DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

As Sessões Públicas de processamento dos Pregões Eletrônicos serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

NATIVIDADE DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA

A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra/SP torna público, para conhecimento das empresas interessadas, a abertura do Credenciamento nº 001/2026 – Edital nº 49/2026, Processo Administrativo nº 66/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de Patrulha Agrícola Mecanizada, mediante disponibilização de tratores, implementos e operadores habilitados. O pedido de credenciamento deverá ser apresentado exclusivamente por meio eletrônico, mediante envio do requerimento e da documentação de habilitação ao e-mail [email protected], dirigido ao Departamento de Compras e Licitações.O recebimento dos requerimentos e da documentação permanecerá aberto durante a vigência do credenciamento, permitindo o ingresso de novos interessados que atendam aos requisitos estabelecidos. O edital completo poderá ser obtido no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua José Fernandes da Silva, nº 28, Centro, Natividade da Serra/SP, e no endereço eletrônico oficial do Município.

NEVES PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA

AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO nº 053/2026

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: 16 de setembro de 2026.

Objeto: credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Neves Paulista/SP

Edital: www.nevespaulista.sp.gov.br/

INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Avenida Rio Branco nº 298, Centro, Neves Paulista/SP. Telefone (17) 3271-9020, e- mail: [email protected] Neves Paulista, 15 de setembro de 2026 Norival Donizeti Rossali - Prefeito Municipal

NHANDEARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - PROCESSO Nº 066/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, Processo n° 066/2026. Resumo do objeto: Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 18/09/2026 até às 08h00m do dia 01/10/2026. A abertura das propostas será no dia 01/10/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara/SP, 17 de setembro de 2026. – Antônio Marques do Nascimento Júnior - Prefeito Municipal.

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Aviso de Licitação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE SANITÁRIO E TRANSPORTE CULTURAL, conforme melhor especificado no Edital do Pregão Eletrônico nº. 065/2026 – Proc. Adm. 1 Doc Nº. 7367/2026. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 30/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 30/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras e Licitações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA Torna Público que se encontra aberta a disputa, na Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por ITEM, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE NOVA CAMPINA - SP, conforme melhor especificado no Edital nº 100/2026, Dispensa Eletrônica nº. 120/2026 – Proc. Adm. 1DOC Nº. 8354/2026. Data e

horário do recebimento das propostas: até às 09:00:00 horas do dia 23/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09:00:01 horas do dia 23/09/2026; através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria. Edital na integra disponível no Endereço Eletrônico https://www.novacampina.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br, outras informações por meio do Fone (15) 3535-6100 - Coordenadoria de Compras Licitações.

Extrato de ContratoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do PREGÃO ELETRÔNICO RP nº.054/2026; Processo Administrativo nº. 1 Doc 4763/2026; Objeto: AAQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS informa que firmou ata de contrato com as seguintes empresas e respectivos valores totais: OGD COMERCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 05.770.397/0001-14 ao valor de (R$ 8.947,93); VERTICE COMERCIO DE ARTIGOS DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 66.712.923/0001-84 ao valor de (R$ 39.148,56), assinado em 16 de SETEMBRO de 2026, vigente por 12(doze) meses. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio do Pregão Eletônico nº 61/2025; Processo Administrativo nº 1629/2025, Ata RP 141/2025, objeto: Aquisição de Fórmula Infantil, informa que firmou o Aditivo I prazo, em mais 12 (doze) meses, que passa a findar-se em 16 de setembro de 2027, bem como a renovação de todo o seu quantitativo inicialmente registrado, com a contratada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0001-44, valor total estimado R$ 261.800,00. Mantendo-se as disposições contratuais. Maiores informações fone (15) 3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº.004/2026; Processo Administrativo nº. 2966/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO DE ITAOCA ; vencedor e respectivo valor total: EF CONSTRUÇÕES E ESTRUTURA METÁLICA LTDA , inscrita no CNPJ nº. 07.817.532/0001-65 ao valor de (R$ 307.550,00). Maiores Informações fone (15) 3535-6100. (Gisele Lopes Oliveira- Agente de contratação - Coordenadoria de Compras e Licitações).

