DOMSP 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 18 de setembro de 2026

outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 17 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 033/2026 - Processo nº 072/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 033/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Mão de obra, com fornecimento de equipamentos e material, para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Pádua Sales, tendo em vista o Convênio nº 101976/2026, firmado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais – Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Pauliceia. A sessão se dará no dia 07 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 17 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico n° 034/2026 – SRP- Processo nº 073/2026 - O Município de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 034/2026, por meio de Registro de Preços, cujo objeto é a Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios (Padaria e Confeitaria) para serem utilizados em todos os setores da Prefeitura Municipal de Pauliceia, durante o período de 12 meses, conforme a necessidade. A sessão se dará no dia 01 de outubro de 2026 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia/SP, 17 de setembro de 2026 – Antonio Simonato – Prefeito Municipal.

PAULÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

Pregão Eletrônico Nº 138/2026Protocolo Nº 21728/2026SC Nº 369/2026 – Secretaria Municipal de Inovação, Tecnologia e ConectividadeObjeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 2a VIRADA TECNOLÓGICA DE PAULÍNIAA Prefeitura Municipal de Paulínia comunica a REVOGAÇÃO da presente licitação.Paulínia, 17 de setembro de 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026PROTOCOLO Nº 18815/2026SC Nº 64/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM SISTEMAS DE GRAMADOS SINTÉTICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS.A Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 17 de setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico Nº 123/2026Protocolo Nº 8486/2026SC Nº 246/2026 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosObjeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESPAÇO DE DESCOMPRESSÃOA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 17 SET 2026.Danilo BarrosPrefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS CONTABEIS - CALCULOS, E PARECERES NA ESFERA JUDICIAL E ADMINISTRATIVAData e hora limite para credenciamento e recebimento das propostas: 05/10/2026 às 08h30min.Início da disputa da etapa de lances: 05/10/2026 às 09h.Obtenção do Edital: gratuito através do sítio https://transparencia-

paulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes ou https://bnccompras.com/Home/Login.Paulínia, 17 de setembro de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL

PAULISTÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA

O Município de Paulistânia comunica as empresas interessadas os credenciamentos a seguir, referente ao Processo Licitatório nº 57/2025 – Credenciamento nº 02/2025. Objeto: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de vale-alimentação, com taxa zero, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, com ampla participação no comércio varejista destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores do Município de

Paulistânia. Certificado de Credenciamento nº 13/2025 – CARTÃO BRB S/A. Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 12 meses. Certificado de Credenciamento nº 02/2026 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Data da assinatura: 10/09/2026. Vigência: 12 meses. Paulistânia/SP, 11 de setembro de 2026. Luiz Carlos Marques – Prefeito Municipal.

PEDREGULHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Prefeitura Municipal de Pedregulho/SP Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº. 036/2026 - UASG 986841 Processo nº. 8036/2026, CONTRATAÇÃO: 09/2026. Objeto:- O presente processo tem como objeto a prestação de serviços de TRANSPORTE DE ESCOLAR do Município de Pedregulho, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 18/09/2026 no Setor de Licitações sito na Praça Padre Luís Sávio, s/n, centro, Pedregulho-SP, fone (16) 3171-3315, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.pedregulho.sp.gov.br ou www.gov.br/compras.

CARLOS EDUARDO B. TEIXEIRA Prefeito Municipal

PENÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS

Concorrência Eletrônica nº 020/2026 – Processo nº 3537305.402.00027601/2026-16 – Edital nº 3.316/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em pavimentação para a execução de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo fresagem, reciclagem asfáltica, imprimação ligante, pintura de ligação, aplicação de camada de rolamento, execução de Binder e sinalização horizontal, em vias urbanas do Município de Penápolis/SP.

O recebimento das propostas ocorrerá do dia 21/09/2026 até as 14h00min do dia 05/10/2026, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.

O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com).

As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 36542537.

O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em “Editais - Licitações”, e https://www.licitapenapolis.com.br/. Penápolis, 17 de setembro de 2026. Flávio Medeiros Eid - Secretário Municipal de Administração

PEREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS – Processo Licitatório nº 2200/2026

PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 561/2026 DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 01/10/2026 às 9:00 horas. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/SP, situada a Rua Dr. Luiz Vergueiro nº 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no setor de licitações o Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº 561/2026, cujo objeto é o fornecimento de absorventes e suplementos para Secretaria de Saúde desta municipalidade. O edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP (www.pereiras.sp.gov.br). Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo fone (14) 3888-8100. Pereiras, 16 de setembro de 2026. Osmar Pasqualino Rodrigues Ramos Júnior – Prefeito Municipal.

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 46/2026 - Processo nº 12.019/2026.Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO (art. 34, Lei 14.133/21)Modo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, FABRICADAS EM CHAPAS DE ACM (ALUMÍNIO COMPOSTO), SUPORTES (POSTES PP) E COMPONENTES PARA INSTALAR E FIXAR, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO – LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 21/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/ - Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a

partir das 09:00 horas do 21/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 07/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 07/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 07/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2026LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe a Concorrência Pública Nº 19/2026 - Processo nº 19.525/2026.Regime de licitação: Regime de empreitada por preços unitáriosCritério de Julgamento: MENOR VALOR GLOBALModo de disputa: ABERTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINASIO MUNICIPAL MARCOS ENZEL, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos, cujo edital completo se encontrará disponível a partir do dia 18/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos:- Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-brINICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 18/09/2026.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 06/10/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 06/10/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 06/10/2026.REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.LOCAL: www.comprasbr.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNCIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO 2.026Ata Registro Preço: 104/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos – Detentora: ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2026 – Processo 6.835/2026 – Assinatura: 11/09/2026 – Valores Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses.Ata Registro Preço: 105/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos – Detentora: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2026 – Processo 6.835/2026 – Assinatura: 11/09/2026 – Valores Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses.Ata Registro Preço: 106/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos – Detentora: INFANTARIA COMERCIAL LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2026 – Processo 6.835/2026 – Assinatura: 11/09/2026 – Valores Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses.Ata Registro Preço: 107/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos – Detentora: LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2026 – Processo 6.835/2026 – Assinatura: 11/09/2026 – Valores Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses.Ata Registro Preço: 108/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos – Detentora: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA – Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 24/2026 – Processo 6.835/2026 – Assinatura: 11/09/2026 – Valores Unitários - Vigência: 12 (Doze) Meses.

PINDAMONHANGABA

CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA.

Contratado: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA. CNPJ/MF n.º 05.334.864/0001-63.

Contrato n.º 10/2026 – PDC N.º 29/2026 - Pregão Eletrônico n.º 04/2026 - Lei Federal 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso dedicado à internet, com velocidade de 1 Gbps (gigabit por segundo), acessível por meio de infraestrutura de fibra óptica, com recurso de alta disponibilidade, inclusos um range de 6 endereços IPv4 públicos, solução de segurança contra ataques DoS e DDoS, materiais, instalação, ativação, monitoramento e suporte técnico, conforme especificações do Termo de Referência.

Valor total: O valor total do presente contrato é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Prazo: 24 (vinte e quatro) meses.

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

NATUREZA: P.A. Nº 1781/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E MOBILIDADE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE(S) SEGURADORA(S), DEVIDAMENTE AUTORIZADA(S) A OPERAR NO RAMO PERTINENTE, PARA PRESTAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO.

Considerando o pedido de esclarecimentos solicitado pela empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, fica suspensa “sine die” a sessão do presente Pregão Eletrônico. Dê-se ciência aos licitantes

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.18.3.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).