, nº 1500, Bairro Distrito Industrial Waldemar de Oliveira Verdi, São José do Rio Preto/SP, portadora do CNPJ/MF sob o nº. 47.426.925/0001-62, ao Lote Único, no valor total R$197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).

Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2026.

CARLOS ROCHA RIBEIRO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e necessidade de adequação editalícia, fica suspenso o certame “sine die”. Itu, 17/09/2026. Diego Dias Camargo. Agente de Contratação.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 03/2026

A Municipalidade de Jaboticabal/SP, torna público que se acha aberto o LEILÃO Nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 1.486-9/2026 - modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, tendo por objeto a venda dos bens imóveis pertencentes ao município, na situação em que se encontram, de acordo com as regras e especificações deste edital – Leiloeiro Público Oficial: Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira – JUCESP nº 640. Os lances on-line iniciarão no dia 22/09/2026 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 21/10/2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma sequencial conforme normas do site: www.sumareleiloes.com.br. Os lotes que não receberem lances na 1ª chamada, serão reabertos logo após o seu término, para uma 2ª chamada, com encerramento para o dia 26/10/2026 às 09:00 horas. Caso ainda restem lotes sem arrematação ao fim da 2ª chamada, eles serão imediatamente reabertos para os novos lances em uma 3ª chamada, que se encerrará no dia 03/11/2026, às 09:00 horas. Informações, fotos e edital poderão ser acessadas no site www.sumareleiloes.com.br. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br).Jaboticabal, 17 de setembro de 2.026

EMERSON RODRIGO CAMARGO - Prefeito

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2026, PROCESSO LICITATÓRIO N° 0131/2026. OBJETO: Contratação de instituição para prestação de serviços educacionais voltados à capacitação e aperfeiçoamento profissional da equipe técnica (assistentes sociais e psicólogos) da Secretaria de Promoção Social de Itapira. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC. Data da assinatura: 16 de Setembro de 2026.Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor do contrato: R$22.620,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais).

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 028/2026 — EDITAL Nº 055/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia consultiva e assessoria técnica especializada, visando o suporte contínuo à Diretoria Municipal de Engenharia e Obras na instrução de processos para celebração e acompanhamento de convênios com as esferas Federal e Estadual. Devido a alterações no edital, fica remarcada a disputa de preços para o dia 27/10/2026 às 08:30 horas. Local Eletrônico da Sessão: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital na íntegra poderá ser consultado e obtido gratuitamente pelos interessados no sítio oficial do Município https://www.itapui.sp.gov.br/portal/editais/1. Itapuí, 17 de setembro de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita Municipal.

ITAPURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA

EXTRATO CONTRATO - PROCESSO 1116/2026 – PREGÃO ELETRONICO 009/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapura. - CONTRATADA: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 26.991.097/0001-35, vencedor do lote único com preço total de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais). OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo tipo Van Carga, zero quilômetro, ano de fabricação e/ou modelo mínimo 2026 (Processo n. SEDUC-PRC-2026-02301-DM – DEMANDA 125775) - DATA DA VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026. Sergino da Silva Prado - Prefeito Municipal.

ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº. 1146/2026

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Processo Administrativo n° 2175/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico n° 061/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Prestação – de Serviço de Locação de Software Sistema de Comunicação, Arquivamento, Visualização e Distribuição de Imagens Médicas na Nuvem (PACS) para as Unidades de Saúde do Munícipio de Itirapina/SP. Contrato Administrativo n° 073/2023, assinado em 19 de setembro de 2023. 3º Termo Aditivo, assinado em 26 de agosto de 2026.Contratante: Prefeitura Municipal de Itirapina – CNPJ n° 46.313.714/0001-50. Contratada: Web Kriativa Ltda – CNPJ n° 12.359.987/0001-14. Vigência: de 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Aditado: R$ 10.431,28 (Dez mil, quatrocentos e trinta e um reais, vinte e oito centavos

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026. PROC. ADM. Nº 2138/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ. CONTRATADA: FABIANA MEIJON FADUL – CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO/OFICINA DO GECCATS – 7º ENCONTRO DO PERCURSO FORMATIVO. VALOR: R$4.000,00. VIGÊNCIA: 16/09/2026 A 16/12/2026.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

Os Secretários Municipais de Administração, Saúde e Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público a quem possa interessar que, em conformidade com o que preceitua o artigo 71, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c com o item 14.1, “a” do ato convocatório, resolve REVOGAR o certame Pregão Eletrônico nº 49/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS INTERNAS DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONTEMPLANDO CORREDORES, COZINHAS, BANHEIROS, REFEITÓRIOS, ESCADAS E AFINS E ÁREAS EXTERNAS, CALÇADAS, ESCADAS, E AFINS, COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMUNS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, vez que não se vislumbra conveniência, nem oportunidade com as demais etapas do presente certame nos moldes em que se encontra. Itu, 17/09/2026 – Fábio dos Santos Amaral – Secretário Municipal de Administração, Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde e Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 4.651-5/2026 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, inciso V c/c parágrafo 5º e seus incisos, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a locação de espaço de 04 metros quadrados no topo do Edifício Alice, sito à Rua General Osório nº 120 – Centro, nesta, para fins de instalação de Sistema de Rádios para Transmissão de Dados da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, por intermédio do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC (vinculado à Secretaria Municipal de Administração), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, perfazendo o valor mensal estimado de R$2.036,53 (dois mil, trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), em favor do locador CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALICE – CNPJ nº 54.165.014/0001-94, tendo em vista o contido nos autos, atendendo pleito da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, na pessoa de seu titular.Por outro lado, autorizo a locação do referido espaço.Jaboticabal, 17 de setembro de 2.026

Emerson Rodrigo Camargo - Prefeito

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2026 - EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDER A LEI 147/14 – NOVA DATA

OBJETO: AQUISIÇÃO BLOQUEADOR INFLÁVEL MULTIDIMENSIONAL (100 À 600MM) E O CONJUNTO COMPLETO PARA ENCHIMENTO DOS BLOQUEADO. Valor estimado: R$ 52.254,99. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 06/10/2026 Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 16 de setembro de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JAGUARIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2026 PROCESSO SEI Nº 3524709.420.00009021/2026-44 CONCORRÊNCIA Nº 90007/2026 Contrato nº 211/2026

Contratante: Município de Jaguariúna

Contratada: INGENIU CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 10.870.980/0001-37 Objeto: Construção de coberturas metálicas de quadras poliesportivas nas unidades escolares - Desenvolve SP.

O Município DECIDE RESCINDIR UNILATERALMENTE o aludido contrato, conforme motivos insertos no Processo SEI! nº 3524709.420.00009021/2026-44. Secretaria de Gabinete, 16 de setembro de 2026.

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