DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Plano de trabalho aprovado no Transferegov.br. Prazo de entrega de até 30 (trinta) dias a contar do envio da Autorização de Fornecimento. Na emissão da Autorização de Entrega serão observadas as restrições relativas à legislação durante o período de defeso eleitoral. Recurso Convênio 986276/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DA PROPOSTA: até às 08h00min do dia 08/10/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DOS LANCES: 08/10/2026 às 09h00min.

LOCAL: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800. Macatuba, 17 de setembro de 2026. Anderson Ferreira. Prefeito Municipal.

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 054-2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026. PROCESSO Nº 128-2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Engenharia – Reforma do Velório Municipal localizado no “Cemitério da Paz”, no município de Macatuba, Estado de São Paulo.

A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referência SOFREU ALTERAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO VII DO EDITAL, passando a ter nova redação os itens 10.5.5 e 10.5.6. Devido as alterações, a sessão pública fica agendada conforme segue: Recebimento das Propostas: até dia 07/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 07/10/2026 as 09h00min. FICA MANTIDO TUDO O MAIS.

O termo de alteração e o edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estão à disposição dos interessados para consulta no paço municipal, e para download no site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3298 9800. Macatuba, 17 de setembro de 2026. ANDERSON FERREIRA. Prefeito Municipal.

MACAUBAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE MACAUBAL/SP torna público aos interessados a abertura de processo licitatório: LEILÃO ELETRÔNICO Nº: 01/2026 - PROCESSO Nº: 59/2026 - TIPO: Maior lance. OBJETO: Leilão de bens inservíveis, como veículos, sucatas e outros, conforme termo de referência em anexo. DATA: 22/10/2026. HORÁRIO: 08h30min (limite envio das propostas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: A partir de 18/09/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br.INFORMAÇÕES Setor de Licitações das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h, telefone: (17)98224-0580, e plataforma da BLL COMPRAS (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Macaubal/SP, 17/09/2026, Acácio Tardoque Ferreira, Prefeito Municipal.

MAIRINQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. Pregão Eletrônico Nº 008/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos tecnológicos. Foi celebrado o 1º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a A2W TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 613.053,72 (Seiscentos e treze mil, cinquenta e três reais, setenta e dois centavos), pelo prazo de vigência de 12 meses a partir de 03/06/2026

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. Pregão Eletrônico Nº 008/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos tecnológicos. Foi celebrado o 2º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a A2W TECNOLOGIA LTDA, no valor total de R$ 4.394,64 (Quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais, sessenta e quatro centavos), pelo prazo de vigência de 12 meses a partir de 27/08/2026.

EXTRATO DE ADITAMENTO – Ref. Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção em Equipamentos Odontológicos. Foi celebrado o 5º aditamento entre a Prefeitura Municipal de Mairinque e a PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS EIRELLI EPP, no valor total de R$ 53.252,63 (Cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais, sessenta e três centavos), pelo prazo de vigência de 12 meses a partir de 10/08/2026

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Ref.: Camada Pública Eletrônica n° 002/2026 – Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de alimentação escolar – PNAE durante o ano letivo de 2026. Em 10/09/2026 o Sr. Prefeito adjudicou e homologou os itens 03, 04, 05, 06 ,07 à empresa COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PILAR DO SUL E REGIÃO (COOMAPS), pelo valor total de R$ 496.170,84. Os itens 01 e 02 foram considerados desertos/fracassados.

SUSPENSÃO – Pregão Eletrônico n° 023/2026 – Sistema de Registro de Preços, adotando como critério de julgamento o menor preço global, para

futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, destinados à realização de reformas, recuperações, adequações, revitalizações, manutenções prediais corretivas e demais intervenções em edificações, instalações, áreas externas, estruturas complementares e equipamentos públicos municipais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e todos os demais insumos necessários à plena execução dos serviços, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da Planilha Orçamentária Referencial, do Estudo Técnico Preliminar e dos demais anexos, que integram o presente Edital para todos os fins de direito. Em 16/09/2026 foi SUSPENSA a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 023/2026, pelos motivos elencados no processo. Mais informações www.mairinque.sp.gov.br

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS

PROCESSO Nº 28.322/2025. Objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 E DEMAIS RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE. A Prefeitura Municipal de Mairiporã, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, faz saber que as amostras apresentadas pela COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO, para os itens 6, 11, 12, 13 e 14, foram APROVADAS. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias uteis, para apresentação de eventuais recursos sobre os itens citados. Roberta Pereira dos Santos Jacomine – Presidente da Comissão.

ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO

Processos nº 15.957/2026 e 15.958/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE “OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIA PUBLICA NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, TRECHO 01 E TRECHO 02, LOTEAMENTO FLORESTA NEGRA, BAIRRO LUIZ FAGUNDES NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SÃO PAULO”. A Prefeitura Municipal de Mairiporã-SP, por meio da Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, informa a alteração de data da sessão de abertura da Concorrência Eletrônica nº 015/2026. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 29 de setembro de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 01 de outubro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Sandro Fleury Bernardo Savazoni – Autoridade Competente.

MANDURI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Construção de Pista de Skate, conforme o Termo de Convênio Estadual nº 103987/2026. Data de abertura da sessão: 06 de outubro de 2026, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 17 de setembro de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de segurança contra incêndio e pânico, incluindo recarga de extintores, destinados ao atendimento das necessidades dos prédios públicos municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Data de abertura da sessão: 02 de outubro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 17 de setembro de 2026.

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores, para o reparo ou, se tecnicamente necessário, a substituição do motor de tração do elevador da UBS Maria Inêz Melício, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do referido equipamento pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo atendimento técnico em caráter emergencial, visando assegurar a acessibilidade e a segurança dos usuários da unidade de saúde de Manduri/SP. Data de abertura da sessão: 02 de outubro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões – BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura – Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

Município de Manduri, 17 de setembro de 2026.

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026-REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026Objeto: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL”.-As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 01/10/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 01/10/2026 às 09h00m.-Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.-Esclarecimentos: [email protected] Modo de disputa: aberto/fechado.-Critério de Julgamento: menor preço por item.-Maracaí – SP, em 17 de setembro de 2026.-Paulo Eduardo da Silva-Prefeito Municipal.

MATÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 045/2026

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão – Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” objetivando a “Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Licenciamento De Software, No Modelo Saas (Software Como Serviço), Para Gestão Integral De Parcerias Com Entidades Do Terceiro Setor, Abrangendo Licença De Uso, Implantação, Migração De Dados, Treinamento, Suporte Técnico E Manutenção, Com Aderência Às Instruções Do Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo (AUDESP Fase V) ”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do presente Edital para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 21 de setembro de 2026, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 – Centro – Matão – Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 1º de outubro de 2026, às 09h00min, no site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.

Palácio da Independência, 17 de setembro de 2026.

APARECIDO FERRARI

Prefeito De Matão

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2026

O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão – Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” objetivando o “Registro De Preços Para Futura Aquisição De Livros Paradidáticos De Literatura Infantil E Infanto Juvenil”, tudo conforme a especificação completa constante no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, do presente Edital, para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão.

O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 21 de setembro de 2026, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 – Centro – Matão – Estado de São Paulo, das 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, no site https://pregaoeletronico.matao.sp.gov.br, nos termos das condições descritas no Edital.

Palácio da Independência, 17 de setembro de 2026.

Prefeito De Matão

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 047/2026

O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o Departamento de Compras e Suprimentos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Matão – Estado de São Paulo, sito à Rua Oreste Bozelli, n.º 1.165 – Centro, inscrita no C.N.P.J.-M.F. sob o n.º 45.270.188/0001-26, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo "MENOR

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