DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Estêvão Soares de Carvalho - Secretário de Gabinete

JAHU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 114/2026, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSO DO PRÊMIO EXCELÊNCIA 2024, proveniente do Processo Administrativo nº

0300005136/2026-PG-3;

CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas:

CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI LTDA, CNPJ nº 14../****-71, sagrouse vencedora para os lotes 01, 02, 04, 05, 06 e 08, no valor total de R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais);

ABC INDUSTRIAL E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ nº 13../****-57, sagrou-se vencedora para o lote 03, no valor total de R$ 14.476,80 (catorze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos);

GOMIDE SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 58../****-02, sagrou-se vencedora para o lote 07, no valor total de R$ 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais);

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023;

II – DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 08 de setembro de 2.026.

NELSON RICARDO SANCHES SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais de escritório, insumos pedagógicos e suprimentos de papelaria corporativa, com fito de suprir as demandas operacionais, administrativas, pedagógicas e assistenciais de todas as secretarias e órgãos que integram a estrutura da Prefeitura Municipal de Jandira. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/, estando o inicio do recebimento das propostas reagendado para a nova data de 22/09/2026 as 09h00min e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 01/10/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://bbmnet.com.br/ e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e telefone (11) 4619-8200. Fernanda Aparecida Domingas - Pregoeira.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342, VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital a contribuinte MARIA MARGARIDA DE SÁ CPF Nº 009.XXX.XXX-80 CRC Nº 173334 o TERMO DE INICIO DE AÇÃO FISCAL TIAF N° 53/2026 Processo Nº 1725/2021.O Presente Edital tem validade por 30 dias, conforme Art. 347. DENY DE VICO DIAS-Secretário Municipal da Receita

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com inscrição Nº 18185 ANDRE DA SILVA SANTOS MARKETING DIRETO - ME, CNPJ e/ou CPF Nº 26.703.XXX/XXX1-33 o AUTO DE INFRAÇÃO N° 13206/A; Processo Nº 3855/2022, por infração ao Art. 208, II cc 301, I “b” da Lei 1426/03 cc 81/2017. O Presente Edital tem validade por 30 dias, conforme Art. 347. DENY DE VICO DIAS-Secretário Municipal da Receita.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com inscrição Nº 57388 VITOR HUGO F. BERNARDO INFO LTDA CNPJ e/ou CPF Nº 40.977.XXX/XXX1-22 o AUTO DE INFRAÇÃO N° 13746/A Processo Nº 11846/2021, por infração ao Art. 208, II cc 301, I “b” da Lei 1426/03 cc 81/2017. O Presente Edital tem validade por 30 dias, conforme Art. 347.DENY DE VICO DIAS-Secretário Municipal da Receita.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital o contribuinte com inscrição Nº 21805 ROBERTO OLIVEIRA SANTOS CNPJ e/ou CPF Nº 21.871.XXX/XXX1-09, AUTO DE INFRAÇÃO N° 17310/A Processo Nº 464/2022, por infração ao ART. 208, II cc 301, I “b” da Lei 1426/03 cc 81/2017. O Presente Edital tem validade por 30 dias, conforme Art. 347.DENY DE VICO DIAS-Secretário Municipal da Receita.

A Secretaria Municipal da Receita torna público, nos termos do Art. 342 VIII “c” e IX “c” da Lei 1426/2003, que fica regularmente intimado por edital a contribuinte com inscrição Nº 16339 THAIS DAIANE COSTA LOZANO SIQUEIRA, CNPJ e/ou CPF Nº 20.407.XXX/XXX1-32, AUTO DE INFRAÇÃO N° 17306/A Processo Nº 468/2022, por infração ao ART. 208, II cc 301, I “b” da Lei 1426/03 cc 81/2017. O Presente Edital tem validade por 30 dias, conforme Art. 347.DENY DE VICO DIAS-Secretário Municipal da Receita.

LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA

PREGÃO ELETRÔNICO ( PE) Nº 05/2026- PORTAL DE COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA

CREDENCIAMENTO 02/2026

Objeto: Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, destinada ao atendimento de pessoas adultas, de ambos os sexos, com 18 (dezoito) anos ou mais, que necessitem de suporte psicossocial contínuo em regime residencial, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA a licitação em razão de retificação do valor cadastrado na plataforma, do item 6, e que realizará a REABERTURA CREDENCIMENTO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://bbmnet.com.br/licitante/estando o inicio do recebimento das propostas agendada para o dia 21/09/2026 as 09h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis em https://bbmnet.com.br/licitante/e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected], Tamara Ferreira Duarte – Agente de Contratação.

Ainda na forma prevista no artigo 71 inciso IV da lei 14.133/2021, homologado o resultado Dos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 15 que foram declarados desertos, em virtude da ausência de empresas participantes, conforme ata da sessão e autos do processo.

Lucianópolis, 17 de setembro de 2026.

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

A Prefeitura Municipal de Lagoinha, torna público aos interessados que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2026 que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DOS TIPOS SEDAN, HATCH, SUV E PICAPE, DESTINADOS À RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 07/10/2026 Local: www.bnccompras.com. O Edital completo à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.lagoinha.sp.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no Paço Municipal, sito à Rua Amador Alves de Oliveira, 388 – Bela Vista – Lagoinha/SP. JOSE GUILHERME CORREA

ADEMIR MANTOVANELLI PREFEITO MUNICIPAL

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

LORENA

A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio, torna público, o Pregão Eletrônico nº 012/2026 Processo Administrativo nº 019/2026, adotando como critério de julgamento o de menor valor do item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHONETES, SMART TVS, ROUPEIROS EM AÇO, QUADROS BRANCOS QUADRICULADOS E MICROCOMPUTADORES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, em cumprimento às emendas impositivas municipais, conforme termo de referência e demais anexos deste Edital. Encerramento e abertura da sessão: Dia: 02/10/2026, às 09:00 horas. LOCAL: BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES – “BLLCOMPRAS”, através da página https://bllcompras.com. O edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 17/09/2026. (a) Rodrigo Mello Marques – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO 22/2024 – CE 02/2023 - PROCESSO 605/2023 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA LOCADORA: KARAJÁ CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.476.090/0001-70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - Contrato 22/2024 – CE 02/2023 - Processo 605/2023LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA LOCADORA: KARAJÁ CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 12.476.090/0001-70CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 22/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 605/2023, Concorrência Pública 02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para Serviço de Infraestrutura - Manutenção e Conservação de Cabeceiras de Pontes e Taludes no Município de Lorena/SP, incluindo os materiais, mão de obra e equipamentos, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro; firmado em 08 de março de 2024, tendo em vista o Memo. nº 775/2026 - SECPLA do Processo 8309/2026-GPRO, que justifica a prorrogação em razão do aditamento efetuado com o convênio do Estado para ajuste das etapas de liberação de recursos. CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência contratual por mais 03 (três) meses, a partir de 08 de setembro de 2026.CLÁUSULA TERCEIRA: O presente termo aditivo não importa em alteração do valor global do Contrato.CLÁUSULA QUARTA: A despesa permanece vinculada a Dotação Orçamentária referente ao Contrato Original.CLÁUSULA QUINTA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original.CLÁUSULA SEXTA: O presente Termo Aditivo será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026

MACATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

PREFEITURA M. DE MACATUBA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041-2026. EDITAL Nº 060-2026. PROCESSO Nº 140-2026. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, zero quilômetro, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência e

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