DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 judiciais e administrativos, modelo SaaS (Software as a Service) incluindo implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte ”, , para a técnico, manutenção e atualizações para uso dos servidores da Secretaria de Negócios Jurídicos do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 05 de outubro de 2026 às 9:00.

VALOR GLOBAL" visando a “Contratação De Empresa Especializada Para Dietas Enterais, Suplementos Alimentares E Módulos Nutricionais Execução De Serviços De Recapeamento Asfáltico De Ruas E Avenidas De Destinados Ao Atendimento De Pacientes Do Município, Mediante Matão/SP, Em Parceria Com O Ministério Das Cidades, Por Meio Do Prescrições Médicas E Cumprimento De Determinações Judiciais”, para a Contrato De Repasse Nº 981497/2025/MCidades/Caixa”, para a Secretaria Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme a especificação completa Municipal de Serviços Públicos e Manutenção da Prefeitura de Matão. constante do Anexo I – Termo de Referência do Edital. O Edital completo estará disponível a partir de segunda-feira, 21 de setembro de 2026, no Departamento de Compras e Suprimentos, sito à O Prefeito do Município de Matão, Sr. Aparecido Ferrari, no uso das Rua Orestes Bozelli, n.º 1.165 – Centro – Matão – Estado de São Paulo, das atribuições que lhe são conferidas por lei e, em face dos pedidos de 08h00min às 17h00min, ou no site da Prefeitura esclarecimentos encaminhados pelas licitantes MEDCE TECNOLOGIA (https://www.matao.sp.gov.br/licitacoes) ou através do site MÉDICA, CIRURGICA CALIFORNIA EIRELI, NUTRICIONALE COMÉRCIO DE www.comprasgovernamentais.gov.br. ALIMENTOS LTDA (Alexsandro Silva de Moraes), ADRIANO MOLLES NOSÉ e A abertura da sessão pública do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá Leandro dos Santos Cremonese, por meio do site oficial, bem como pela no dia 06 de outubro de 2026, às 09h00min, no site licitante NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Amanda Soares – www.comprasgovernamentais.gov.br, nos termos das condições descritas [email protected]), por e-mail, e da impugnação no Edital. interposta pela licitante NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA Palácio da Independência, 17 de setembro de 2026. (Rafael Heisler Ribeiro dos Santos) ao Edital em referência, COMUNICA que, conforme o Memorando Interno n.º 043/2026 – SMS, datado de APARECIDO FERRARI 16/09/2026, encaminhado pelo Diretor do Departamento Administrativo Prefeito De Matão da Secretaria Municipal de Saúde, conhece da impugnação e a INDEFERE, pelas razões constantes dos autos.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 058/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de zeladoria, abrangendo conservação em passeios públicos em concreto e mosaico português e instalação de bancos e lixeiras, com fornecimento dos mobiliários e mão de obra inclusos para a Secretaria de Serviços do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2026 às 9:00.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 059/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de ar condicionado para as diversas Secretarias do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 07 de outubro de 2026 às 9:00.

Os editais estarão disponíveis aos interessados, através dos sites: www.gov.br/compras e www.mogimirim.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Secretaria de Suprimentos e Logística, das 8h às 17h, no endereço acima citado ou pelos telefones: (19) 3814.1044/3814.1049/3814.1045/3814.1054.1059/3814.1060 ou via e-mail: [email protected]. Mogi Mirim, 17 de setembro de 2026.

Informa, ainda, que a íntegra da decisão e das respostas aos pedidos de esclarecimentos poderá ser acessada no site da Prefeitura: www.matao.sp.gov.br/licitacoes.

Pregão ELETRÔNICO n.º 006/2024 – ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: TIM S/A. ADITAMENTO: R$ 129,60.

Permanecem inalteradas as demais regras do Edital.

Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.

CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Matão, 17 de setembro de 2026.

TERMO: Assinado aos 17 de setembro de 2026.

APARECIDO FERRARI Prefeito Municipal

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telecomunicações Móvel Pessoal – SMP com Tecnologia Digital, na Modalidade Pós-Pago/Corporativo, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Matão, para o Departamento de Tecnologia de Informação da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP. CONTRATADO: NOITER Sistemas de Segurança Ltda. VALOR: R$4.872,58 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Objeto – Fornecimento, por aquisição, e instalação de circuito fechado de monitoramento (CFTV) com alarme e serviço de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência estabelecida na Cláusula IX do Contrato, alterando-se o valor da contraprestação estipulado na Cláusula V, em virtude da aplicação do índice de reajustamento monetária pelo índice do IPCA/IBGE consistente em 4.44% (quatro ponto quarenta e quatro por cento) sobre o valor anteriormente ajustado, alterando o valor mensal da obrigação referente ao serviço de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas para R$406,04 (quatrocentos e seis reais e quatro centavos), tornando o valor anual total do presente instrumento no montante de R$4.872,58 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Mogi Mirim, 10 de setembro de 2026. Vereador Cristiano Gaioto – Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

MAUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 – ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA. ADITAMENTO: R$ 40.500,00. TERMO: Assinado aos 17 de setembro de 2026.