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 023/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO E MARMITEX, DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO E CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 30/09/2026. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 16 de Setembro de 2026. Israel Rezende de Lima - Diretor Municipal de Higiene e Saúde

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026

O Município torna público o edital pregão eletrônico 045/2026 – Objeto: Serviços de Endodontia, propostas e habilitação serão recebidos até as 08:00 hs do dia 02/10/2026. Edital no site www.ondaverde.sp.gov.br ou paço municipal, na Av. Romano Calil, 261 – Centro, das 13 às 17hs.

OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, que dispõe sobre o Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de expediente, didático e escolar para diversas secretarias pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 05 de outubro de 2026, às 08h29min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 17 de setembro de 2026.-Anselmo Giroto–Prefeito Municipal.

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA DE OSVALDO CRUZ

LEILÃO 01/2026 – OBJ.: Alienação de bens imóveis de propriedade do município de Osvaldo Cruz -SP, autorizado pela Lei Municipal nº. 3.052 de 14/04/14, nas condições em que se encontram, observadas as disposições da Lei nº 14.133/21. CONTRATO: 161/26 – CONTRATADA: TRIAGRO ASSES. EM AGRONEGÓCIOS ME, VR R$ 180.400,00. Ass.: 17/08/26. Osvaldo Cruz-SP, 17/09/26 – Vera Lucia Alves - Prefeita.

PARIQUERA-AÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 010/2026 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, reunirse-ão no dia, hora e local designados neste extrato de Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICAELETRÔNICA pelo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto desta licitação é a contratação de empresa para SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES NAS RUAS MÁXIMO BERTAZZONI E LAUDENOR GOMES MIRANDA – VILA CLEMENTINA PARIQUERA-AÇU/SP EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO 102742/2026 e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Pariquera-Açu/SP, de acordo com a descrição dos projetos elaborados e constantes anexo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 8h do dia 22/09/2026 até às 8h do dia 06/10/2026. Abertura de Propostas iniciais: 9h do dia 06/10/2026. Início da Sessão Pública: 9h do dia 06/10/2026. Tempo de Disputa: 10 minutos. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor estimado da licitação: R$ R$ 207.048,46 (duzentos e sete mil e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recursos:Os recursos orçamentários para a execução do objeto do presente processo licitatório utilizarão as seguintes classificações contábeis: o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), provenientes de recursos de Convênio Estadual – 102742/2026 - emenda Parlamentar nº 2025.299.73234, e R$ 7.048,46 (sete mil quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) com recursos de contrapartida provenientes do Município, Poder Executivo, Obras de Infraestrutura Urbana, ficha nº 304 - (4.4.90.51.00) e ficha 305 - (4.4.90.51.00), notas de reserva 1684 e 1683. Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP(www.pariqueraacu.sp.gov.br) OUatravés da plataforma do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Pariquera-Açu/SP, em 17 de setembro de 2026. WAGNER BENTO DA COSTA PREFEITO

PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO PAULISTA

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO PAULISTAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.752/2026ANULAÇÃOA Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista/SP, por intermédio de seu Prefeito Municipal, Mário Marcelo Carraro Bertelli, torna pública a ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 1.752/2026, com fundamento no disposto no art. 71, inciso III e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme razões devidamente fundamentadas constantes da respectiva decisão administrativa.A presente anulação fundamenta-se, ainda, no poder de autotutela da Administração Pública, consagrado pela Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal.Patrocínio Paulista/SP, 17 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PREFEITURA DE PATROCINIO PAULISTARATIFICAÇÃO - RODA DE SAMBA DO VILA COM ROSE MORAISEm conformidade com o que determina o Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo Administrativo nº 1.921/2026, torno Público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para contratação da empresa: 62.413.792 SOPHIA PIMENTA ANDRADE DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 62.413.792/0001-83, com sede na Rua Fued Zacarias Cury, nº 1083, Bairro Parque Progresso, Cep: 14403-088, em Franca/SP, no valor total de R$ 22.150,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta reais). A licitação é dispensável com base no Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.Patrocínio Paulista/SP, 17 de setembro de 2026.Mário Marcelo Carraro BertelliPrefeito Municipal

PAULICÉIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 032/2026 - Processo nº 071/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 032/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Mão de obra, com fornecimento de equipamentos e material, para a realização de recapeamento asfáltico e serviços complementares (sinalização viária) na Avenida Abraão Leite, tendo em vista o Convênio nº 103553/2026, firmado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Paulicéia. A sessão se dará no dia 06 de

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