Pregão eletrônico 40/2026Processo 3254/2026. Contrato 77/2026. contratada JZ Mercantil Ltda- EPP. Cnpj 50.979,093/0001-16 Objeto equipamento medico- hospitalares. Valor R$ 160.870,38. prazo 12 meses. Vigência 10/09/2026 a 09/09/2027. Data da assinatura 10/09/206. Emenda Parlamentar Federal e Estadual. Secretaria de Saúde. Marcelo de Oliveira – Prefeito.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Licença de Uso, por prazo determinado, de software como serviço (SAAS) baseado em nuvem, de gestão de programas de governo, suporte às atividades do setor financeiro e controle interno, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Instrução 01/2020 (Livro III) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, incluído escopo de serviço de implantação, treinamento especializado para os usuários, manutenção e suporte técnico operacional, para o Departamento de Planejamento e Execução Orçamentária e Contabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura de Matão.

MOGI MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

MONÇÕES

Palácio da Independência, aos 17 de setembro de 2026.

CÉLIA REGINA G. FRANZINI NANTES PREGOEIRA MUNICIPAL

A Secretaria de Assistência Social torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO referente a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, qualificada e com experiência comprovada na execução do Serviço Especializado em Abordagem Social, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 22 de setembro de 2026 a 22 de outubro de 2026 das 8h00 às 17h00 na sede da Prefeitura Municipal, na Secretaria de Suprimentos e Logística. Informações: Secretaria de Suprimentos e Logística, à Rua Dr. José Alves, 129, Centro, ou pelos telefones: (19) 3814-1044/1049/1059/1060. Disponibilidade do edital e seus anexos através do site www.mogimirim.sp.gov.br sem ônus. Mogi Mirim, 16 de setembro de 2026. Secretaria de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÕES

PROCESSO Nº 076/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026 - CONTRATO Nº 078/2026 - FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONÇÕES SP. CONTRATADO: NOROMIX CONCRETO S/A. CNPJ: :10.558.895/0001-38. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA para atendimento aos municípios consorciados ao CONSÓRICO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CINDESP. DO PREÇO: R$ 9.106.441,81 (Nova milhões, cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 08/11/2027. DATA ASSINATURA: 08/09/2026. Douglas Antônio Honorato - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: CIA. DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 92.040,00. TERMO: Assinado aos 14 de setembro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, ou seja, até 20 de setembro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/09/2026 a 20/09/2027.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 025/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de postagens e distribuição de processos de execução fiscal do Município de Matão para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Matão.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da obra de revitalização no parque Jose Geraldo Franco Ortiz (zerão), no município de Mogi Mirim/SP, com recursos provenientes do FINISA X. DATA DE ABERTURA: 05 de novembro de 2026 às 9:00.

MONTE ALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. CONTRATADA: ELOS CONSTRUTORA LTDA EPP. TERMO: Assinado em 11 de setembro de 2026. PRORROGAÇÃO: 60 (sessenta) dias, ou seja, até dia 11 de novembro de 2026.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de sinalização e canalização de tráfego para uso das Secretarias de Desenvolvimento Rural e de Mobilidade Urbana do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2026 às 9:00.

Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas: REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 158/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-73/2026 - SEI N° 2098/2026Objeto: registro de preço para contratação de uma empresa especializada, para prestação de serviços de retirada, fornecimento e colocação de vidros nos locais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.Data: 7 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da EMEI Prof. Catharina T. Gerdis e do Centro Social Izidoro Grogia, localizada no Município de Matão/SP, para o Departamento de Educação da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2026 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento, transporte e plantio de grama, sob demanda para uso das Secretarias de Esporte e Lazer e de Obras do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026 às 9:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 220/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-69/2026 - SEI N° 2524/2026Objeto: registro de preços de materiais pedagógicos e esportivos destinados às unidades escolares.Data: 15 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 221/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-70/2026 - SEI N° 2777/2026Objeto: registro de preços para aquisição de ração destinada à alimentação dos cães mantidos no Canil Municipal.Data: 1º de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 223/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-71/2026 - SEI N° 2685/2026Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de tablados e pisos praticáveis sem cobertura.Data: 6 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2025 – SUPRESSÃO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 055/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de transporte, mediante disponibilização de Van Adaptada para transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive usuários de cadeira de rodas, e veículo tipo MiniVan com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, ambos com motorista, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2026 às 9:00.

CONTRATADA: ELOS CONSTRUTORA LTDA EPP. SUPRESSÃO: R$ 102.299,15

TERMO: Assinado em 17 de setembro de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da EMEI Prof. Catharina T. Gerdis e do Centro Social Izidoro Grogia, localizada no Município de Matão/SP, para o Departamento de Educação da Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura de Matão/SP.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 056/2026

Palácio da Independência, aos 17 de setembro de 2026. ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação da Brinquedoteca Temática Biomas Brasileiros, compreendendo a fabricação, fornecimento, transporte, montagem e instalação de mobiliários lúdicos, brinquedos pedagógicos, painéis interativos e demais elementos para a Brinquedoteca do município de Mogi Mirim/SP. DATA DE ABERTURA: 02 de outubro de 2026 às 9:00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 224/2026 COMPRAS.GOV Nº 986727-72/2026 - SEI N° 2838/2026Objeto: prestação de serviço de fornecimento e instalação de telas protetoras contra pombos no Centro de Economia Criativa “Marcelo Tota”, na Praça São Benedito.Data: 8 de outubro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N. 057/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software jurídico especializado em gestão de processos

REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2026, de 03 de setembro de 2026, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 044/2026, cujo objeto compreende o “Registro De Preços Para Aquisição De Fórmulas Infantis,

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